Europa, Europas

Poderia dizer que, praticamente, foi publicado “ontem” o livro A ideia de Europa, de George Steiner, mas, ao ler a frase: «Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da “ideia de Europa”», fico com a sensação de que foi publicado há décadas, pois esses “marcadores” já não têm qualquer importância na Europa dos nossos dias. As ideias, a filosofia, a literatura, a poesia, a ciência, praticamente deixaram de ser tema de tertúlias de café, e, as que há, mais parecem desfiles de vaidades de egos enormes e surdos, e, por isso, de onde não resultará qualquer pensamento novo e útil para a transformação da sociedade.

Noutras frases, leio: «A Europa esquece-se de si própria quando se esquece de que nasceu da ideia da razão e do espírito da filosofia. O perigo, conclui Husserl, é “um grande cansaço”. Esta última frase é objecto de uma nota que diz: «É preciso recordar que há muito a recordar. Heródoto colocou a seguinte questão: «Todos os anos, enviamos a África os nossos navios, com risco de vidas e grandes gastos, para perguntar: “Quem são vocês? Quais são as vossas leis? Qual é a vossa língua?” Eles nunca enviaram qualquer navio a interrogar-nos”. Não há correcção política de liberalismo na moda que consiga destruir esta pergunta.» Creio que esta pergunta já foi destruída, pois a nossa Europa deixou de se interessar pelas culturas, línguas e leis de cada um, para querer saber apenas do valor dos défices e das dívidas externas, ou então!... Não sei se o perigo estará no “grande cansaço” a que Husserl alude, ou no grande cansaço que Fernando Pessoa/ Álvaro de Campos nos descreveu, mas, falando apenas por mim, ele já circula até pelos capilares do meu corpo.

Também pode acontecer, como diz Steiner: «O pouco que posso propor é a noção de que podemos ter estado a fazer as perguntas erradas. Que, aparentemente, os factores dominantes a que aludi não são, na análise final, completa, ou mesmo principalmente determinantes. Pode ser que o futuro da “ideia de Europa”, a haver algum, dependa menos de um banco central e dos subsídios à agricultura, do investimento em tecnologia ou de taxas alfandegárias comuns, do que nos querem fazer crer. Pode ser que a OCDE ou a OTAN, a maior extensão do euro ou das burocracias parlamentares segundo o modelo do Luxemburgo, não constituam a dinâmica primordial da visão europeia. Ou se, efectivamente, o forem, essa visão dificilmente seja capaz de empolgar a alma humana.» Como sabemos, tudo isso, e muito mais, aconteceu, entretanto, na nossa Europa, e que sentimos nas nossas vidas, e também é um facto que essa dinâmica não tem sido capaz “de empolgar a alma humana”. E quer as perguntas que façamos sejam certas ou erradas, as respostas têm sido, no mínimo, erráticas. O mapa dos cafés da Europa, como “marcadores essenciais” da “ideia de Europa”, já foi substituído pelo mapa de instituições de outro cariz.

Bibliografia: George Steiner, A ideia de Europa, Gradiva, 2.ª edição, 2005

Reforma da Política Comum das Pescas

Está a ser revista a Política Comum das Pescas da União Europeia, que entrará em vigor em 2013, e cujo grupo de trabalho é chefiado pela Comissária dos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki. Como a política que está em vigor para este sector é baseada em quotas, que, como muitos sabemos, e para serem cumpridas com rigor, levam ao desperdício de toneladas de peixes de qualidade que são “devolvidos” ao mar, já mortos, pelo que, só aproveitam às espécies necrófagas que se encontram no fundo mar, e, isto, num tempo em que muitos cidadãos continuam privados dos alimentos básicos, ainda se torna mais escandaloso.

Para quem desejar ter uma palavra na alteração desta política, assine a carta do Hugh (na imagem) em http://fishfight.net/, que, a última vez que vi, tinha quase 800.000 assinaturas de cidadãos de toda a Europa, incluindo a de alguns membros que fazem parte do referido grupo de trabalho, tendo o Hugh colocado um painel gigante em frente ao edifício onde a matéria está a ser discutida e que vai passando os nomes e países dos que a vão assinando, além de um curto vídeo que mostra essas “devoluções”/desperdício de peixe para o mar.

O teor da carta, que traduzi, é o seguinte:

«Para a Comissária Damanaki, Membros do Parlamento Europeu e todos os governos dos estados membros,

Tenho visto imagens de peixes mortos ou a morrer a serem descarregados em águas Europeias.

Sei que a actual Política Comum de Pescas (PCP) leva a esses descarregamentos/”devoluções” em larga escala; por exemplo, metade de todo o peixe apanhado no Mar do Norte está a ser descarregado/”devolvido” por causa do actual sistema de quotas imposto pela PCP.

Quero que este desperdício sem sentido, de alimento, acabe. Quero que usem a vossa influência para acabar com esta prática inaceitável e vergonhosa.

