Islândia, novo referendo hoje sobre as dívidas do Icesave

Uma vez que, através de referendo realizado há um ano, os islandeses disseram “não” ao acordo que o governo tinha feito com os Países Baixos e o Reino Unido para pagarem em 15 anos, com juros de 5,5%, os prejuízos causados pela falência do Banco online Icesave, representado pelo Landsbank, que pagava, aos depositantes, juros de 6%, e que deixou 340.000 depositantes desses dois países sem as suas economias, que foram indemnizados, em parte, pelos respectivos Estados, pedindo estes, posteriormente, à Islândia o reembolso do valor que, no conjunto, atinge o 3,9 mil milhões de euros, o Presidente da Islândia, Ólafujr Grímsson, resolveu realizar hoje um novo referendo para que os islandeses se pronunciem sobre um novo escalonamento do pagamento daquele montante.

Neste novo acordo, o pagamento pode ser efectuado até ao ano 2046, com a taxa de juro de 3,3%, ao Reino Unido, e a taxa de juro de 3% aos Países Baixos, sendo uma parte paga, também, com os activos do Landsbank.

No entanto, e embora as condições sejam mais favoráveis, a pergunta que os islandeses fazem é sempre a mesma: quem deve pagar a factura das aventuras financeiras da elite bancária islandesa no estrangeiro que culminaram na falência dos Bancos, na ruína do Estado e na declaração de bancarrota da Islândia? Os islandeses continuam a dizer que devem ser os executivos financeiros e banqueiros desses Bancos privados, que as contraíram em nome do país.

Segundo as sondagens de ontem, cerca de 54,8% continuava a dizer “não” e cerca de 45,2% dizia “sim”. Muito longe, portanto, dos 93% que há um ano disseram vigorosamente que não. O governo de coligação de centro-esquerda, que gere o país depois da crise de 2008, defende o “sim” porque este acordo limitará os custos e os riscos para a Islândia. É que, se o “não” vencer de novo, e pertencendo a Islândia a vários organismos europeus, e eles também zelam para que os acordos bilaterais e multilaterais sejam cumpridos, tudo isto pode acabar em Tribunal e, daí, advirem mais dificuldades para a Islândia, agora que está a sair do marasmo em que foi metida, com a taxa de desemprego estabilizada nos 9%, a retoma do crescimento da economia, e as suas dívidas renegociadas e escalonadas depois da nacionalização dos seus principais Bancos, embora a taxa de inflação se situe nos 2,5%.

Seja qual for o resultado, ele será sempre o reflexo do que a maioria dos islandeses quiserem que seja, e, por isso, respeitável, porque são consultados e chamados a participar nas pequenas e grandes decisões do seu país, através de referendos, privilégio que é dado também aos suíços que, não raro, têm referendos locais ou nacionais, quase todos os meses, dada a diversidade de cantões, de culturas e de políticas locais. No nosso país não se fazem, por regra, referendos, e por isso os cidadãos se sentem cada vez mais irrelevantes nas decisões políticas, e, mesmo aqueles que não desistem de participar activamente, e das mais diversas maneiras, na sociedade, acabam também por cansar-se e esmorecer. Não será de admirar o desinteresse e o aumento da abstenção nos actos eleitorais. 

Fonte e foto RFI

Carlos Paredes - Mudar de Vida

O que falta é a responsabilização criminal

No passado dia 1 de Abril, sexta-feira, iniciaram-se os Grandes Debates do Regime, uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto, tendo sido esta 1.ª sessão subordinada ao tema “Democracia no Século XXI: Que hierarquia de valores?, em que foram oradores Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral (Francisco Pinto Balsemão, faltou). Tive oportunidade de ver alguns excertos na RTP e, especialmente um, de Diogo Freitas do Amaral, despertou-me a atenção para um pormenor que já tinha esquecido. Com bastante pena minha, não consegui encontrar qualquer vídeo, nem nos da própria RTP, que tivessem essa passagem da sua intervenção, para poder publicar aqui e confirmar o que digo. Provavelmente, se fosse um cão ou um gato a fazer habilidades, já estaria no Youtube. Enfim, prioridades.

Perguntava o Professor Freitas do Amaral: se cada Orçamento do Estado, é uma Lei, e, como tal, tem de ser cumprida do mesmo modo que têm que ser cumpridas qualquer outras leis, como é que ao longo dos anos em que os Orçamentos não foram cumpridos, ninguém foi responsabilizado criminalmente?

Eu acrescento que, nem foram responsabilizados politicamente, porque continuam todos a andar por aí no desempenho dos mais variados cargos, quanto mais criminalmente! E onde estava a nossa Justiça, a quem competiria julgar esses casos? Além de partidarizada, estava e está também num buraco, como o país.

Na falta do vídeo a que aludi, deixo o editorial de hoje do jornal Económico, sob o título “Recomendações não bastam”, e que aponta outros aspectos em que a Lei do Orçamento do Estado para 2011 não está a ser cumprida e em que nada acontece aos prevaricadores.

«A medida faz parte da lei do Orçamento do Estado para 2011. E obrigava a que todos os serviços do Estado, todas as empresas públicas, os institutos e os hospitais com estatuto empresarial, teriam de ter publicado até ao final de Março qual o montante da dívida que tinham a fornecedores. Não o fizeram. E desrespeitaram assim uma norma de elementar transparência.

Foi perante este cenário que as várias inspecções-gerais dos vários Ministérios se aprontaram a relembrar a necessidade de todos os organismos públicos cumprirem com aquela divulgação. Até porque não há sanção prevista para quem desrespeitou a lei.

O não cumprimento desta simples medida é um exemplo do que pior pode ter o Estado. Por um lado, não permite ter uma visão clara de quanto é, de facto, o montante de endividamento público. Mas mais grave ainda, não permite que seja encontrada uma solução para o problema, ou seja, para que os credores possam ser ressarcidos.

