quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Discurso de Cavaco Silva na Abertura do Ano Judicial

Estava a precisar de ouvir ou de ler palavras sensatas, alguma análise objectiva sobre os porquês da Justiça em Portugal estar como está, e encontrei-as no discurso de Cavaco Silva, proferido ontem, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.
Se quando discordo do que diz ou faz, critico, quando concordo, aplaudo e publico. Por isso aqui fica o discurso, que também pode ser lido ou ouvido através de vídeo AQUI.

A abertura do Ano Judicial é uma ocasião privilegiada para proceder a uma reflexão sobre o estado da Justiça em Portugal. Uma reflexão que se quer serena e desapaixonada, livre de condicionamentos e de preconceitos corporativos, desde logo porque a Justiça, em Portugal, atravessa um momento delicado, feito de grandes exigências.

Diversos inquéritos e estudos de opinião mostram que a Justiça portuguesa enfrenta um sério desafio de credibilidade. Trata-se de um desafio que não se dirige apenas aos operadores judiciários, mas que interpela igualmente os agentes políticos e, muito em especial, os responsáveis pela actividade legislativa.

O problema da qualidade das leis é uma questão que, como sabem, tem estado no centro das minhas preocupações. A ele me referi, nesta mesma Sala, por ocasião da abertura do Ano Judicial, em 2009.

Considero, de facto, que a ausência de qualidade legislativa é um elemento altamente perturbador do salutar funcionamento do nosso sistema de justiça. Não me refiro apenas, como é evidente, a deficiências técnico-jurídicas nos actos legislativos ou à falta de soluções normativas claras e objectivas. Se fosse só este o problema, o trabalho interpretativo e correctivo dos tribunais permitiria, em boa medida, ultrapassá-lo.

No entanto, a questão da qualidade das leis engloba outras vertentes, as quais não são passíveis de ser resolvidas pelo poder judicial, acabando este, em última linha, por ser vítima de uma situação a que é alheio.

Verifica-se, desde logo, que muitas das leis produzidas entre nós não têm adequação à realidade portuguesa. Correspondem a impulsos do legislador, muitas vezes ditados por puros motivos de índole política ou ideológica, mas não vão ao encontro das necessidades reais do País, nem permitem que os Portugueses se revejam no ordenamento jurídico nacional.

É necessário legislar com mais rigor, mas sobretudo com mais ponderação e prudência e com maior sentido de adequação à realidade. A pretensão de mudar a realidade da vida pela força da lei raramente produziu bons resultados.

Em alguns casos, as leis produzem até efeitos contrários às pretensões dos legisladores. A lei do divórcio foi aprovada para diminuir a litigiosidade mas, após ter entrado em vigor, os litígios nos tribunais de Família e Menores terão aumentado substancialmente.

Este exemplo, entre muitos outros, evidencia a necessidade de legislar em estreita articulação com os aplicadores do Direito, pois estes conhecem a realidade, possuem um saber de experiência feito, um saber que deve ser ponderado por aqueles que fazem as leis.

Por outro lado, é essencial que exista um acompanhamento rigoroso e uma monitorização permanente da forma como são aplicadas as leis estruturantes do nosso sistema jurídico.

É fundamental verificar a que resultados práticos conduzem ou podem conduzir soluções normativas que são adoptadas em domínios vitais para a segurança dos cidadãos ou para a confiança dos agentes económicos.

Quando se legisla deve ser feito um esforço sério para antecipar as consequências potenciais das soluções normativas adoptadas.

Não é difícil encontrar exemplos do que falo. No domínio do regime jurídico do divórcio, como é sabido de todos, chamei a atenção, no devido momento, para os problemas que poderiam surgir. Fi-lo em duas mensagens que dirigi à Assembleia da República, em 20 de Agosto e em 21 de Outubro de 2008, em que alertei para as dificuldades que a aplicação da lei poderia suscitar e para a possibilidade de aumento significativo da litigiosidade, tendo mesmo sugerido, aquando da promulgação, a adopção de mecanismos de acompanhamento do novo regime do divórcio.

