"Sentimento do dever"

Nas ladainhas que se ouvem todos os dias, principalmente contra aqueles que se constituíram credores e que, agora como sempre, na falta de pagamento exigem a entrega do bem ou bens que financiaram, não me lembro de ter ouvido um único devedor reconhecer que o seu incumprimento era previsível e que a sua decisão tinha sido irresponsável. Não, os malandros são sempre os outros, ou é culpa da publicidade, etc. etc. O que me trouxe à memória o “Sentimento do dever” sobre o qual Nietzsche escreveu em A Genealogia da Moral, bem como a sua teoria sobre a constituição das sociedades mais primitivas e que, segundo ele, se basearam nas relações entre credores e devedores, relações que perduram e perdurarão, e que são, por vezes, a causa de algumas tragédias. A palavra a Nietzsche:

Capítulo VIII

«Retomemos a nossa investigação onde a deixámos. O sentimento do dever, da obrigação pessoal, tem origem, segundo vimos, nas mais antigas e mais primitivas relações entre os indivíduos, as relações entre credor e devedor; aqui, pela primeira vez, a pessoa opôs-se à pessoa e mede-se com ela. Não há estado social, por mais rudimentar que seja, em que se não observem estas relações. Fixar preços, estimar valores, imaginar equivalência, cambiar, tudo isto preocupa de tal modo o pensamento primitivo do homem, que, em certo sentido, foi o pensamento mesmo: aqui aprendeu a excitar-se a mais antiga espécie de sagacidade; aqui brotou o primeiro germe do orgulho humano, o seu sentimento de superioridade sobre os outros animais. (…) A compra e venda e os seus corolários psicológicos são anteriores às origens de toda a organização social e o sentimento que nasceu da troca, do contrato, da dívida, do direito, da obrigação, da compensação, transportou-se logo para os complexos sociais mais primitivos e mais grosseiros (nas suas relações com outras agrupações idênticas), ao mesmo tempo que o hábito de comparar uma força com outra força, de as medir e calcular. O olhar acostumou-se a esta perspectiva, e com a teimosia própria do cérebro do homem primitivo que segue desapiedadamente a direcção tomada, depressa se chegou a esta grande máxima: tudo tem seu preço, tudo pode ser pago. Este foi o cânone moral da justiça, o mais antigo e mais ingénuo, o começo de toda a «vontade», de toda a «equidade», de toda a «boa vontade», de toda a «objectividade» sobre a terra. A justiça, neste primeiro grau da sua evolução, é a boa vontade entre pessoas de poder igual, bons desejos de se entenderem mutuamente por meio de um compromisso; quanto às pessoas de classes inferiores obrigavam-nas a aceitar o compromisso.»

Capítulo IX

«Nos tempos antigos, e quase também nos modernos, as relações da comunidade com os seus membros são as de um credor com os seus devedores. Viver em sociedade quer dizer estar protegido na vida e fazenda, gozar da paz e da confiança, estar livre de certos danos e perigos aos quais continua exposto o que vive fora, (…) desde que se viva em paz com a comunidade. Em caso contrário, o que sucederá? A comunidade, o credor far-se-ão pagar a sua dívida. Aqui não se trata só de um prejuízo: o culpado é também violador do compromisso, e falta à sua palavra para com a comunidade que lhe assegurava tantas regalias e prazeres. O culpado é um devedor que não só não paga as suas dívidas, senão que também ataca o credor: desde esse momento não só se priva de todos estes bens e regalias, senão que se recorda de toda a importância que tinha a sua pessoa. A cólera dos credores ofendidos constitui-o outra vez no estado selvagem, põe-no fora da lei, recusa-lhe protecção e contra ele pode já cometer-se qualquer acto de hostilidade. O «castigo» é simplesmente a imagem, a mímica da conduta normal a respeito do inimigo detestado, desarmado e abatido, que perdeu todo o direito não só à protecção mas também à piedade; é o grito de guerra, o triunfo do voe e victis em toda a sua inexorável crueldade. Isto explica como a própria guerra e os sacrifícios guerreiros revestiram todas as formas sob as quais aparece o castigo na história.»