A situação já seria, por si só, grave. Mas é ainda mais dada a situação de grave crise que o País atravessa. O atraso de pagamentos num momento em que a esmagadora maioria das empresas enfrenta dificuldades de tesouraria pode ser a gota de água que levará muitas delas a fechar portas.

É de saudar a intenção das inspecções para que o Orçamento seja cumprido. Mas já não é suficiente fazê-lo através de uma simples recomendação. É preciso penalizar quem prevarica.»

Da Irlanda, com amor...

Para não se perder nada na tradução, deixo o original desta espécie de cartinha, com alertas, da Irlanda:

«Dear Portugal, this is Ireland here. I know we don't know each other very well, though I hear some of our developers are down with you riding out the recession.

They could be there for a while. Anyway, I don't mean to intrude but I've been reading about you in the papers and it strikes me that I might be able to offer you a bit of advice on where you are at and what lies ahead. As the joke now goes, what's the difference between Portugal and Ireland? Five letters and six months.

Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you'll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words 'bailout' and 'aid' imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that's what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevitably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.

For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you.

I see also that you are going to change your government in the next couple of months. You will forgive me that I allowed myself a little smile about that. By all means do put a fresh coat of paint over the subsidence cracks in your economy. And by all means enjoy the smell of fresh paint for a while.

We got ourselves a new Government too and it is a nice diversion for a few weeks. What you will find is that the new government will come in amidst a slight euphoria from the people. The new government will have made all kinds of promises during the election campaign about burning bondholders and whatnot and the EU will smile benignly on while all that loose talk goes on.

Then, when your government gets in, they will initially go out to Europe and throw some shapes. You might even win a few sports games against your old enemy, whoever that is, and you may attract visits from foreign dignitaries like the Pope and that. There will be a real feel-good vibe in the air as everyone takes refuge in a bit of delusion for a while.

And enjoy all that while you can, Portugal. Because reality will be waiting to intrude again when all the fun dies down. The upside of it all is that the price of a game of golf has become very competitive here. Hopefully the same happens down there and we look forward to seeing you then.

Love, Ireland.»

(sublinhado meu)

Publicação original AQUI

Apontamentos decorrentes da Cimeira Europeia da Primavera

Se não tiver outros méritos, a Cimeira Europeia de 24 e 25 de Março permitiu esclarecer alguns equívocos em que muitos cidadãos têm caído, em alguns casos ajudados pela retórica enganadora de alguns partidos. Mas, como sabemos, por vezes é necessário vivermos situações graves de que é necessário sair, para ficarmos mais atentos ao modo de funcionamento das instituições, quer nacionais quer comunitárias, e às respostas que elas podem dar na resolução dessas mesmas situações, de nada valendo os avisos ou explicações a priori, porque há quem só entenda o que quer entender, porque assim lhes é dito e repetido mesmo que não corresponda à verdade.

Um desses equívocos é-nos transmitido por muito boa gente ao dizer e pensar que os Estados já perderam toda a sua soberania dentro da União Europeia (UE). Uma prova de que tal não sucede reside no facto de que o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), também conhecido por Fundo de Resgate, não poder ter sido ainda agilizado nem aumentado, nesta Cimeira, porque a Finlândia e a Alemanha têm processos eleitorais a decorrer nos seus países, e, por exemplo, no caso da Finlândia, o Parlamento foi dissolvido, donde, só o novo Parlamento e Governo saídos das eleições a realizar em Abril, terão legitimidade para negociar essas alterações a efectuar no FEEF. E porque todos os membros da União Europeia têm que ser ouvidos e dar um parecer favorável para que essas alterações sejam aprovadas, pois alguns deles vão ver aumentado em muito o seu contributo financeiro para o mesmo, só demonstra que todos e cada um contam, e daí que o novo mecanismo para accionar o Fundo só deva entrar em vigor em Junho, se não houver qualquer outro contratempo inerente a questões políticas que, como sabemos, são muito imprevisíveis.

Assim, quando se afirma que são os países do norte da Europa, principalmente a Alemanha governada pela Sra. Angela Merkel, que “impõem” as medidas de austeridade aos países que deixaram derrapar as suas contas públicas, não estamos a fazer mais do que a imputar a terceiros as causas das nossas dificuldades actuais e que tiveram origem em erros de gestão dos dinheiros públicos, erros que não são de agora mas de há décadas, e que nada têm a ver com a Sra. Merkel mas com o péssimo trabalho de quem fomos elegendo ao longo dos anos. Os países do Norte da Europa preocupam-se, e muito bem, com o modo como o dinheiro que estão dispostos a disponibilizar vai ser gerido, porque é o dinheiro dos respectivos cidadãos, e nós faríamos o mesmo em situação idêntica. Se estão particularmente desconfiados com os países do sul da Europa, é porque lhes temos dado muitas razões para isso, ao gastar-se o dinheiro dos contribuintes sem controlo nem qualidade, ao recorrer-se a subterfúgios contabilísticos que, mais tarde ou mais cedo, são desmascarados e vêm aumentar os valores dos défices anuais. E como, praticamente, não produzimos nada com que pudessemos competir e equilibrar as contas, endividámo-nos de tal maneira para mantermos um falso estilo de vida de conforto e despreocupação, que temos dívidas e juros para pagar num prazo não inferior a 40 anos. E o exemplo do Estado contagiou as famílias, que fizeram o mesmo, pelo que, somando a dívida daquele à dos particulares, ficámos com uma dívida externa astronómica, tudo devido à irresponsabilidade de uns e outros.

Aliás, é graças a instituições internacionais que ficamos a saber o valor real dos nossos défices, entre outras coisas, e as repercussões que têm tido nos mesmos essas tais “contabilidades criativas”, sendo o caso mais recente o do défice apresentado pelo Governo em 2010 e que o Eurostat reviu agora em alta por ter encontrado itens não contabilizados. Vamos, por isso, diabolizar o Eurostat ou os autores desse tipo de contabilidade, que acaba por prejudicar todo o país?