Actualmente, os problemas suscitados pelo regime jurídico do divórcio são reconhecidos pela generalidade dos actores do sistema judicial e regozijo-me pelo facto de a nível político também já ser considerado que é necessário proceder a ajustamentos que são impostos pela própria realidade da vida.

Noutro domínio, o da responsabilidade civil extracontratual do Estado, tive igualmente oportunidade, em mensagem dirigida à Assembleia da República, em 24 de Agosto de 2007, de alertar para algumas disfunções que o novo regime continha. Também aí começam a surgir alertas relativamente aos resultados práticos a que pode conduzir a aplicação do regime em vigor e à necessidade de se realizar uma ponderação profunda sobre o equilíbrio interno dessa lei, até pelas desigualdades que a mesma potencia entre os diversos agentes do Estado.

No campo das leis processuais, com especial destaque para o Código de Processo Penal, é igualmente necessário realizar uma séria avaliação das soluções normativas adoptadas e dos resultados que produziram. Medidas acolhidas quanto à detenção fora de flagrante delito, quanto à prisão preventiva ou quanto ao prazo de conclusão de inquéritos de maior complexidade, apenas para dar alguns exemplos, conduziram a resultados que têm implicações muito sérias para a segurança dos cidadãos e para a prevenção, a investigação e o combate à criminalidade, em especial a criminalidade organizada e altamente violenta.

Finalmente, no quadro do combate à corrupção têm sido avançadas soluções normativas avulsas. No entanto, somos forçados a concluir que também aqui a legislação não se mostra ajustada à realidade, o que leva a que este tema regresse ciclicamente à agenda política, mas sem que daí tenham surgido resultados concretos considerados eficazes para a melhoria da transparência da nossa vida pública.


Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Existe um longo e difícil caminho a percorrer no âmbito da simplificação e celeridade processuais. Mas temos de actuar com rapidez, firmeza e determinação. Creio que é possível gerar consensos para encontrar soluções, pois ninguém se revê no actual estado de coisas.

Não podemos tolerar situações como a que ocorre, há já alguns anos, no domínio da acção executiva. Um país que tem, nos seus tribunais, cerca de um milhão de execuções pendentes é um país que enfrenta um sério problema de credibilidade como Estado de direito. De nada vale proclamarmos na Constituição que Portugal se rege pelo primado da lei, quando essa lei não chega em tempo útil à vida dos cidadãos.

A competitividade e a atracção do investimento não se compadecem com uma situação que fatalmente gera falta de confiança por parte dos agentes económicos.

Os atrasos na justiça e o congestionamento dos nossos tribunais alcançaram níveis preocupantes para a imagem de Portugal, seja aos olhos dos Portugueses, seja aos olhos dos nossos parceiros da União.

A justiça é também chamada a desempenhar o seu papel no combate à crise em que vivemos. Os investidores, os accionistas, os depositantes nas instituições bancárias, os empresários e os trabalhadores necessitam de uma justiça célere, capaz de ressarcir os lesados e punir as práticas fraudulentas, sempre que estas ocorram.

Não é compreensível, por outro lado, que, no quadro actual das contas públicas, o Estado enfrente grandes dificuldades na cobrança de custas judiciais, justamente em razão dos atrasos verificados na acção executiva. De igual modo, não é compreensível, nem prestigiante, que o Estado português seja objecto de condenações nas instâncias internacionais por atrasos no funcionamento do sistema de justiça.

Ainda a este respeito, é de registar, com preocupação, a situação de pendência de processos nos tribunais tributários de 1ª Instância, com um agravamento contínuo nos últimos cinco anos das pendências globais, atingindo, em 30 de Junho de 2009, mais de 39.000 processos.

A justiça tributária está, assim, confrontada com uma situação delicada a exigir medidas urgentes, por forma a prevenir os efeitos perversos em termos de prescrição de processos, com grave prejuízo para o erário público.


Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No ano que terminou, esteve de novo em debate uma questão recorrente no funcionamento do nosso sistema judicial. Refiro-me ao problema do segredo de justiça e do relacionamento entre os agentes judiciários e os meios de comunicação social.

É essencial que exista uma relação transparente, disciplinada e serena entre a justiça e a comunicação social, pois é dessa relação que depende, em boa medida, a imagem que o aparelho judiciário possui junto da opinião pública.

Não compete ao Presidente da República propor soluções normativas, sob pena de estar a interferir na esfera de acção própria de outros órgãos de soberania. Creio, aliás, que o problema das violações do segredo de justiça não é apenas um problema jurídico, mas também uma questão de cultura cívica e de responsabilidade.

É necessário que os operadores judiciários respeitem o segredo de justiça, como é imprescindível que os órgãos de comunicação social compreendam que não podem pactuar com uma situação que afecta princípios essenciais do Estado de direito, como o princípio da presunção de inocência.

A investigação criminal não deve ser perturbada por fugas de informação ou interferências externas. A investigação criminal tem de prosseguir o seu caminho até ao fim, com eficácia e tranquilidade.

As entidades de controlo e disciplina têm, neste domínio, que exercer uma acção mais atenta e vigilante, uma fiscalização mais rigorosa, a que se deve seguir a aplicação das devidas sanções sempre que se verifique que a lei não foi respeitada.

Sei que o cumprimento da lei é preocupação permanente dos magistrados. Sei que os magistrados portugueses actuam séria, honesta e discretamente e que, com independência, querem fazer bem o seu trabalho, como tive ocasião de frisar na Mensagem de Ano Novo que dirigi aos Portugueses. Agora, ao dirigir-me a todos os operadores judiciários, manifesto confiança e apreço pelo seu trabalho. Não duvido do seu empenho nem do seu esforço quotidiano, na difícil tarefa de lidar com leis complexas e muitos milhares de processos.

Portugal orgulha-se de ser um Estado de Direito, uma República democrática de cidadãos livres e iguais, onde ninguém está acima da lei.

Quero expressar, como Presidente da República, o meu respeito mais profundo pelos magistrados portugueses. E a todos desejo um ano judicial feito de trabalho e dedicação a uma causa comum, a causa da Justiça, a causa de Portugal.

Obrigado.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

9,3% de défice em 2009, quem diria!

Não sei se alguém ficou admirado com os 9,3% de défice verificado nas contas do Orçamento do Estado em 2009. Bagão Félix andou a fazer demonstrações da sua análise durante semanas e chegava sempre à conclusão de que o défice de 2009 nunca poderia ser inferior a 9%, e não é.
O que é realmente notável é que se preveja um défice de 8,3% para 2010 sem se apresentar uma medida verdadeiramente drástica de corte nas despesas, pelo menos nas despesas de funcionamento do Estado! Se nos últimos anos o crescimento médio no país não ultrapassou o valor de 1% ao ano, e que nem isso se prevê para 2010, então continuamos na mesma, à espera de milagres.
Esperemos pelo Verão para vermos se não seremos brindados com aumento de impostos, o caminho mais fácil.

domingo, 24 de janeiro de 2010

O que diz Maquiavel (II)

Em vésperas do debate do Orçamento Geral do Estado, recorro de novo a um texto de O Príncipe de Maquiavel, o capítulo XVI, para reflexão, e que poderá fornecer pistas de como chegámos à situação actual do país e, por que não, também das famílias e dos cidadãos endividados.


