Ouvi, na Antena1, a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, dizendo que os livros excedentes vão deixar de ser destruídos pelas editoras, como o fizeram recentemente alegando que não tinham espaço nos seus armazéns para os livros não vendidos, atitude que provocou na altura uma espécie de consternação geral por esse acto quase criminoso, dado o elevado nível de iliteracia no País, conjugado com o fraco poder de compra de muitas pessoas e o elevado preço dos livros, e que as editoras não doavam às bibliotecas municipais e escolares, hospitais, centros de dia, enfim, a todo um conjunto de instituições sem fins lucrativos, porque a doação desses livros não está isenta dos 5% de IVA.
Segundo a Ministra, que não teve coragem de dizer quantos livros foram destruídos até agora por se sentir envergonhada com a sua dimensão, na próxima semana será elaborado um diploma que isenta do pagamento de IVA a doação dos livros excedentes.
Eu desejo todo o sucesso a Gabriela Canavilhas para conseguir conciliar todos os interesses em causa, pois já ouvi o Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) a dizer que tinham que ser salvaguardadas também as percentagens que respeitam aos direitos de autor. Ora, se os livros destruídos não pagam IVA nem direitos de autor, os livros doados vão ficar isentos de IVA mas ficarão sujeitos ao pagamento dos direitos de autor como se tivessem sido vendidos nas livrarias? Não sei como a Ministra vai conseguir resolver esta questão, mas ficou ainda mais claro por que é que a destruição de livros se mostrou o caminho mais fácil quando as partes interessadas não se conseguem entender. E depois mostram-se chocadíssimos!