F. Nietzsche – A Genealogia da Moral, “Sentimento do dever”, Guimarães, 3.ª edição, 1976, Caps. VIII e IX, pp. 63/5

Reforma da Política Comum das Pescas

Está a ser revista a Política Comum das Pescas da União Europeia, que entrará em vigor em 2013, e cujo grupo de trabalho é chefiado pela Comissária dos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki. Como a política que está em vigor para este sector é baseada em quotas, que, como muitos sabemos, e para serem cumpridas com rigor, levam ao desperdício de toneladas de peixes de qualidade que são “devolvidos” ao mar, já mortos, pelo que, só aproveitam às espécies necrófagas que se encontram no fundo mar, e, isto, num tempo em que muitos cidadãos continuam privados dos alimentos básicos, ainda se torna mais escandaloso.

Para quem desejar ter uma palavra na alteração desta política, assine a carta do Hugh (na imagem) em http://fishfight.net/, que, a última vez que vi, tinha quase 800.000 assinaturas de cidadãos de toda a Europa, incluindo a de alguns membros que fazem parte do referido grupo de trabalho, tendo o Hugh colocado um painel gigante em frente ao edifício onde a matéria está a ser discutida e que vai passando os nomes e países dos que a vão assinando, além de um curto vídeo que mostra essas “devoluções”/desperdício de peixe para o mar.

O teor da carta, que traduzi, é o seguinte:

«Para a Comissária Damanaki, Membros do Parlamento Europeu e todos os governos dos estados membros,

Tenho visto imagens de peixes mortos ou a morrer a serem descarregados em águas Europeias.

Sei que a actual Política Comum de Pescas (PCP) leva a esses descarregamentos/”devoluções” em larga escala; por exemplo, metade de todo o peixe apanhado no Mar do Norte está a ser descarregado/”devolvido” por causa do actual sistema de quotas imposto pela PCP.

Quero que este desperdício sem sentido, de alimento, acabe. Quero que usem a vossa influência para acabar com esta prática inaceitável e vergonhosa.

Estou a apoiar a campanha Fish Fight para ajudar a esta mudança vital nos nossos mares.» (O original desta carta está em http://fishfight.net/letter/)

O vídeo que referi atrás:

Vasco Graça Moura - Acordo, epistememas e cairologia

«Sob o título arrasador de "Onze Teses contra os inimigos do Acordo Ortográfico", o Público de 9 de Agosto publicou um artigo da autoria de Fernando dos Santos Neves, de quem somos informados ter sido "criador da primeira licenciatura portuguesa de Ciência Política, primeiro reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Lusófona do Porto". E segundo leio na Internet (http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rhumanidades/article/view/1003), o autor do artigo, entre muitas outras qualificações e actuações tão famosamente retumbantes quanto esmagadoras, fundou a "Sociedade Africanológica de Língua Portuguesa (SALP)" e lançou o epistemema (sim, leitores, o epistemema) "Ruptura Epistemológica Primordial" (REP) como "a passagem de uma concepção monoparadigmática e reducionista a uma concepção pluriparadigmática e aberta do próprio conceito de ciência".

Acresce que o número de "onze teses" configura já um autêntico estribilho curricular, uma vez que ele também é autor de mais "Onze Teses sobre o Ensino Superior em Portugal e no Espaço Lusófono".

Com tanta artilharia pluriparadigmática, os "inimigos do Acordo Ortográfico" não ganharam para o susto e ainda se arrepiaram mais ao lerem que, na nona tese, o autor propõe para a CPLP "o nome mais cairológico e menos restritivo de Comunidade Lusófona", implicando assim que a referência à língua portuguesa na sigla é afinal redutora. Adiante.

A primeira tese envolve uma referência a Marx com a fundamental apostilha epistemémica de que a preposição latina "Ad" significa "Contra". É tanto uma tese como dizer-se que o autor elucubrou o arrojado epistemema "Ruptura Epistemológica Primordial".

As restantes teses afinam por idêntico diapasão de pertinência... cairológica, com destaque para a quarta, de que se recorta o essencial: "bastaria um mínimo de lucidez para entender que é, precisamente, o Acordo Ortográfico que "permitirá a continuação da existência da 'Língua Portuguesa no Brasil, etc., sem a qual ele, inevitavelmente se tornará, a breve trecho, a 'Língua Brasileira, como de algum modo principiaria a ser o caso". 