Da liberalidade e da parcimónia
(De liberalitate et parcimonia)
«Para começar pelas qualidades que referi primeiro, digo que conviria ser tido por liberal. Contudo, ser liberal na medida necessária para disso ter fama é prejudicar-se a si mesmo, porque sendo-o com medida e como deve ser, não se será conhecido por tal nem se evitará a má fama do contrário. Assim, para conquistar entre os homens o nome de liberal, não se pode esquecer nenhuma espécie de magnificência, de tal sorte que um príncipe desta natureza consumirá em coisas semelhantes todos os seus bens e, no fim, se quiser conservar a fama de liberal, ver-se-á obrigado a sobrecarregar extraordinariamente o seu povo, a oprimi-lo com impostos, a fazer tudo quanto é possível para reunir dinheiro. Desse modo, começará a ser odiado pelos súbditos e a merecer pouca estima de todos, pois que empobrecerá. Como, com a sua liberalidade, molestou muitos e deu a poucos, tornar-se-á sensível à primeira desordem e tropeçará no primeiro obstáculo, e, se vir todo esse mal e quiser arrepiar caminho, ver-se-á, acto contínuo, apodado de somítico.
Portanto, não podendo usar da virtude da liberalidade em dose suficiente para que seja reconhecida sem o prejudicar, um príncipe prudente não se deve preocupar se lhe chamarem somítico, pois com o tempo será gradualmente considerado liberal, quando virem que, graças à sua economia, os seus rendimentos lhe chegam, se pode defender de quem o atacar e empreender cometimentos sem sobrecarregar o povo. Assim, usará de liberalidade para todos aqueles a quem não tira nada, e que são em número infinito, e de sovinice para com todos aqueles a quem nada dá, que são poucos. No nosso tempo, só vimos fazer grandes coisas aos que eram considerados somíticos; os outros foram vencidos. O papa Júlio II, depois de se servir da fama de liberal para conseguir o pontificado, não se preocupou muito em a conservar, a fim de ter meios para financiar a guerra. O actual rei de França sustentou várias guerras sem impostos extraordinários, pois pode cobrir as despesas supérfluas com as economias que fazia há muito. O actual rei de Espanha, se fosse considerado liberal, não se teria podido lançar em tantas aventuras nem coroá-las de êxito.
Logo, para não se ver na contingência de pilhar os seus súbditos, para ter meios de defesa para não se tornar pobre e mesquinho e para não se ver obrigado a roubar e a forçar, um príncipe deve importar-se pouco que lhe chamem somítico, pois esse é um dos vícios que lhe permitem reinar. E se alguém me disser que, mercê da sua liberalidade, Júlio César chegou a imperador e que vários outros, por terem sido liberais, de facto e na opinião alheia, conquistaram lugares muito elevados, responderei: ou és um príncipe já feito, ou vais a caminho de o ser. No primeiro caso, a liberalidade não vale nada; no segundo, é necessário seres considerado liberal. Ora, César foi um daqueles que queriam ascender ao principado de Roma. Mas se, depois de o conseguir, tivesse sobrevivido e não pusesse cobro às grandes despesas, teria destruído o império. Se me replicarem que muitos príncipes considerados liberais fizeram grandes coisas no capítulo da guerra, responderei que o príncipe gasta os seus bens e os dos seus súbditos, ou os doutrem. No primeiro caso, deve ser parcimonioso; no segundo, não deve esquecer nenhuma magnificência. Assim, um príncipe que comanda um exército e vive de pilhagens, de saques de cidades, de resgates e dos bens alheios, precisa muito de ser liberal, pois de contrário os soldados não o seguirão. Podes ser o mais generoso possível com aquilo que não te pertence nem aos teus súbditos, como fizeram Ciro, César e Alexandre, pois despender os bens alheios, além de não te tirar a boa fama, ainda ta acrescenta. Só despender o que é teu te prejudica, tanto mais que não há no mundo coisa que se consuma a si própria como a liberalidade: enquanto usas dela, perdes a possibilidade de a usar e tornas-te ou pobre e mesquinho ou, para escapar à pobreza, ganancioso e odiado. Ora, entre todas as coisas, um príncipe deve evitar, sobretudo, ser odiado e mesquinho, e a liberalidade conduz às duas condições. Portanto, é mais prudente suportar o apodo de somítico, que engendra má fama sem ódio, do que, por querer reputação de liberal, incorrer forçosamente na de ganancioso, que engendra má fama com ódio.»