Outra coisa que, por vezes, ouço como argumento contra algumas instituições, nacionais ou comunitárias, é o facto de elas não terem sido eleitas pelos cidadãos, pelo que nem sequer teriam direito a emitir opinião, a fazer estudos, a dar sugestões, etc. Tendo em conta que, e reportando-me agora somente ao nosso país, elegemos os deputados para a Assembleia da República, de onde sai o Governo, os das Assembleias Municipais e de Freguesia e respectivos Presidentes e o Presidente da República, alguns dos quais não têm mais do que o dom da palavra, outros nem isso, e tendo quase todos contribuído para o enorme buraco em que estamos, o que nos impede, então, de ouvir e valorizar o trabalho de pessoas sensatas, inteligentes, pragmáticas, que não têm qualquer interesse em concorrer a eleições? Por que é que se dá crédito à palavra de um político e não à de um cidadão, profissional competente, quer trabalhe individualmente ou inserido numa empresa ou instituição? O valor e qualidades de uma pessoa, não lhe serão intrínsecos? Ou só serão reconhecidos se forem plebiscitados? Não creio nisso e por isso têm toda a minha atenção.

Mia Couto e a atribuição falsa da autoria de textos

Já recebi vários textos e poemas de supostos autores mas, ou porque não lhes encontrei interesse ou porque verifiquei que não eram da sua autoria, foram para o lixo. Aliás, um texto que publiquei no outro blogue, e dado os autores serem conhecidos pelo mesmo nome, só que um é brasileiro e outro angolano, já causou confusão suficiente por falta de conhecimento das respectivas obras, e, apesar de ter decorrido mais de um ano, continua a ser muito procurado, e só não deixo aqui a ligação porque não me parece adequado, uma vez que não quero dispersar a atenção que hoje é dedicada a Mia Couto.

Sobre o texto que anda a circular na Internet como sendo da autoria de Mia Couto, transcrevo o alerta de José Eduardo Agualusa, que publicitei no Facebook, e que dou agora a conhecer aqui: «Anda a circular um texto atribuído a Mia Couto sobre a Geração à Rasca. À rasca está o Mia porque o texto não é dele. Textos apócrifos na Internet são o terror dos escritores nos dias que correm.» 

Também não transcrevo aqui esse texto, por respeito a Mia Couto, e para não pactuar com o anónimo que o escreveu e usurpou o seu nome, deixando-o sujeito às mais diversas críticas e a alguns impropérios.

Se não conseguirmos identificar a autoria dos textos com rigor e segurança e, na dúvida, não devemos publicar.

1.º aniversário do "Limpar Portugal"

O Projecto Limpar Portugal foi um movimento cívico que pretendeu, através da participação voluntária de pessoas e de entidades privadas e públicas, promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável.
Por intermédio da iniciativa de limpar a floresta portuguesa e removendo todo o lixo depositado indevidamente nos espaços verdes, em 2010 mais de 100 mil pessoas limparam o país, de Norte a Sul e Ilhas, num só dia, 20 de Março.

Por que não 200 mil voluntários em 2011? 

O Limpar Portugal vai ser reeditado este ano nos dias 19 e 20 de Março.
Não iremos fazer o mesmo trabalho do ano passado, onde grande parte do esforço foi dirigido para remover grandes quantidades de resíduos, monstros e entulhos.
Este ano, deverá ser uma actividade “soft e educativa”, concentrada nos plásticos, vidros, papel/cartão e metais que continuam a ser amontoados um pouco por todo o lado, facilmente separáveis e passíveis de reciclagem.
Não devemos concentrar as nossas energias a limpar, pois não pretendemos continuar a fazer o serviço que cabe às autoridades.

Desafiam-se todas as coordenações e voluntários em geral do Limpar Portugal que em 2010 tornaram possível o dia L, a liderarem e desenvolverem nas suas áreas de intervenção, iniciativas de promoção e reflexão sobre a temática que nos juntou no ano passado.

Várias poderão ser as abordagens, como por exemplo:
-> Actualizar no 3RdBlock os locais limpos e registar novos locais;
-> Exposição de fotos do 20 de Março passado;
-> Organizar as escolas para fazerem pequenas rotas de lixo;
-> Visionar documentários educativos sobre o ambiente;
-> Organizar confraternizações locais, se possível com workshops de ambiente;
-> Organizar passeios de BTT, TT ou caminhadas pelos locais limpos em Março de 2010;
-> Delinear planos de protecção das florestas.

Claro que ninguém ficará impossibilitado de fazer recolhas de resíduos e organizar actividades semelhantes à que ocorreu em 2010.

Em 2010 o vosso concelho não participou ou a coordenação não pretende continuar o trabalho? Nada está perdido, organizem uma equipa local e escolham os vossos representantes.
Alguns Concelhos já começaram a trabalhar... Dêem-nos conhecimento das iniciativas que estão ou irão desenvolver e Mãos à Obra Portugal!!!»

E podem sempre contactar-nos em: http://www.AMOPortugal.org

Os nossos dias...

Há duas semanas, creio, que não me pronuncio aqui sobre as incidências da nossa vida política, tal é o cansaço que a falta de racionalidade no discurso, de inteligência ou, ao menos, de bom senso, me têm causado. E, não sei por quê, é quase sempre nestas alturas em que a patetice, a retórica de baixo nível dominam os nossos dias, que passam sob os meus olhos frases e textos que correspondem ao meu estado de espírito, ou ao que penso, ou aos dois, e, por isso, mais vale reproduzir os originais enquanto eu tento descansar.

De Thomas Paine (1737-1809) li a frase: «O governo, mesmo quando perfeito, não passa de um mal necessário; quando imperfeito, é um mal insuportável.»