A prosa do criador do epistemema primordial é um tanto ou quanto rebarbativa. Repare-se naquele fatal "Brasil, etc." e noutros requintes estilísticos de lógica expositiva e concordância gramatical. O mais curioso é que a tese, desta vez tão cairologicamente expendida em favor da designação da língua como "portuguesa" e figurando-se, a não ser assim, a emergência de "algum legítimo sofrimento para todos os portugueses", contraria mui convictamente os enérgicos epistememas das quinta, sexta, sétima e oitava teses.

 

Estas são um autêntico azorrague cairológico para, respectivamente, as motivações patrioteiras dos editores que não leram o pequeno ensaio que o autor publicou no Público em 2006; os que não vislumbram que o AO é "uma questão político-estratégica"; os que vão na "ressaca colonialista"; os que padecem do "síndroma salazarista de Badajoz" (ao que o próprio autor não escapa inteiramente, pois fala no "Governo da Nação")...

É certo que os epistememas que lhes correspondem se antolham visceralmente dialécticos para o fundador da Sociedade Africanológica de Língua Portuguesa (SALP), maxime o da sétima tese, pois esta permite estender a qualificação de "ressaca colonialista", não se sabe se "de antanho" ou "de sempre", não se sabe se cronológica se cairológica, à posição das repúblicas populares de Angola e de Moçambique que não ratificaram o AO.

Mas faça-se justiça. Há pelo menos duas das onze gloriosas que podemos reputar de verdadeiramente epistemémicas e inovadoras. Trata-se da terceira e da décima primeira: o autor, depois de reconhecer que "do ponto de vista técnico-linguístico" o Acordo Ortográfico "padece de muitos defeitos e carece de muitos aperfeiçoamentos", sustenta que "a sua principal virtude é existir" (3.ª) e ainda que "o que importa, agora, é efectivamente começar a praticá-lo" (11.ª).

Da conjugação destas duas teses decorre, do enfático ponto de vista do criador do epistemema "Ruptura Epistemológica Primordial", que um chorrilho de asneiras deve ser o factor de aproximação da maneira de escrever a língua portuguesa nos vários espaços em que é falada.»

No DN de hoje.

Gazpacho - Upside Down (grupo norueguês)

O ideal e o real

Esperava voltar aqui só depois da reunião da União Europeia (UE) da próxima quinta-feira, dia 21 de Julho, e que agora, mais do que nunca, são as que verdadeiramente interessam, mas aquela ideia luminosa que o Presidente da República, Cavaco Silva, partilhou ontem connosco, dizendo que gostaria que o euro se desvalorizasse face ao dólar para beneficiar as nossas exportações, e quando disse “nossas” referia-se apenas às exportações portuguesas, fez-me mudar de ideias, porque, lamentavelmente, esqueceu-se de aprofundar o seu pensamento, designadamente apontando os prós e contras de tal desvalorização, se a mesma fosse possível. Não referiu, portanto, que nem o Banco Central Europeu (BCE) tem um papel semelhante ao da Reserva Federal Americana, nem a UE constitui um Estado Federal, nem que o peso de Portugal (como, aliás, o da Grécia e da Irlanda), no conjunto das economias dos países da zona euro, é de apenas 2%. Mas admitamos que era possível desvalorizar o euro por um qualquer mecanismo que não fosse apenas o da lei do mercado, e que quem adquirisse os nossos produtos o faria a preços mais baixos e, por consequência, em maior quantidade, verificaríamos, por outro lado, se o valor do dólar fosse superior ao do euro, e como é em dólares que se transaccionam os produtos energéticos de que somos tão dependentes, que pagaríamos muito mais por eles, e como importamos mais do que exportamos, não será difícil prever onde tal nos levaria.

O papel do BCE é outro pormenor que o Sr. Presidente poderia ter desenvolvido, esclarecendo-nos, designadamente, sobre os seus estatutos. Todos já sabemos que ao menor sinal de que a inflação está a subir demasiado, e que, para a conter, lá vem o BCE a aumentar as taxas de juro, o que prejudica a vida das empresas e das famílias mais endividadas, e que estão já a contribuir para a redução do défice nacional através de um abaixamento nos seus rendimentos do trabalho. Ora, se fosse possível uma desvalorização do euro, a inflação dispararia e o BCE aplicaria a receita de sempre, novos aumentos nas taxas de juro e o correspondente agravamento das dificuldades na vida dessas famílias e empresas, ficando o dinheiro para financiar a economia ainda mais caro.