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

domingo, 17 de janeiro de 2010

Terramotos e Filosofia

Esta última tragédia no Haiti trouxe-me à memória o modo como o terramoto de 1755 em Lisboa tinha influenciado algumas das conclusões do pensamento filosófico de Kant e de Voltaire. Este último escreveu um poema aquando do terramoto, onde combate a máxima de que "tudo está bem", considerando-a como um insulto às dores da vida, e contrapõe a esperança de um melhor futuro construído pelo homem (e lá se foi o optimismo).

Muda é a natureza que em vão interrogamos.
É preciso um Deus que fale ao género humano.
Só a ele cabe sua obra explicar,
Consolar o débil, o sábio iluminar...
Nossa esperança é que algum dia tudo esteja bem:
Mera ilusão é que hoje tudo esteja bem.
(Voltaire)

Se a Filosofia e a Ciência se construiram na tentativa de entender e explicar os fenómenos da Natureza (na Grécia continua a haver muitos tremores de terra), devido ao terror causado pelos mesmos (há similitude nas palavras terror e terra), e se o terror se consegue prever no horror, o horror, por seu lado, resulta de nada se poder prever na nossa relação com a Terra.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Educação Ambiental - curso de pós-graduação na UCP


NOVA PÓS-GRADUAÇÃO em EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Início do Curso: 15 de Fevereiro de 2010

Candidaturas: Janeiro de 2010

Apresentar e analisar, numa perspectiva integrada, os grandes problemas ambientais do nosso planeta

Promover a aquisição de competências, em domínios científicos diferenciados (filosófico, ecológico, sociológico e económico), que permitam uma intervenção activa e responsável na resolução dos principais problemas ambientais.

Promover o desenvolvimento de capacidades de pensamento crítico indispensáveis à identificação e à resolução de problemas ambientais.

Alertar para os perigos da autonomização da tecno-ciência e dos interesses económicos a ela ligados, relativamente às instâncias sociais e políticas que supostamente asseguram o seu controle.

Consciencializar para a importância da intervenção sobre questões ambientais no quadro do exercício activo de uma cidadania responsável.

Corpo Docente:

Carlos Morujão


Carlos Silva


Ernani Lopes


Constança Peneda


Luísa Schmidt


Maria da Glória Garcia


Mendo Castro Henriques


Paulo Trigo Ribeiro


Ribeiro Telles


Rui Florentino


Viriato Soromenho Marques


Mais Informação sobre este Curso

Contactos:

Patrícia Ferreira

epgfa@fch.lisboa.ucp.pt

T: 21 721 4193

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Vencer os desafios, tema do programa Prós e Contras

Como não tive possibilidade de ver todo o programa Prós e Contras de ontem na RTP, mas o que vi da última parte, designadamente as intervenções de José Tribolet, levaram-me a ver os vídeos respectivos que se encontram AQUI.
É certo que o meu desinteresse pelo programa vinha do período anterior às férias de Natal e Ano Novo, talvez porque alguns debates não conduziam a nada de prático e exequível e rapidamente se transformavam numa "cacofonia" sem respeito pelos telespectadores, contrariamente ao de ontem, que foi excelente nas intervenções e nas propostas e em civilidade.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Fernando Pessoa/Bernardo Soares (homem de acção vs homem sensível)

