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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Os mercados zombeteiros - Crónica de José Luís Pio de Abreu


«Parece que os mercados andaram a gozar com o nosso Ministro das Finanças. Ele disse que o limite eram os 7% de juros e logo os mercados esticaram a corda até esse limite. E andou o ministro a cortar salários, a reduzir pensões, a retirar abonos, a limpar subsídios e a aumentar impostos para compadecer os mercados, e os mercados, nada. Puseram-se no gozo.

E veio o nosso Presidente pedir para não afrontar os mercados, e vieram os nossos milhentos “Nóbeis” em economia explicar o comportamento dos mercados, vieram os jornalistas perdoar-lhes as diatribes, vieram os políticos prescrever receitas para os acalmar, até os nossos juízes abriram os olhos para ver os mercados, e nem sequer o Ministério Público os acusou. E os mercados, nada. Gozaram com todos.

A divindade anda desenfreada porque tem amigalhaços poderosos. As bocas da senhora Merkel ajudam imenso e o senhor Sarkozy diz que sim. Ninguém tem culpa dos traumas de infância da senhora Merkel e dos amores do senhor Sarkozy, ambos nas tintas para o poder dos Estados e cada vez mais rendidos à volúpia do Mercado. E o Deus Mercado impera.

O problema é que essa divindade perante a qual ajoelhamos deu agora em gozar connosco. Com isso, desceu do altar e mostrou que é tão humana como a senhora Merkel, o senhor Sarkozy ou o nosso Ministro das Finanças. Mas quando é essa divindade desenfreada, improdutiva e zombeteira que nos governa, é porque algo está podre no Reino da Dinamarca.»

J. L. Pio Abreu

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Sarkozy - quando as palavras e os actos não coincidem no combate às emissões de CO2

A taxa carbono, medida emblemática do governo do presidente francês Nicolas Sarkozy, para lutar contra o aquecimento climático, e que defendeu contra a sua própria maioria, considerando "esta revolução fiscal" (depois do fracasso de Copenhaga) como um exemplo para todo o mundo, foi anulada ontem pelo Conselho Constitucional, pelo que já não entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.
Segundo o Conselho Constitucional, o diploma da taxa carbono, tal como está, abrangeria menos de metade das emissões de gás com efeito de estufa, estimando que 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas, o que constituiria uma grave desigualdade face ao imposto, ou seja, uma falha no princípio de igualdade.
A taxa carbono de Sarkozy, de facto, iria aplicar-se sobre o consumo de petróleo, gás e carbono, à razão de € 17.00 por tonelada de CO2, taxa aplicável tanto a empresas como a particulares, para os encorajar a economizar energia, mas excluía as centrais térmicas, mesmo as que funcionam a carvão e que emitem bastante CO2, as refinarias, as cimenteiras, os transportes aéreos, etc., e foi nas excepções que o Conselho Constitucional detectou a falha no princípio de igualdade e que o levou a anular o diploma.
Segundo as associações de defesa do ambiente, este desfecho era previsível porque continha demasiadas isenções, o que atentava contra o princípio de igualdade perante o imposto e, por outro lado, defendem que o consumo de electricidade também deve ser integrado no diploma, o que o governo recusou por as centrais nucleares não emitirem CO2.
Como a decisão do Conselho Constitucional obriga a que o governo francês apresente com urgência um diploma de substituição, estou com curiosidade em saber o conteúdo do novo projecto de lei que deverá ser apresentado em conselho de ministros a 20 de Janeiro, porque, a continuar a legislar-se assim, mais vale elaborarem-se diplomas para as exclusões, excepções e isenções e a aplicação da regra fazer-se por defeito. 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas? E é assim que o Sr. Sarkozy quer dar o exemplo ao resto do mundo?

Fonte: RFI