O Sr. Presidente certamente saberá que o défice do comércio externo da zona euro foi eliminado no passado mês de Maio com um aumento mais expressivo das exportações do que das importações, e que quem mais exporta e contribui para este desempenho positivo é a Alemanha e, que eu saiba, e podendo aumentá-las ainda mais com um euro mais fraco, não manifestaram tal vontade, e nem sequer estão tão dependentes das importações como nós, enquanto Portugal teve o sexto pior desempenho no comércio externo entre Janeiro e Abril. Mas, como sempre, nós somos ricos em ideias brilhantes. Quando nos convencermos de que é necessário trabalhar mais e melhor e falar menos, talvez vejamos a tal luz ao fundo do túnel.

Se o Sr. Presidente partilhasse as suas ideias luminosas num blogue, onde, se dissermos todos os disparates que nos passam pela cabeça, daí não vem grande mal ao país nem ao mundo, e ninguém é obrigado a lê-los, muito menos a dar-lhes importância, já no exercício de funções como as suas, exigia-se, no mínimo, como disse atrás, que esclarecesse os cidadãos sobre as implicações que uma tal medida poderia ter na vida das pessoas, porque uma coisa é o mundo ideal e, outra, o mundo real.

Tanto barulho para nada

Na sequência do que dizem ser um ataque à dívida soberana de Itália, a comissária europeia para a justiça disse hoje que é necessário desmantelar as agências de rating, outro qualquer disse que as agências de rating devem ser proibidas de avaliarem os Estados que tenham sido alvo de resgate, há ainda quem defenda que as agências não devem avaliar Estados mas, apenas, empresas e, para não se ficar atrás nesta cacofonia, Edite Estrela vai propor ao Parlamento Europeu que crie uma comissão de inquérito às agências de rating. Ideias para todos os gostos e sem qualquer possibilidade de eficácia, já que estas agências não podem ser desmanteladas, nem serem obrigadas a acatarem quaisquer restrições que constem do seu objecto social, uma vez que são empresas estrangeiras de direito privado, pelo que a única coisa que qualquer organização ou empresa europeia pode fazer é dispensar os seus serviços de notação, alegando, por exemplo, falta de rigor e de credibilidade nas suas avaliações que, muitos sabem, não passam de meras opiniões.

Mas todo este fogo de artifício palavroso não nos deve impedir de ver o problema original, e que foi o da incompetência dos governos dos diversos países agora em crise financeira que, pelo menos ao longo da última década, não fizeram outra coisa senão endividarem-se, bem como muitos dos respectivos cidadãos, o que resultou em défices descontrolados e em dívidas soberanas astronómicas, e, juntando a dívida pública à privada, chega-se a uma dívida externa sem nome. Podem bater à vontade nas agências de rating, na falta de ética dos seus funcionários, se isso os faz sentir mais felizes, mas a questão original não se resolve desse modo, mas corrigindo os erros do passado, gerindo com parcimónia e competência os dinheiros públicos, com transparência nas contas, cujos relatórios devem ser publicados com regularidade, e, se puderem ser vistos e analisados tanto pelos cidadãos de cada país como pelos investidores em geral, não há melhor forma de cada qual saber em que situação financeira se encontram e de decidirem por si mesmos se o investimento é arriscado ou não, o que acabaria por retirar a importância que agora é dada às agências de rating. Bem sei que a transparência não é algo que tenha muitos seguidores por esse mundo fora, ou não haveria tanta corrupção, mas quem quiser governar um país dentro de parâmetros éticos e de justiça social, não poderá deixar de o fazer, porque será essa transparência que lhe trará a credibilidade interna e externa, e não as palavras, os propósitos, as promessas, mesmo que assinados a sangue. Nem mesmo aqueles “sinais” para o exterior que, também hoje, Ângela Merkel pediu a Berlusconi que se esforçasse por dar, através de um plano de austeridade para atacar a crise italiana, antes que ela se torne em mais um problema para a credibilidade do euro, mas, como já vi em reptos idênticos anteriores, esses “sinais” não têm passado de sinais de fumo. Aliás, ela também disse que tinha muita confiança no governo italiano para resolver o problema das suas contas públicas, que é o que eu tenho ouvido, quase como regra, antes de um trambolhão ainda maior. Oxalá me engane desta vez.