Estou a apoiar a campanha Fish Fight para ajudar a esta mudança vital nos nossos mares.» (O original desta carta está em http://fishfight.net/letter/)

O vídeo que referi atrás:

Tanto barulho para nada

Na sequência do que dizem ser um ataque à dívida soberana de Itália, a comissária europeia para a justiça disse hoje que é necessário desmantelar as agências de rating, outro qualquer disse que as agências de rating devem ser proibidas de avaliarem os Estados que tenham sido alvo de resgate, há ainda quem defenda que as agências não devem avaliar Estados mas, apenas, empresas e, para não se ficar atrás nesta cacofonia, Edite Estrela vai propor ao Parlamento Europeu que crie uma comissão de inquérito às agências de rating. Ideias para todos os gostos e sem qualquer possibilidade de eficácia, já que estas agências não podem ser desmanteladas, nem serem obrigadas a acatarem quaisquer restrições que constem do seu objecto social, uma vez que são empresas estrangeiras de direito privado, pelo que a única coisa que qualquer organização ou empresa europeia pode fazer é dispensar os seus serviços de notação, alegando, por exemplo, falta de rigor e de credibilidade nas suas avaliações que, muitos sabem, não passam de meras opiniões.

Mas todo este fogo de artifício palavroso não nos deve impedir de ver o problema original, e que foi o da incompetência dos governos dos diversos países agora em crise financeira que, pelo menos ao longo da última década, não fizeram outra coisa senão endividarem-se, bem como muitos dos respectivos cidadãos, o que resultou em défices descontrolados e em dívidas soberanas astronómicas, e, juntando a dívida pública à privada, chega-se a uma dívida externa sem nome. Podem bater à vontade nas agências de rating, na falta de ética dos seus funcionários, se isso os faz sentir mais felizes, mas a questão original não se resolve desse modo, mas corrigindo os erros do passado, gerindo com parcimónia e competência os dinheiros públicos, com transparência nas contas, cujos relatórios devem ser publicados com regularidade, e, se puderem ser vistos e analisados tanto pelos cidadãos de cada país como pelos investidores em geral, não há melhor forma de cada qual saber em que situação financeira se encontram e de decidirem por si mesmos se o investimento é arriscado ou não, o que acabaria por retirar a importância que agora é dada às agências de rating. Bem sei que a transparência não é algo que tenha muitos seguidores por esse mundo fora, ou não haveria tanta corrupção, mas quem quiser governar um país dentro de parâmetros éticos e de justiça social, não poderá deixar de o fazer, porque será essa transparência que lhe trará a credibilidade interna e externa, e não as palavras, os propósitos, as promessas, mesmo que assinados a sangue. Nem mesmo aqueles “sinais” para o exterior que, também hoje, Ângela Merkel pediu a Berlusconi que se esforçasse por dar, através de um plano de austeridade para atacar a crise italiana, antes que ela se torne em mais um problema para a credibilidade do euro, mas, como já vi em reptos idênticos anteriores, esses “sinais” não têm passado de sinais de fumo. Aliás, ela também disse que tinha muita confiança no governo italiano para resolver o problema das suas contas públicas, que é o que eu tenho ouvido, quase como regra, antes de um trambolhão ainda maior. Oxalá me engane desta vez.

Miguel Portas - E sanções para a estupidez, não há? - no P.E. a 20/10/2010

Não é outro modo de dizer que "a estupidez devia pagar imposto"? E, se assim fosse, saberíamos alguma vez o que é um défice excessivo, se o único excesso fosse, precisamente, o da estupidez?

Os trabalhadores sazonais e a União Europeia

Para os cerca de cem mil trabalhadores sazonais oriundos de países fora da União Europeia (UE), que anualmente vêm trabalhar principalmente na agricultura e no turismo, a UE está a elaborar um cartão único de permanência e de trabalho, dispositivo que tem como finalidade fixar direitos básicos a esses trabalhadores, o acesso à segurança social e aos regimes de reforma, mas também para os impedir de permanecer na Europa e ocuparem postos de trabalho permanentes.

Para obter uma autorização de trabalho sazonal, o requerente deverá apresentar um contrato ou contrato-promessa de trabalho, que terá a duração máxima de seis meses por ano civil, bem como documentos que deverão explicitar as condições de trabalho, o nível de remuneração e a duração da actividade, no respeito pelas leis do país de acolhimento.

A proposta da UE recomenda aos Estados membros a elaboração de autorizações de permanência de três anos com entradas múltiplas (seis meses por cada ano civil), não se tratando, portanto, de conceder o direito de permanência aos trabalhadores sazonais, e cada país fixará o número de sazonais a acolher e os sectores de actividade respectivos.

Alguns países, como a Alemanha, mostram-se reticentes sobre a adopção de uma tal  directiva que, contudo, terá ainda de ser debatida no Parlamento Europeu e no Conselho dos 27 países da União, antes de entrar em vigor.

Será impressão minha, mas a quantidade de burocracia e de fiscalização que estas medidas bem intencionadas requerem, irão tornar esta directiva, se aprovada, inexequível.

Imagem por: Getty Images/ John Slater

Fonte: RFI

Eurodeputado Daniel Cohn-Bendit sem papas na língua sobre o que a UE impôs à Grécia