A Grécia falou

Só a hipótese de um referendo na Grécia, para saber se os gregos concordam com um segundo pacote de resgate financeiro e as novas medidas de austeridade que o mesmo implica, para nos trazer hoje alguma emoção à política europeia. E já que os países mal comportados, leia-se, sobreendividados da União Europeia, mais concretamente os da zona euro, são, por vezes, criticados por não se unirem e baterem o pé ao directório franco-alemão, poderemos ver nesta hipótese grega, pois que ainda não está decidido se avançam com o referendo e, muito antes disso, o governo grego está a pensar em apresentar uma moção de confiança no parlamento, o que quer dizer que, entretanto, ainda pode cair e irem para eleições antecipadas, dizia eu que, poderemos ver aqui uma modalidade do tal bater de pé, mas a solo.

Assim, ou encaramos isto como "bluff" para ver se  se concretizam com rapidez as decisões que foram tomadas nas últimas cimeiras da União Europeia (23 e 26 de Outubro), ou o governo grego está a falar a sério e quer dizer-nos que vão suicidar-se e que falta apenas escolher o modo: se por afogamento (nas dívidas), se por asfixia, o que vai dar ao mesmo. Ah, e que iremos todos por arrastamento, os bem e os mal comportados. É quase sempre assim a vingança dos pequeninos.

Poema em forma de memorando

Já tive oportunidade de ler o Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP – 15 páginas) e o Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (MUSEPC – 34 páginas), que contêm o programa de reformas para o Estado Português concretizar até ao final de 2013, sector a sector, com prazos definidos, bem como os que permanecem ainda em estudo pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).

Pela forma como os “três mosqueteiros”, os únicos visíveis de algumas dezenas, se comportaram nas semanas que passaram entre nós, a trabalharem sem ligarem a feriados, pontes ou fins-de-semana, pontuais e discretos, já tinham merecido toda a minha consideração e respeito. Mas nunca pensei que o resultado de todo esse trabalho me pudesse impressionar tão positivamente, de tal modo que me questiono, incrédula, se ainda terei oportunidade de ver este meu país desestatizado, ou, talvez seja mais correcto dizer, desgovernamentalizado, desburocratizado, em que a sociedade civil mais criativa e empreendedora consiga respirar, e, para tal, teremos de conseguir executar este programa com rigor. E embora saiba que o mesmo vai ser monitorizado pelas entidades referidas, o que me dá algumas garantias de que a coisa não descarrila, também conheço as personagens políticas que temos, bem como as organizações corporativas, e algumas já começaram, aliás, a demonstrar a sua contrariedade porque se vão meter nos seus assuntos, não esquecendo a população mais manipulável e mais exposta a demagogias, porque desconhecedora do conteúdo dos documentos e que, por isso, não terá a percepção de que não estamos apenas perante uma reforma do Estado, mas, talvez, de uma revolução. Quem dera que se pudesse também elaborar assim um plano para uma revolução (mudança) nas mentalidades.

Creio que foi Unamuno quem disse que nós somos um povo suicidário, e, Agostinho da Silva, que nós somos um povo suicidado. Parece um jogo de palavras, mas querem dizer coisas completamente diferentes. De facto, e olhando apenas para a nossa História mais recente, desde 1995 que uma grande parte dos portugueses, bem como algumas empresas, se têm comportado de um modo suicidário no que respeita ao endividamento aos Bancos, que, por sua vez, se endividaram junto de entidades externas para satisfazer essa procura interna, e, o resultado dessa loucura, está plasmado no número que o MEFP apresenta logo no primeiro parágrafo: no final de 2010 a dívida dos privados representava 260% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública representava 90% do PIB, ou seja, quase o triplo da dívida pública. O bom povo português passou estes anos a endividar-se para comprar o que precisava e não precisava, à conta de juros baixos, e entusiasmou-se com os cartões de crédito, cujos juros não são assim tão baixos, mas de que nem sequer quis tomar conhecimento e, agora, estão na “secção” dos sobreendividados. Portanto, não são só os Governos que têm de ser mais responsáveis e sensatos no modo como gastam o dinheiro dos contribuintes e se endividam em nome do país, são também os cidadãos que têm de aprender a gerir melhor o seu dinheiro e as suas prioridades, porque só assim terão autoridade moral para erguer a voz, para protestar, reclamar e exigir mudanças que sejam benéficas para todos sem comprometer o futuro do país. Assim, o exemplo não tem que vir de cima nem de baixo, mas de todos.