Depois do poema, uma sinfonia

Desde o dia 28 de Junho, em que tive acesso ao programa do governo para a presente legislatura, que o meu humor mais se tem parecido com o de alguém que sofra de doença bipolar. É que, numa primeira leitura, cuidadosa mas faseada, porque o documento tem 129 páginas em ficheiro pdf (já o passei para Word e ficou com 62 páginas, embora sem a beleza do logotipo da Presidência do Conselho de Ministros), e, concluída essa leitura, a minha alma parecia rejubilar. E se tinha comparado o Memorando de Entendimento a um poema, este programa só poderia compará-lo a uma sinfonia, o que, em conjunto, até pode dar uma excelente Ópera, dependendo da execução, ou seja, do maestro. E até nem mostra vestígios do novo acordo ortográfico, o que me trouxe à memória a minha mensagem a Pedro Passos Coelho, de 30/06/2010, em que sugeria como primeira medida a revogação do malfadado acordo. Por outro lado, como algumas das reformas do Estado propostas pelo governo são ainda para estudar e executar a médio e longo prazo, o entusiasmo quebrou um pouco, porque elas são necessárias, mas para ontem. Mas como as medidas calendarizadas no Memorando de Entendimento têm prioridade sobre quaisquer outras, e não pode ser de outra maneira, pois do rigor no seu cumprimento depende a continuação da entrada de dinheiro da UE e do FMI que permitem ao Estado pagar os salários dos funcionários públicos, bem como as reformas e pensões de todos os que dependem do Estado, além dos juros e empréstimos que se vão vencendo ao longo dos três anos da sua vigência, recuperei o entusiasmo, já que muitas reformas importantes também estão assinaladas neste documento e, aqui, a música é outra, porque, ou se atingem os objectivos e não faltará o dinheiro, ou não se atingem e o país entra em incumprimento, que é um eufemismo para bancarrota. Por conseguinte, nada de salários, pensões ou reformas, muito menos subsídios de férias e de Natal. E porque esta situação ainda se pode vir a verificar se não puxarmos todos para o mesmo lado e/ou se o maestro se mostrar incompetente, até já consigo relativizar a penalização que muitos vão ter com a introdução do imposto extraordinário sobre uma parte do subsídio de Natal deste ano, uma vez que, só poderá ficar escandalizado quem não tiver uma perspectiva total da situação económica e financeira do país e prefira continuar a vender ilusões ou a viver na ignorância dos factos.

Outra coisa que me fez muito bem, foi seguir o debate do programa do governo na Assembleia da República, onde achei interessantíssimo o contraste entre a bancada do governo e as dos deputados, a primeira quase repleta de gente nova e bem-educada, as segundas com os rostos de sempre e, alguns, com os velhos hábitos da gritaria e das afirmações a roçarem o insulto, situação que corrigiram no segundo dia de debate, o que prova, mais uma vez, que também se pode educar através do exemplo, até deputados.

Estudos Gerais, novo curso da Universidade de Lisboa

Muitos séculos depois, a Universidade de Lisboa recupera os Estudos Gerais, num tempo em que já podemos apercebermo-nos dos resultados a que conduzem as especializações prematuras por áreas do conhecimento, que deixam muitos praticamente desprovidos de ferramentas para compreenderem outras matérias, muito menos de as relacionarem com as que aprenderam. A licenciatura em Estudos Gerais, que se inicia no próximo ano lectivo, dá a cada aluno a possibilidade, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos da América, de elaborar o seu próprio plano de estudos, escolhendo as matérias que deseja aprender, desde a Biologia, às Artes, à Filosofia, às Línguas, ou seja, um só curso abarca áreas tão diversas como as Artes, Ciências e Humanidades. Terminada esta licenciatura, os alunos ficarão, por certo, e com este modelo, mais apetrechados para escolherem as áreas em que querem especializar-se, através de cursos de pós-graduação, já para não falar na maturidade e no conhecimento de causa com que o fazem, muito diferente do que acontece no 9.º ano de escolaridade, que é quando agora têm de escolher a área a seguir no Secundário.

Deixo o que, no entender da Universidade de Lisboa, será a mais-valia deste curso:

«O curso de Estudos Gerais serve para as pessoas poderem ser capazes de estudar e perceber coisas diferentes: do Big Bang a Homero, das leis da perspectiva à filosofia política, das culturas multimedia às línguas orientais. Para não serem ignorantes em Biologia, em História, em Matemática ou em Arte. Para serem capazes de distinguir uma falácia de um argumento, explicar-se através de um desenho ou ler estatísticas.