De Vergílio Ferreira (1916-1996), Conta Corrente 2, li: «Pensar o meu país. De repente toda a gente se pôs a um canto a meditar o país. Nunca o tínhamos pensado, pensáramos apenas os que o governavam sem pensar. E de súbito foi isto. Mas para se chegar ao país tem de se atravessar o espesso nevoeiro da mediocralhada que o infestou. Será que a democracia exige a mediocridade? Mas os povos civilizados dizem que não. Nós é que temos um estilo de ser medíocres. Não é questão de se ser ignorante, incompetente e tudo o mais que se pode acrescentar ao estado em bruto. Não é questão de se ser estúpido. Temos saber, temos inteligência. A questão é só a do equilíbrio e harmonia, a questão é a do bom senso. Há um modo profundo de se ser que fica vivo por baixo de todas as cataplasmas de verniz que se lhe aplicarem. Há um modo de se ser grosseiro, sem ao menos se ter o rasgo de assumir a grosseria. E o resultado é o ridículo, a fífia, a «fuga do pé para o chinelo». O Espanhol é um «bárbaro», mas assume a barbaridade. Nós somos uns campónios com a obsessão de parecermos civilizados. O Francês é um ser artificioso, mas que vive dentro do artifício. O Alemão é uma broca ou um parafuso, mas que tem o feitio de uma broca ou de um parafuso. O Italiano é um histérico, mas que se investe da sua condição no parlapatar barato, na gritaria. O Inglês é um sujeito grave de coco, mas que assume a gravidade e o ridículo que vier nela. Nós somos sobretudo ridículos porque o não queremos parecer. A politiqueirada portuguesa é uma gentalha execranda, parlapatona, intriguista, charlatã, exibicionista, fanfarrona, de um empertigamento patarreco — e tocante de candura. Deus. É pois isto a democracia?»

Islândia - uma lição de democracia

Desde 27 de Novembro de 2010 que a Islândia dispõe de uma Assembleia Constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. O seu objectivo é o de reescrever por completo a Constituição de 1944, tirando, para o efeito, as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu duramente o país.

Desde a crise, que está longe de estar ultrapassada, a Islândia passou por algumas mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três bancos principais, a que se seguiu a demissão do Governo devido a pressão popular. As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de partidos de esquerda, formada por social-democratas, ex-comunistas e Verdes, o que aconteceu pela primeira vez na Islândia, tal como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para Primeira-Ministra.

O novo governo viu-se, de imediato, face a um problema espinhoso : a regularização de uma dívida aos Países Baixos e ao Reino Unido no valor de 3,5 mil milhões de euros devido à falência do Icesave, banco cujas operações desastrosas afectaram principalmente esses dois países. Pressionada pela União Europeia, à qual os social-democratas gostariam de aderir, o Governo fez votar, em Janeiro de 2010, uma lei autorizando este reembolso, o que implicaria que cada islandês desembolsasse durante oito anos uma valor de cerca de 100 euros por mês.

Mas o Presidente da República recusou ratificar esta lei, pelo que o texto foi então submetido a referendo a 6 de Março de 2010, e mais de 93% de islandeses votaram contra o reembolso da dívida àqueles países, pelo que o problema ficou em suspenso.

Foi neste contexto que a Islândia decidiu modificar a sua Constituição, que, de facto, nunca tinha sido verdadeiramente redigida, porque, em 1944, quando a República foi proclamada, contentaram-se em copiar as grandes linhas da Constituição da Dinamarca, país de que a Islândia dependia desde há muito, substituindo apenas o termo “Rei” pelo de “Presidente da República”. É, portanto, uma nova Constituição, que se está a escrever na totalidade, e, para tanto, decidiram confiar no povo soberano. Em primeiro lugar, houve um apelo a candidaturas, em que todos, com mais de 18 anos de idade, podiam apresentar-se, exceptuando os já eleitos a nível nacional, e com a condição de terem o apoio de, pelo menos, trinta pessoas, apelo a que responderam 522 cidadãs e cidadãos. Foi de entre eles que foram eleitos os 25 constituintes.

Estes começaram a reunir-se em meados de Fevereiro e entregarão o seu esboço da Constituição antes do Verão. Entre as propostas mais conhecidas encontram-se a da separação da Igreja e do Estado, a nacionalização de todos os recursos naturais e a separação clara entre os poderes executivo e legislativo.

É certo que a Islândia não passa de um pequeno país com cerca de 320.000 habitantes, mas não deixa de dar uma bela lição de democracia a outros Estados e do que entendo por sociedade civil com voz activa, participativa, actuante e com poder político, ou “desestatizada”, expressão que também utilizei no meu texto de 20 de Fevereiro passado, sob o título «Que venham por bem», e que talvez tenha incomodado alguns ou nem o tenham compreendido.

Já agora, refiro que publiquei outro texto sobre a Islândia a 28/07/2010, sob o título «Adesão da Islândia à UE – Sim!, Não!, Talvez…», que contém alguma informação transposta para o de hoje.

Outra fonte: CADTM

Fawzia Koofi e as mulheres no Afeganistão

Não é todos os dias que nos deparamos com pessoas de fibra, daquelas que não contornam os obstáculos mas que os ultrapassam através de uma luta incansável e inteligente, deixando-nos a sensação de que vale a pena o esforço e o sofrimento quando o objectivo é o da liberdade e igualdade de direitos entre homens e mulheres no Afeganistão, algo impensável há tão pouco tempo. 

Fawzia Koofi, 35 anos de idade, tem duas filhas, e  apesar de o pai, o irmão e o marido terem sido mortos pelos talibãs, decidiu candidatar-se ao parlamento afegão para que a sua luta tivesse um verdadeiro eco político no que se refere às mulheres do seu país e que conduzisse a resultados práticos, desde logo o acesso à educação para todas as meninas, pois, segundo as suas próprias palavras: «We have much participation of women in Afghanistan politics. Yet 86 percent of the women are illiterate. I and the women who come before you, are not typical of women in our country». Fawzia Koofi conseguiu ser eleita e é deputada e vice-presidente da Assembleia Nacional do Afeganistão desde 2005 e tenciona candidatar-se às Presidenciais em 2014.