Nota: os documentos que referi no primeiro parágrafo estão disponíveis em algumas publicações, mas deixo aqui as ligações para a “nuvem” do Google onde também os coloquei: MEFP e MUSEPC

O justo e o legal - Crónica de Viriato Soromenho Marques

«É uma das distinções clássicas, que, depois de aprendida na escola, vamos experimentando, com mais ou menos indignação ao longo da vida: nem sempre o que é conforme ao direito é conforme à justiça. Nem sempre o que é legal (quid juris) é justo (quid jus). Nas vésperas de um ano, que antes de ter começado já se antecipa como terrível pelas perdas de rendimento que vai impor à maioria das famílias portuguesas, fomos informados da intenção manifestada por numerosas empresas, incluindo empresas públicas, de antecipar a distribuição de dividendos das mais-valias, de modo a que estes não sejam objecto das obrigações fiscais a que os mesmos seriam sujeitos se a sua distribuição ocorresse, como seria normal, em 2011.

Para quem não pode pedir o recebimento antecipado dos salários do próximo ano, de modo a evitar as reduções que estão previstas no pacote de austeridade chamado Orçamento do Estado de 2011, esta excepção legal já seria revoltante. Contudo, ela é ainda mais triste por constituir, na situação de emergência em que vivemos, uma espécie de evasão fiscal com luz verde de quem a deveria impedir. O que está em causa nem é, sobretudo, a importância dos montantes que não vão ser cobrados pelo fisco, mas a confirmação de que uma parte significativa da elite económica e política deste país se julga fora do contrato social, considerando a sua posição favorável não como uma responsabilidade de exemplo e solidariedade para com os demais, mas como um privilégio a usar e abusar.

Não admira que Portugal tenha caído seis lugares no índice de desenvolvimento humano da ONU, ficando à beira de sair da lista dos primeiros 42 classificados. Se existisse um índice de ética pública, não estaríamos certamente em melhor lugar.»

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A história da carochinha - crónica de João César das Neves

Era uma vez uma carochinha que um belo dia andava a varrer a casa e encontrou uma moeda nova. Bem, não era propriamente uma moeda, mas apenas um papelinho, chamado Tratado de Maastricht, que dizia que, se ela se portasse bem, um dia podia ter a moeda única. A carochinha ficou muito contente, vestiu o seu melhor vestido e pôs-se à janela a cantar:

- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?

Passou por ali naquela altura um leão, chamado Cavaco, que disse: "Quero eu! Quero eu!" Mas o leão rugia muito alto, e garantia que para ter uma moeda única era preciso trabalhar, ter competitividade e vencer o desafio europeu. A carochinha respondeu:

- Ai que voz essa? Com tanto barulho não me deixas dormir! Contigo é que não quero casar!

O leão foi-se embora, voltando para a sua universidade, e a carochinha tornou a cantar:

- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?

Passou então um pato chamado Guterres, que disse "Quero eu! Quero eu!" O pato Guterres tinha uma viola e cantava muito bem sobre diálogo, coração, paixão da educação e outras coisas lindas. Foi então que veio a notícia de que a carochinha tinha sido aceite na moeda nova, o euro. Ficaram os dois muito contentes e, como estavam mesmo a planear casar-se, o pato comprou um grande caldeirão.

Durante um tempo os dois pareciam muito felizes mas, como o caldeirão tinha um furo, o pato gastava cada vez mais dinheiro para o encher e começaram a endividar-se nas mercearias das redondezas. A dívida externa da carochinha, que era de 8% do PIB quando o pato chegou, já ia nos 50%. Então o pato fugiu. Diz-se que foi cantar para a ONU, e de vez em quando ainda se ouvem as suas músicas na televisão.