Quem percebe coisas diferentes é mais capaz de fazer coisas diferentes. E quem é capaz de fazer coisas diferentes tem mais facilidade em encontrar emprego. Os empregadores vão poder encontrar nos licenciados em Estudos Gerais pessoas com formações mais completas e mais versáteis. Uma formação em Estudos Gerais vai aumentar muito a competitividade dos seus graduados num mercado de emprego global e em mutação constante. E, porque os nossos alunos vão organizar a sua formação superior de acordo com os seus interesses, a sua motivação irá também aumentar.

Para os que quiserem continuar a estudar depois da licenciatura, os Estudos Gerais darão acesso a todos os mestrados das Faculdades de Belas-Artes, Ciências e Letras da Universidade de Lisboa, bem como aos mestrados em ensino da Universidade, dependendo dos majors ou das disciplinas que tenham sido escolhidos no seu decurso.»

José Saramago, para recordar sempre

No próximo dia 18 de Junho completa-se um ano em que fiquei sem palavras, pela emoção e choque, ao saber da notícia da morte de José Saramago, embora ela fosse esperada, dado o seu estado de saúde.

Agora, com a serenidade que o passar do tempo ajuda a reencontrar, partilho convosco os convites que recebi da Fundação José Saramago, para os eventos que decorrerão nos dias 18 e 19 de Junho (Sábado e Domingo), em Lisboa.

A 18 de Junho, pelas 11:00 horas, no Campo das Cebolas, junto à Casa dos Bicos:

«A 18 de Junho, um ano depois da sua morte, as cinzas de José Saramago serão depositadas diante da Casa dos Bicos, frente ao rio Tejo, em Lisboa.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia de Azinhaga e a Fundação José Saramago convidam V. Exa. para um acto que não será de despedida, porque há pessoas a quem não se pode dizer adeus.

No acto intervirão o professor e cantor lírico Jorge Vaz de Carvalho, que lerá "Palavras para uma Cidade", de José Saramago, e a escritora Lídia Jorge. Actuará a Orquestra de Percussão Tocá Rufar.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa António Costa encerrará a cerimónia.»

A 19 de Junho, pelas 18:30 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém:

«A Ministra da Cultura e a Fundação José Saramago convidam V. Exa. para o espectáculo "As Sete Últimas Palavras de Cristo na Cruz", com música de Joseph Haydn e textos de José Saramago.

Concepção de cena: Teresa Villaverde
Interpretação: Orquestra Sinfónica Portuguesa

Entrada livre sujeita à lotação da sala.
Os bilhetes podem ser levantados nos seguintes locais:
- Centro Cultural de Belém, diariamente, das 11 às 20 Horas;
- Cinema São Jorge, de Segunda a Sábado, das 13 às 19 Horas, até ao dia 18 de Junho.

PARA LEVANTAR BILHETES NÃO É NECESSÁRIO TER CONVITE.»

«Mas não subiu para as estrelas se à terra pertencia.»
José Saramago
1922-2010

António Barreto - Discurso no Dia de Portugal (10/06/2011)

Para quem não teve a possibilidade de ouvir hoje, em directo, o discurso de António Barreto nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, aqui fica na íntegra:

«Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.

Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.

Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias!

Há momentos, na história de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum nada é possível, nem sequer a liberdade.

Vivemos um desses momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência, porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições para uma sociedade decente.

Vivemos os resultados de uma grave crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos, quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros.

Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou. Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados. É muito difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível.

O esforço que é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.

É muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política. É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária "reforma de mentalidades" se encarregará disso. Se os dirigentes nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e que os seus métodos de representação estão caducos.

Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições. Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!

País europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos.

País perene e errante, que viveste na Europa e fora dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.

País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos.

País desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas, a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua humanidade. Tarefa difícil. Mas possível.»

Paulinho, afinal o que é que o menino quer?