Esteve há poucos dias em Portugal a apresentar o seu último livro, "Letters to my daughters" ou "Às minhas filhas, com amor..." na tradução portuguesa das Edições Asa, e cujas reflexões sobre o mesmo poderão ser encontradas no sítio do Comité de Apoio a Fawzia Koofi. Quem desejar acompanhar a sua página no Facebook, encontra-a AQUI

João César das Neves - "Quase boas ideias"

«Com o Governo em cuidados paliativos, há que preparar a autópsia. As gerações futuras não podem desperdiçar as lições preciosas de tantas experiências desastradas. Tolices foram muitas e variadas; a mais paradoxal é a "quase boa ideia". O Governo de José Sócrates apresentou múltiplos projectos, programas e sugestões que pareciam mesmo excelentes. Não eram.

Todos sabemos que foi feita uma quase reforma da administração pública, reestruturações hesitantes na saúde e educação, mudanças parciais na Segurança Social. Em todos os casos faltou sempre um bocadinho.

O mais espantoso porém foram os sucessos proclamados. A 17 de Janeiro, na Cimeira Mundial de Energia no Abu Dhabi, o senhor primeiro-ministro disse que Portugal é o "segundo país da Europa em energia eólica... líder mundial nesta área graças a reformas e investimentos nos últimos seis anos" (Lusa). Se tem assim tantas vantagens, porque hesitam os países ricos? Será que são todos parvos? Ou seremos nós os parolos que se atiraram à maluca para uma técnica da moda, sem pesar custos, medir inconvenientes, ponderar alternativas? A resposta está na monstruosa factura e no enorme défice tarifário que o Orçamento escondeu e agora rebenta. Mas parecia uma ideia tão boa!

O caso mais brilhante está nas tecnologias da informação, onde se apostou a fundo. Os custos do e-government foram enormes. Os resultados viram-se, por exemplo, na eleição presidencial. O sofisticado cartão de cidadão permite imensas funcionalidades, como votar. Desde que os computadores funcionem. Quando falham, como no dia 23 de Janeiro, então o velhinho cartão de eleitor, certamente o mais humilde dos documentos e já extinto desde 2008, foi muito melhor que a tecnologia avançada. Quando algo corre mal, a quase boa ideia é... insistir na tolice! A forma de o Governo resolver a trapalhada foi eliminar de vez o número de eleitor. Assim, no próximo sufrágio ninguém será favorecido pelos cartões de papel, garantindo igualdade dos cidadãos.

Se o percalço eleitoral é ridículo, as coisas ficam sinistras ao falar do fisco. Em nome da eficiência, os contribuintes são agora obrigados a apresentar electronicamente declarações e até recibos verdes. Compreendem-se as vantagens. O que é inaceitável é a imposição. Regressámos ao papel selado, agora virtual. A forma séria seria criar incentivos ao uso da Net, por exemplo impondo custos ao papel. Mas a arrogância fiscal não sabe o que isso seja. Assim deixa de ser um serviço público, reservando o direito de admissão. É intolerável que uma instituição nacional se recuse a lidar com os contribuintes pelos meios comuns, forçando-os a despesas adicionais para cumprirem os deveres. Que, para mais, permitem novas exigências que prejudicam os cidadãos. Agora roubam o benefício fiscal às facturas sem número de contribuinte impresso.

Pior que tolice e agressão, as tecnologias podem tornar-se infâmia quando prejudicam os pobres fingindo promover a justiça. Em Agosto passado foi anunciado: "Quatrocentas mil famílias beneficiárias de prestações sociais, como o rendimento social de inserção, o abono de família ou o subsídio social de desemprego, têm de fazer a prova de rendimentos através da página de Internet da Segurança Social.... Caso não façam a prova de rendimentos, os beneficiários podem ver estes subsídios cortados" (RTP 28/08/2010). Este mês começam a ser perdidos os apoios. Não são precisos comentários. Atrás da tecnologia já nem sequer há vergonha!

Podíamos continuar a lista das "quase boas ideias" como o Magalhães, plano tecnológico, TGV, novo aeroporto e tantos projectos que iam lançar Portugal na modernidade. O Governo, enquanto arruína o Orçamento, endivida o País, estrangula a economia, adia ou atrapalha reformas estruturais, orgulha-se de algumas ideias onde aposta a sua reputação. O mal foi sempre que a finalidade nunca era resolver problemas, mas o espalhafato da própria tecnologia. Não se queria melhorar a situação, apenas brilhar com soluções aparatosas. Todas quase boas ideias.»

Texto publicado no DN

Montaigne - "Não é para alarde que a nossa alma deve desempenhar o seu papel"

«Quem só é homem de bem porque os outros o ficarão a saber e porque o estimarão mais depois de o ficarem a saber, quem só quer agir bem,  na condição da sua virtude chegar ao conhecimento dos homens, não é homem de quem possamos obter grandes serviços. [...] Não é para alarde que a nossa alma deve desempenhar o seu papel; é dentro de nós, no íntimo, aonde outros olhos não chegam excepto os nossos: ali ela nos protege do temor da morte, das dores e mesmo da desonra; tranquiliza-nos contra a perda dos nossos filhos, dos nossos amigos e das nossas fortunas, e, quando a ocasião se apresenta, também nos conduz para os acasos da guerra. Não por algum proveito, mas pela honra da própria virtude (Cícero). Esse proveito é muito maior e muito mais digno de ser desejado e esperado do que as honras e a glória, que são apenas um julgamento favorável que fazem de nós.

É preciso seleccionar de uma nação inteira uma dúzia de homens para julgar sobre uma jeira de terra; e entregamos o julgamento das nossas inclinações e das nossas acções – a matéria mais difícil e mais importante que existe – à voz do povo e da turba, mãe da ignorância, da injustiça e da inconstância. Será razoável fazer a vida de um sábio depender do julgamento dos insensatos? O que é mais insensato, quando não te importas com os homens tomados individualmente, do que lhes dares importância quando estão juntos? (Cícero). Quem visa a agradar-lhes nunca o consegue; esse é um alvo que não tem forma nem solidez. Nada mais sem valor que as opiniões da multidão (Tito Lívio). Demétrio dizia zombeteiramente, sobre a voz do povo, que não levava mais em consideração a que lhe saía por cima do que a que lhe saía por baixo. Aquele outro diz ainda mais: Quanto a mim, considero que uma coisa, mesmo quando não é torpe, passa a sê-lo quando é louvada pela multidão. (Cícero).»