O mundo é de quem não sente. A condição essencial para se ser um homem prático é a ausência de sensibilidade. A qualidade principal na prática da vida é aquela qualidade que conduz à acção, isto é, a vontade. Ora há duas coisas que estorvam a acção - a sensibilidade e o pensamento analítico, que não é, afinal, mais que o pensamento com sensibilidade. Toda a acção é, por sua natureza, a projecção da personalidade sobre o mundo externo, e como o mundo externo é em grande e principal parte composto por entes humanos, segue que essa projecção da personalidade é essencialmente o atravessarmo-nos no caminho alheio, o estorvar, ferir e esmagar os outros, conforme o nosso modo de agir.
Para agir é, pois, preciso que nos não figuremos com facilidade as personalidades alheias, as suas dores e alegrias. Quem simpatiza pára. O homem de acção considera o mundo externo como composto exclusivamente de matéria inerte - ou inerte em si mesma, como uma pedra sobre que passa ou que afasta do caminho; ou inerte como um ente humano que, porque não lhe pôde resistir, tanto faz que fosse homem como pedra, pois, como à pedra, ou se afastou ou se passou por cima.
O exemplo máximo do homem prático, porque reúne a extrema concentração da acção com a sua extrema importância, é a do estratégico. Toda a vida é guerra, e a batalha é, pois, a síntese da vida. Ora o estratégico é um homem que joga com vidas como o jogador de xadrez com peças do jogo. Que seria do estratégico se pensasse que cada lance do seu jogo põe noite em mil lares e mágoa em três mil corações? Que seria do mundo se fôssemos humanos? Se o homem sentisse deveras, não haveria civilização. A arte serve de fuga para a sensibilidade que a acção teve que esquecer. A arte é a Gata Borralheira, que ficou em casa porque teve que ser.
Todo o homem de acção é essencialmente animado e optimista porque quem não sente é feliz. Conhece-se um homem de acção por nunca estar mal disposto. Quem trabalha, embora esteja mal disposto, é um subsidiário da acção; pode ser na vida, na grande generalidade da vida, um guarda-livros, como eu sou na particularidade dela. O que não pode ser é um regente de coisas ou de homens. À regência pertence a insensibilidade. Governa quem é alegre porque para ser triste é preciso sentir.
O patrão Vasques fez hoje um negócio em que arruinou um indivíduo doente e a família. Enquanto fez o negócio esqueceu por completo que esse indivíduo existia, excepto como parte contrária comercial. Feito o negócio, veio-lhe a sensibilidade. Só depois, é claro, pois, se viesse antes, o negócio nunca se faria. «Tenho pena do tipo», disse-me ele. «Vai ficar na miséria.» Depois, acendendo o charuto, acrescentou: «Em todo o caso, se ele precisar qualquer coisa de mim» - entendendo-se qualquer esmola - «eu não esqueço que lhe devo um bom negócio e umas dezenas de contos.»
O patrão Vasques não é um bandido: é um homem de acção. O que perdeu o lance neste jogo pode, de facto, pois o patrão Vasques é um homem generoso, contar com a esmola dele no futuro.
Como o patrão Vasques são todos os homens de acção - chefes industriais e comerciais, políticos, homens de guerra, idealistas religiosos e sociais, grandes poetas e grandes artistas, mulheres formosas, crianças que fazem o que querem. Manda quem não sente. Vence quem pensa só o que precisa para vencer. O resto, que é a vaga humanidade geral, amorfa, sensível, imaginativa e frágil, é não mais que o pano de fundo contra o qual se destacam estas figuras da cena até que a peça de fantoches acabe, o fundo-chato de quadrados sobre o qual se erguem as peças de xadrez até que as guarde o Grande Jogador que, iludindo a reportagem com uma dupla personalidade, joga, entretendo-se sempre contra si mesmo.

de Livro do Desassossego, texto 303, ou p. 258/60 da 3.ª edição da Assírio & Alvim.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Natália Correia - "Língua mater dolorosa" (que dedico ao acordo ortográfico)

Língua mater dolorosa


Tu que foste do Lácio a flor do pinho

dos trovadores a leda e bem-talhada

de oito séculos a cal o pão e o vinho

de Luiz Vaz a chama joalhada.

Tu o casulo o vaso o ventre o ninho

e que sôbolos rios pendurada

foste a harpa lunar do peregrino

tu que depois de ti não há mais nada,

eis-te bobo da corja coribântica:

a canalha apedreja-te a semântica

e os teus versos feridos vão de maca.

Já na glote és cascalho és malho és míngua,

de brisa barco e bronze foste a língua;

língua serás ainda … mas de vaca.


de Poesia Completa, D. Quixote, 1999