sexta-feira, 23 de abril de 2010

Os livros excedentes vão deixar de ser destruídos

Ouvi, na Antena1, a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, dizendo que os livros excedentes vão deixar de ser destruídos pelas editoras, como o fizeram recentemente alegando que não tinham espaço nos seus armazéns para os livros não vendidos, atitude que provocou na altura uma espécie de consternação geral por esse acto quase criminoso, dado o elevado nível de iliteracia no País, conjugado com o fraco poder de compra de muitas pessoas e o elevado preço dos livros, e que as editoras não doavam às bibliotecas municipais e escolares, hospitais, centros de dia, enfim, a todo um conjunto de instituições sem fins lucrativos, porque a doação desses livros não está isenta dos 5% de IVA.
Segundo a Ministra, que não teve coragem de dizer quantos livros foram destruídos até agora por se sentir envergonhada com a sua dimensão, na próxima semana será elaborado um diploma que isenta do pagamento de IVA a doação dos livros excedentes.
Eu desejo todo o sucesso a Gabriela Canavilhas para conseguir conciliar todos os interesses em causa, pois já ouvi o Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) a dizer que tinham que ser salvaguardadas também as percentagens que respeitam aos direitos de autor. Ora, se os livros destruídos não pagam IVA nem direitos de autor, os livros doados vão ficar isentos de IVA mas ficarão sujeitos ao pagamento dos direitos de autor como se tivessem sido vendidos nas livrarias? Não sei como a Ministra vai conseguir resolver esta questão, mas ficou ainda mais claro por que é que a destruição de livros se mostrou o caminho mais fácil quando as partes interessadas não se conseguem entender. E depois mostram-se chocadíssimos!

9 comentários:

Fernando Cardoso disse...

As editoras deviam "ser obrigadas" a doar os livros excedentários às bibliotecas locais. Pergunta-se para quê um decreto-lei, IVA, Direitos de Autor numa operação que devia ser totalmente isenta de burocracia.

vbm disse...

Em todo o caso, é apropriado dizer que as oficinas de tipografia imprimem muitas folhas de papel que aparentam a forma de "livros" e que de livros só têm a dita aparência formal, cuja textura vegetal pode reciclar-se para reutilização de papel, porventura em finalidade mais útil do que a forma original...

Maria Ribeiro disse...

Mais 10 para esta Ministra que, ao contrário do Grupo LEYA, de sua pequena majestade paes do amaral, acha que este país pode ter acesso à Cultura.
Beijo de Lusibero

Manuela Freitas disse...

Considero óptimas as medidas da ministra, porque queimar livros é um crime!...Os Direitos de Autor, deviam ser uma doação dos próprios autores, já que ao difundir-se a apetência para aleitura, os ganhos poderiam vir depois!
Bj,
Manuela

Maria Josefa Paias disse...

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Fernando,

Num país ideal seria assim. Mas por aqui quando se fala em IVA tudo se complica, e depois são impressos a preencher, possivelmente, no caso dos livros, haverá relatórios sobre os stoques em armazém, para controlo dos mesmos. Mas isto é já uma previsão minha pois não estou a ver como a Ministra da Cultura conseguirá conciliar os interesses das editoras e dos autores se estes de facto exigirem os direitos.

Se ela conseguir resolver a questão esta semana ou na próxima, veremos por que vias isso será feito.

Um abraço.

Maria Josefa Paias disse...

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vbm (Vasco),

Se bem entendi o seu comentário, poderemos dizer, por outras palavras, que há livros que nem merecem o papel em que são impressos, e, tendo sido impressos, bem merecem a reciclagem.

Creio, Vasco, que muitos desses "livros" até costumam estar nos primeiros lugares das tabelas de vendas e, assim, não devem ocupar espaço nos armazéns, e até são reimpressos várias vezes, continuando a utilizar o tal papel que não merecem. Gostos!

Um abraço.

Maria Josefa Paias disse...

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Olá Maria Ribeiro,

Obrigada pelo seu comentário.
Agradou-me ela ter dito que se sentia envergonhada pela destruição de livros e querer resolver o problema, mas classificação, de 10 ou outra, só a darei no final da prova:))

Beijinho.

Maria Josefa Paias disse...

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Olá Manuela,

Os livros foram guilhotinados e o papel é reciclado. Não é que seja muito diferente quanto à apreciação da situação, pois incomoda-nos de qualquer modo.

E diz muito bem quanto à doação dos direitos, pelos próprios autores, dos livros doados a instituições e, a verificar-se, facilitaria o trabalho da Ministra.

Beijinho:))

vbm disse...

«Creio, Vasco, que muitos desses "livros" até costumam estar nos primeiros lugares das tabelas de vendas e, assim, não devem ocupar espaço nos armazéns, e até são reimpressos várias vezes [ ]»
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Tens razão, não me tinha lembrado disso, porque os vejo sempre à venda nos escaparates das "lojas de objectos tipografados"...

Um dia ouvi um livreiro queixar-se de que o maior erro foi os livreiros terem aceite corporativar-se e sindicalizar-se em conjunto com os editores...

:( Pois, na verdade, deixou de haver livrarias para os leitores - salvo excepções, raras.