Michel de Montaigne – Ensaios

(28/02/1533-13/09/1592)

Bertolt Brecht - "A solução"

Após a insurreição de 17 de Junho

O secretário da União dos Escritores

Fez distribuir panfletos na Alameda Estaline

Em que se lia que, por culpa sua,

O povo perdeu a confiança do governo

E só à custa de esforços redobrados

Poderá recuperá-la. Mas não seria

Mais simples para o governo

Dissolver o povo

E eleger outro?

Bertolt Brecht, Poemas, Editorial Presença, 1976, p.82

Nota: Pareceu-me adequada esta publicação depois do meu texto de ontem. Talvez porque, por aqui, também me parece andar tudo às avessas.

Que venham por bem

Há vários dias que ouço as mais diversas "personalidades", de diversos países, afirmarem peremptoriamente que Portugal não necessita de ajuda externa para ultrapassar o problema da dívida. Como o único problema do país não é a dívida externa astronómica, embora pareça, porque é só nela que se fala, não me admiraria que, depois de todas estas afirmações de que o país não precisa de ajuda (aqui vou fingir que o BCE não tem comprado dívida soberana portuguesa), ela se impusesse, e até muito em breve, porque não vislumbro outra forma de intervenção que obrigue à desestatização da sociedade portuguesa, tendo presente o leque partidário que temos. E sem essas reformas estruturais, o país não vai a lado nenhum. Do mesmo modo que não temos uma economia digna desse nome, também não temos uma sociedade civil esclarecida, actuante, com voz activa e com peso político,  porque estatizada.

Como as moções de censura ao governo não vêm alterar significativamente nada, caso alguma fosse aprovada, pelas razões que referi acima, também não me admiraria que fosse o Presidente a dissolver a Assembleia da República para, pelo menos, interromper a degradação que se acentua a cada dia também no que se refere ao "nível" do discurso político, que é baixíssimo.

"omnia fui, nihil expedit"

Severo

«Quanto mais contemplo o espectáculo do mundo, e o fluxo e refluxo da mutação das coisas, mais profundamente me compenetro da ficção ingénita de tudo, do prestígio falso da pompa de todas as realidades. E nesta contemplação que a todos, que reflectem, uma ou outra vez terá sucedido, a marcha multicolor dos costumes e das modas, o caminho complexo dos progressos e das civilizações, a confusão grandiosa dos impérios e das culturas - tudo isso me parece como um mito e uma ficção, sonhado entre sombras e esquecimentos. Mas não sei se a definição suprema de todos esses propósitos mortos, até quando conseguidos, deve estar na abdicação extática do Buda, que, ao compreender a vacuidade das coisas, se ergueu do seu êxtase dizendo "Já sei tudo", ou na indiferença demasiado experiente do imperador Severo: "omnia fui, nihil expedit - fui tudo, nada vale a pena".»

Fernando Pessoa/ Bernardo Soares, Livro do Desassossego, 3.ª edição, Assírio & Alvim, p. 138/9

Palestra "A Consultoria Filosófica segundo Jorge Dias" na UCP a 25 de Fevereiro

SERÁ QUE TODO O LICENCIADO EM FILOSOFIA ESTÁ FADADO AO ENSINO OU À INVESTIGAÇÃO?

NÃO HAVERÁ OUTRA SAÍDA PROFISSIONAL?

Convidamos todos os interessados nestas questões a deslocarem-se à UCP (Sala dos Descobrimentos - 1º Piso do Edifício da Biblioteca)  no próximo dia 25 de Fevereiro (6a-feira), entre as 18:30 e as 20:30, para assistirem à palestra «A Consultoria Filosófica segundo Jorge Dias».

Seguir-se-á um debate.
A entrada é livre.

Jorge Dias é licenciado em Filosofia na vertente Ético-Política pela UCP (1998)  e Pós-Graduado em Educação para a Cidadania (1999). É actualmente doutorando na Universidade Nova de Lisboa e dirige desde 2008 o Gabinete Project@ – Consultoria Filosófica.

Entre as suas publicações, destacam-se:

Pensar Bem, Viver Melhor. Filosofia Aplicada à Vida (Lisboa, Ésquilo e APAEF, 2006)

(co-autor) Felicidade ou Conhecimento? (Sevilha, Doss Ediciones, 2009)

(co-autor) Ideia e Projecto. A Arquitectura da Vida (Madrid, Visión Libros, 2009)

PROGRAMA:

18h30 – Palestra “A Consultoria Filosófica segundo Jorge Dias”

20h00 – Questões e Debate: Jorge Dias, Marisa Cruz e Carlos Morujão

20h15 – Venda de Livros

20h30 – FIM

PALESTRA:

1. Da preocupação pelo Sentido à necessidade de um Projecto de Vida;

2. 5 mitos e 5 ilusões sobre a CF;

3. O desespero pela Utilidade;

4. A Filosofia do Conflito;

5. Condições para o (re)nascimento da Filosofia na actualidade;

6. Dos Problemas aos Métodos;

7. Competências do Consultor Filosófico;

8. O método PROJECT@;

9. O Consultório do EU – por Marisa Cruz;

10. Conclusões e debate;

A organização desta iniciativa resulta de uma parceria entre a Área Científica de Filosofia da FCH-UCP e o Gabinete Project@.

Jorge Dias

Também AQUI

Entre Lisboa e o Cairo

Depois do debate de hoje na Assembleia da República, mais evidente ficou o que escrevi no texto anterior sobre o que vai ocupar os opinadores nas próximas semanas. Agora com mais um elemento para ajudar à festa, que é a declaração de Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, e a moção de censura ao Governo que apresentará daqui a um mês, quando o Presidente da República já tiver tomado posse para o segundo mandato. E embora esta moção seja mais uma questão de antecipação ao PCP (que, a meu ver, não ia apresentar moção nenhuma), mas que permite ao B.E. dizer que ainda mexe depois de quase nem se ter dado por ele desde as presidenciais. Por outras palavras, não é o país que lhes interessa, mas a visibilidade que podem ter ou não, e qualquer pretexto serve para a conseguirem. Uma coisa interessante tem, contudo, de sair disto, e é a definição, de uma vez por todas, tanto do PSD como do CDS-PP.