A pobre carochinha, com a moeda única e a dívida do caldeirão a subir, foi de novo pôr-se à janela à procura de marido, cantando a sua canção. Nessa altura passou por ali o coelho Barroso, muito saltitão, que disse "Quero eu! Quero eu!"

Quando viu a situação, o coelho Barroso achou que a carochinha estava de tanga e começou a rugir como o leão. Só que agora, como de qualquer maneira não conseguia dormir de aflição por causa da dívida, a carochinha lá se conformou com o barulho, desde que se fizesse alguma coisa para resolver o buraco no fundo do caldeirão.

O coelho até tinha bons planos, mas um belo dia passou por ali uma carochinha belga, muito bonita e muito rica. Ela e o coelho apaixonaram-se e fugiram juntos, deixando a carochinha outra vez sozinha com a moeda única e o caldeirão. E já voltou a pobre à janela e à sua canção.

Até que passou por ali o belo galo Santana, que cantava muito bem. Só que o pai da carochinha, que não gostava nada de galos, expulsou-o rapidamente e eles nem tiveram tempo de conversar.

Mais uma vez a pobre carochinha teve de regressar à sua janela e à sua canção, enquanto a dívida externa do caldeirão já ia nos 65% do PIB. Passou finalmente o José Ratão, que disse logo que resolvia tudo. Este não rugia, como o leão ou o coelho, nem cantava, como o pato ou o galo. O que ele fazia era falar. Falava, falava muito. Tinha imensas ideias excelentes. Dizia que a solução era o Simplex, as reformas da administração pública, Segurança Social e outras coisas, e até ia conseguir tirar do caldeirão grandes obras, como o TGV, aeroportos e auto-estradas, tudo em parcerias público-privadas baratíssimas.

A carochinha ficou apaixonada e decidiu casar-se depressa até porque, apesar da conversa do José, as coisas estavam cada vez pior. Não só a dívida já ia acima dos 100% do PIB, mas na aldeia falava-se de uma vizinha, a carochinha grega, também solteira e com um caldeirão ainda maior, a quem as mercearias já ameaçavam atirar ao lobo FMI. Mas o Ratão sossegou-a, garantindo que a culpa da situação era das agências de rating e que ele resolveria tudo com PEC. Só que, quando se debruçava no caldeirão para tapar o buraco com o terceiro PEC, caiu lá dentro.

Assim acaba a história da linda Carochinha que achou uma moeda e do seu José Ratão, que morreu cozido e assado no caldeirão.

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Senhores deputados, já pensaram na opção sueca?

É tão simples o que podemos fazer para cortar nas despesas de funcionamento do Estado  em Portugal! Para o corte de despesas na estada em Lisboa dos deputados de outras regiões, durante a semana, que sigam o exemplo dos parlamentares suecos (1.º vídeo). No que respeita à transparência sobre o que fazem e decidem e no contacto com os cidadãos,  bem como na prestação de contas, também (2.º vídeo). E há tantas outras áreas onde se desperdiça o dinheiro dos contribuintes portugueses e que podia enumerar mas, para já, fiquemos por estes exemplos. Penalizar os mais desfavorecidos com impostos é que é vergonhoso e demonstra a má gestão dos dinheiros públicos.

António José Seguro, felizmente, não perdeu a lucidez

Acabei de ouvir na Antena 1 o deputado socialista António José Seguro, em declarações que já tinha feito ontem à noite à Agência Lusa, e em que considera «inaceitável» que, em tempo de crise, os sacrifícios não sejam feitos pelos que mais têm.

«Acho inaceitável que quando se pedem sacrifícios aos portugueses não sejam todos os portugueses, em particular aqueles que mais têm, a dar esse exemplo e a fazerem esses sacrifícios».

Para o deputado do PS, que é também presidente da comissão de assuntos económicos na Assembleia da República, os portugueses «estão fartos de fazerem sacrifícios sem verem resultados e é preciso que os sacrifícios estejam ligados aos resultados».

O combate à crise é, na sua opinião, uma tarefa geral «mas, em primeiro lugar, de todos aqueles que têm responsabilidades na direcção do país, das regiões e das autarquias». 