E agora vou para o Cairo para saber se, afinal, Hosni Mubarak, já foi ou se fica, e em que circunstâncias. E se for para a Alemanha, desde já agradeço à senhora Merkel por não começar qualquer "jogo de empurra", que seria contraproducente e constituiria uma desilusão para os cidadãos egípcios.

O oráculo

Há décadas que ouço esta figura singular do comentário político, económico, social, cultural, desportivo, nacional e internacional, (porque ele vai a todas) – que é o Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Assim sendo, tenho obrigação de conhecer os argumentos, por vezes tortuosos, das suas análises e as respectivas conclusões.

O que me aborrece verdadeiramente é pensar que, se não fosse ele a transmitir-nos “certos jogos políticos”, nós, pobres ignorantes, não chegávamos lá. Foi o que fez ontem no seu comentário semanal na TVI, sobre a posição favorável do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, à redução do número de deputados na Assembleia da República, como se, os mais atentos, não tivessem visto logo que aquilo era um “fait-divers” para entreter a comunicação social e dar alguma folga ao Primeiro-Ministro e ao Governo.

Depois abordou a entrevista que Jerónimo de Sousa deu a Maria Flor Pedroso na sexta-feira passada, na Antena 1, e que ouvi em directo, mais concretamente sobre a possibilidade de o PCP viabilizar uma moção de censura que fosse apresentada pelo PSD. Aliás, as declarações de Jerónimo de Sousa tinham-me merecido atenção idêntica à que dei às de Jorge Lacão. Mas Marcelo pegou nelas e disse que, com isso, “o governo já está morto e só falta a certidão de óbito”, que seria passada quando a tal moção de censura fosse apresentada e aprovada na Assembleia da República.

Perante isto, também vou fazer a minha previsão, com base no que conheço da mentalidade de muitos portugueses, correndo, embora, o risco de também cair no ridículo.

Não me admiraria que, perante o que disse esta espécie de oráculo, que é o Prof. Marcelo, toda a comunicação social, analistas, politólogos, bloguistas, se atirassem ao tema durante as próximas semanas e nem se dessem ao trabalho de pensar que, do mesmo modo que as declarações de Jorge Lacão serviram para aliviar a pressão sobre o Governo, as do Prof. Marcelo servem para repor essa pressão e, ao mesmo tempo, dar mais visibilidade ao PSD e às suas eventuais virtudes numa nova governação, criando-se uma onda tal em que já nem seria necessária qualquer moção de censura uma vez que a comunicação social se encarregaria de fazer todo o trabalho de desgaste, e com os índices de popularidade que o Governo tem actualmente, nem será necessário esforçarem-se muito. O resto ficaria para o senhor de Belém.

Estes jogos de poder sempre existiram e continuarão a existir. Eu vejo-os como “peças de teatro” e, ao teatro, só vai quem quer ver a peça, não quem já a viu inúmeras vezes.

Le Diable Rouge, de Antoine Rault (excerto)

Diálogo entre Colbert e Mazarino, durante o reinado de Luís XIV, extraído da peça de teatro Le Diable Rouge, de Antoine Rault, levada à cena em 2008:

«• Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar [o contribuinte] já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço…

• Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado… o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!

• Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?

• Mazarino: Criam-se outros.

• Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

• Mazarino: Sim, é impossível.

• Colbert: E então os ricos?

• Mazarino: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

• Colbert: Então como havemos de fazer?

• Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um reservatório inesgotável.»

Lhasa de Sela - Love came here

Para lá e para cá

No passado Sábado, dia de pausa na campanha eleitoral para as presidenciais, fui com muito entusiasmo ver os noticiários dos canais televisivos porque, pensava eu, sem a malfadada campanha a qualidade dos mesmos seria incomparavelmente superior. Erro meu. Pareciam canais de televisão local, de bairro, mesmo! Nem notícias do resto do mundo! A não ser que considere como notícia “internacional” aquela sobre os portugueses e os espanhóis que vivem nas zonas fronteiriças e em que os primeiros vão a Espanha abastecer as viaturas de combustível mais barato e os segundos vêm a Portugal abastecer-se de “combustível”, mas para o estômago, nos nossos restaurantes, deixando também a poluição do fumo do tabaco, proibido nos restaurantes de Espanha.

O que é certo é que este facto me ficou na cabeça e tentei ver se ele, afinal, continha algo de positivo para a nossa economia, pelo menos para o sector turístico e de restauração.

Vejamos, então. Quando os portugueses abastecem os depósitos das viaturas, aproveitam para se abastecerem de outros produtos nos supermercados em Espanha, porque o IVA é inferior também, pelo que, neste aspecto, ganham esses portugueses, ganha a economia espanhola e, como o combustível é queimado nas estradas portuguesas, o que fica deste lado? O CO2, claro! Quando os espanhóis enchem os nossos restaurantes nas localidades de fronteira, estão a contribuir para a economia portuguesa, principalmente nos sectores referidos, mas o que é que deixam cá também? A poluição do fumo do tabaco, claro!

Não esquecendo que o IVA na restauração em Portugal está nos 13% e que este sector não está sobrecarregado de impostos extraordinários como os dos produtos petrolíferos, não é difícil concluir quem ganha e quem perde. A não ser que coloquemos também na balança o factor “felicidade”, porque esses portugueses e espanhóis andam, por certo, mais felizes, uns porque poupam alguns euros ao fim do mês, outros porque andam a alimentar-se com o melhor da gastronomia portuguesa, sem prescindirem dos seus cigarros. E quando se está feliz, nada mais interessa.