É muito bom saber que António José Seguro pensa pela sua própria cabeça, não pertencendo àquele grupo de pessoas que caracterizo de "rebanho", que, por não terem pensamento próprio nem capacidade de análise crítica, se limitam a seguir a corrente.

(sublinhados meus)

Áudio e texto  AQUI

O motivo por que a Fitch desceu a notação de Espanha

Embora em Espanha se tenha aprovado um plano de austeridade a fim de reduzir a dívida pública, é a dívida dos particulares que está a deitar tudo a perder. Com efeito, a dívida acumulada pelos particulares e empresas assombram o futuro económico do país, um fenómeno que acaba de ser sancionado pela agência de rating Fitch ao baixar, na passada sexta-feira, a nota de Espanha de AAA para AA+.

Assim, e paradoxalmente, as medidas de rigor adoptadas pelo governo espanhol poderão vir a voltar-se contra ele, pois, segundo a agência Fitch, elas vão contribuir para a redução do crescimento económico, o que agravará a situação das famílias e das empresas.

Em Espanha, é o nível da dívida dos particulares que constitui um verdadeiro problema, uma vez que ronda os 178% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, três vezes superior à dívida pública. A responsável por esta situação foi a "bolha" imobiliária, durante a qual os espanhóis se endividaram ao máximo, bem como as empresas construtoras. Assim, a subida de impostos, a redução das despesas sociais e o aumento do desemprego para 20% fazem aumentar a possibilidade de incumprimento por parte dos particulares no que respeita ao pagamento das suas dívidas junto dos Bancos credores, e como os Bancos subiram as taxas de juro, tal constitui mais um obstáculo à retoma da economia.

Numa outra escala, tudo isto me parece muito familiar, e talvez só tenhamos de aguardar mais alguns dias para vermos também descer de novo a notação da República Portuguesa.

Fonte: RFI

José Sócrates opta por um penso-rápido para atacar os problemas do país

Graças ao "apertão" na reunião dos países da União Europeia e da União Monetária no passado fim-de-semana, José Sócrates apercebeu-se da realidade, não só da portuguesa mas da europeia e, finalmente, deixou o sorriso tolo e tentou esboçar mais algumas medidas necessárias para a redução do défice, tendo em vista também a diminuição dos encargos, ou taxas de juros, com a dívida externa da República Portuguesa, mas isto só acontecerá se os nossos credores virem alguma virtude nestas medidas adicionais ao PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento).

Lamentavelmente, o plano de austeridade apresentado ontem, não é senão um "penso-rápido", já que nada foi anunciado para se dar início à resolução dos problemas estruturais do país, mas apenas para a redução do défice e, em princípio, por um período de 18 meses, sem poupar sequer aqueles que já pouco ou nada têm. Ou seja, após estes 18 meses, o défice poderá estar controlado, mas a situação do país permanecerá precisamente igual à actual, sem competitividade, sem produzir quase nada, em suma, sem uma economia digna desse nome.

A 27 de Janeiro, quando veio a público que o défice de 2009 era, afinal, de 9,3%, corrigido posteriormente para 9,4%, e escrevi sobre isso aqui, previ um aumento de impostos no Verão  por ser a maneira mais fácil que os governos encontram para resolverem os seus próprios erros. E eles aí estão, a partir de 1 de Julho. A 25 de Março, também disse aqui, que o PEC, apesar de todos os elogios de que foi alvo por instâncias europeias e pelo FMI, não era o melhor para o país, precisamente porque não atacava os problemas estruturais nem continha cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, para já não falar na despesa corrente, e aí está um plano de austeridade adicional que continua com a mesma falha. Agora até tenho receio de prever seja o que for, porque mais cedo ou mais tarde a realidade impõe-se a todos.

Quero, no entanto, regozijar-me com o facto de a União Europeia ter decidido ver previamente os orçamentos anuais dos Estados-membros, o que contribuirá, a meu ver, para se evitarem os chamados orçamentos eleitoralistas, desadequados, portanto, à realidade de cada país, e que possam pôr em risco a própria existência da zona euro e, em última análise, da União Europeia.