Dia de reflexão

Dia de reflexão, sim; para dar conselhos, talvez não, porque: 

«Dar bons conselhos é insultar a faculdade de errar que Deus deu aos outros. E, de mais a mais, os actos alheios devem ter a vantagem de não serem também nossos. Apenas é compreensível que se peça conselhos aos outros para saber bem, ao agir ao contrário, que somos bem nós, bem em desacordo com a Outragem.» 

Fernando Pessoa/ Bernardo Soares, Livro do Desassossego

Eugénio de Andrade - "Agora as palavras"

Obedecem-me agora muito menos,

as palavras. A propósito

de nada resmungam, não fazem

caso do que lhes digo,

não respeitam a minha idade.

Provavelmente fartaram-se da rédea, 

não me perdoam

a mão rigorosa, a indiferença

pelo fogo-de-artifício.

Eu gosto delas, nunca tive outra 

paixão, e elas durante muitos anos 

também gostaram de mim: dançavam

à minha roda quando as encontrava.

Com elas fazia o lume,

sustentava os meus dias, mas agora

estão ariscas, escapam-se por entre

as mãos, arreganham os dentes

se tento retê-las. Ou será que

já só procuro as mais encabritadas?

Eugénio de Andrade

(19/01/1923-13/06/2005)

O Corpo em Pessoa: Corporalidade, género, sexualidade

No próximo dia 25 de Janeiro, terça-feira, pelas 18:30, na Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, será apresentado, por António Feijó, o livro “O Corpo em Pessoa: Corporalidade, género, sexualidade” que, na versão original, se intitula “Embodying Pessoa: Corporeality, Gender, Sexuality”, publicada em 2007 pela University of Toronto Press, livro que pretende oferecer novas abordagens à obra pessoana. Os responsáveis por esta edição, Anna M. Klobucka e Mark Sabine, estarão também presentes nesta sessão.

Martin Luther King Jr - I Have a Dream

Com um dia de atraso, a minha homenagem a Martin Luther King Jr (15/01/1929 - 04/04/1968), que completaria ontem 82 anos.  Porque o sonho continua...

Ser em continuidade

«Propor a alguém que seja outrem, que se faça outro, é como que propor-lhe que deixe de existir pessoalmente. Cada qual defende a sua personalidade, e só aceita mudança no seu modo de pensar ou de sentir, na medida em que essa mudança possa entrar na unidade do seu espírito e inserir-se na sua continuidade; na medida em que essa mudança possa harmonizar-se e integrar-se em tudo o mais da sua maneira de ser, de pensar e de sentir, e possa, ao mesmo tempo, entrelaçar-se nas suas recordações. Nem de um homem, nem de um povo - que, em certo sentido, é um homem também - se pode exigir mudança que rompa a unidade e continuidade de sua pessoa. Podemos transformá-lo muito, quase que por inteiro - mas dentro da sua continuidade.»

 

Miguel de Unamuno, Do Sentimento Trágico da Vida, Relógio D'Água, 2007, p.17

Umberto Eco - "A Ilha do Dia Antes" (excerto)

Para dar algum descanso a Aristóteles e a outros filósofos, publico hoje um excerto do livro de Umberto Eco, “A Ilha do Dia Antes” ou, segundo algumas traduções, “A Ilha do Dia Anterior”, excerto que nos conduz numa reflexão sobre a virtude, afirmando-se mesmo que “é virtude dissimular a virtude”.

Mas, antes, quero dizer que a minha atenção sobre este texto se deve a Paulo Neves da Silva, conhecido de muitos leitores através dos seus livros “Citações e Pensamentos de…” vários autores como, Fernando Pessoa, Eça de Queirós, Agostinho da Silva, Nietzsche, Padre António Vieira (o último publicado), entre outros, da Editora Casa das Letras, e que se podem encontrar também no seu excelente sítio “Citador”, onde estão disponíveis muitos outros excertos, poemas e frases emblemáticas de autores nacionais e estrangeiros das mais diversas áreas.

Agora o referido texto de Umberto Eco:

«- Vede, caro Roberto, o senhor de Salazar não diz que o sensato deve simular. Sugere-vos, se bem entendi, que deve aprender a dissimular. Simula-se o que não se é, dissimula-se o que se é. Se vos gabardes do que não fizestes, sois um simulador. Mas se evitardes, sem fazê-lo notar, mostrar em pleno o que fizestes, então dissimulais. É virtude acima de todas as virtudes dissimular a virtude. O senhor de Salazar está a ensinar-vos um modo prudente de ser virtuoso, ou de ser virtuoso de acordo com a prudência. Desde que o primeiro homem abriu os olhos e soube que estava nu, procurou cobrir-se até à vista do seu Fazedor: assim a diligência no esconder quase nasceu com o próprio mundo. Dissimular é estender um véu composto de trevas honestas, do qual não se forma o falso mas sim dá algum repouso ao verdadeiro.

A rosa parece bela porque à primeira vista dissimula ser coisa tão caduca, e embora da beleza mortal costume dizer-se que não parece coisa terrena, ela não é mais do que um cadáver dissimulado pelo favor da idade. Nesta vida nem sempre se deve ser de coração aberto, e as verdades que mais nos importam dizem-se sempre até meio. A dissimulação não é uma fraude. É uma indústria de não mostrar as coisas como são. E é indústria difícil: para nela ser excelente é preciso que os outros não reconheçam a nossa excelência. Se alguém ficasse célebre pela sua capacidade de camuflar-se, como os actores, todos saberiam que ele não é o que finge ser. Mas dos excelentes dissimuladores, que existiram e existem, não se tem notícia alguma.
- E notai – acrescentou o senhor de Salazar –, que convidando a dissimular não vos convidamos a permanecer mudo como um parvo. Pelo contrário. Deveis aprender a fazer com a palavra arguta o que não podeis fazer com a palavra aberta; a mover-vos num mundo que privilegia a aparência, com todos os desembaraços da eloquência, a ser tecelão de palavras de seda. Se as flechas perfuram o corpo, as palavras podem trespassar a alma.»

Umberto Eco, em “'A Ilha do Dia Antes”, Difel, 2005