Estava já a estranhar a manifestação de tanta ponderação, tanto juízo, tanto bom senso, em Paulo Portas, mas atribuí o facto a uma mais-valia da idade, não deixando, contudo, de manter aquela quota de desconfiança necessária, e que me é muito útil, porque me impede de seguir o canto de qualquer sereia que se atravesse no caminho. Por isso, hoje, quando afirmou que não estaria muito interessado em fazer parte de um futuro governo, mas, antes, em apoiá-lo com base num acordo parlamentar, contrariando o que tinha vindo a sugerir até agora, não me surpreendeu por completo. E isso trouxe-me à memória o verdadeiro Paulo Portas, aquele que tem muita dificuldade em partilhar, em delegar, poder.

Lembro-me que, qualquer presidência do CDS-PP, que não fosse a dele, tinha sempre o caminho armadilhado. Não admira, por isso, que ele seja o presidente de um partido que se mantém nessas funções há mais tempo. Ou seja, o partido é ele e ele é o partido. Ora, Portugal não é um partido, nem de um partido, nem sequer de um governo. Mas, e dadas as características da verdadeira personalidade de Paulo Portas que, de vez em quando, espreitam, talvez ele só se sentisse feliz e realizado se, num governo, fosse ministro de todos os ministérios e, por que não, e já agora, acumular tudo isso com o cargo de primeiro-ministro.

Eu, que tenho ouvido e lido tanta idiotice nesta campanha eleitoral, permito-me publicar este texto com a minha quota-parte da dita. E haja paciência...

Viriato Soromenho Marques - Portugal virtual

«A campanha eleitoral entrou num verdadeiro regime de second life. Será vã a procura de qualquer relação de reflexo ou de aproximação entre o País real e o Portugal da campanha. Este último não é de carne e osso. É meramente virtual, como um jogo de computador.

Animados pelo sopro das suas pequenas ambições, os protagonistas que nos pedem o voto continuam a ignorar o essencial. E não se trata apenas da ocultação do verdadeiro programa de Governo que foi negociado com a troika, e que continua a ser tratado como se de uma mera recomendação se tratasse. O Bloco de Esquerda, por exemplo, depois da sua fase de "consciência infeliz", parece ter recuperado o ânimo com a bandeira da reestruturação da nossa dívida soberana. Mas o entusiasmo do BE, também aí confunde o essencial com o secundário. A reestruturação da dívida soberana de Portugal, da Grécia ou da Irlanda não foi inventada em Lisboa. É um assunto que se discute há mais de um ano nos labirintos da burocracia europeia. Mas, só uma profunda ignorância, ou uma hostilidade aos factos, pode fazer esquecer que o que está em causa, na verdade, é o próprio futuro da União Europeia.

A União Europeia vive, actualmente, o momento mais ameaçador da sua história. Os 27 estão hoje unidos, como diria Hobbes, não pela solidariedade, ou pela esperança, mas pelo medo mútuo. Se fosse possível àqueles que comandam a política europeia expulsar Portugal ou a Grécia do euro, sem danos colaterais para si próprios, há muito que teríamos sido lançados na mais profunda indigência, obrigados a reintroduzir uma moeda de valor medíocre. O Portugal a sério deve encarar a questão da gestão do pagamento da dívida soberana como uma questão estratégica vital. É um assunto demasiado sério para ser deixado entregue ao jogo virtual em que estas eleições patéticas se transformaram.»

No DN de ontem.

José de Almada Negreiros - Ode a Fernando Pessoa

Tu que tiveste o sonho de ser a voz de Portugal

tu foste de verdade a voz de Portugal

e não foste tu!

Foste de verdade, não de feito, a voz de Portugal.

De verdade e de feito só não foste tu.

A Portugal, a voz vem-lhe sempre depois da idade

e tu quiseste acertar-lhe a voz com a idade

e aqui erraste tu,

não a tua voz de Portugal

não a idade que já era hoje.

Tu foste apenas o teu sonho de ser a voz de Portugal

o teu sonho de ti

o teu sonho dos portugueses

só sonhado por ti.

Tu sonhaste a continuação do sonho português

somados todos os séculos de Portugal

somados todos os vários sonhos portugueses

tu sonhaste a decifração final

do sonho de Portugal

e a vida que desperta depois do sonho

a vida que o sonho predisse.

Tu tiveste o sonho de ser a voz de Portugal

tu foste de verdade a voz de Portugal

e não foste tu!

Tu ficaste para depois

e Portugal também.

Tu levaste empunhada no teu sonho a bandeira de Portugal

vertical

sem pender pra nenhum lado

o que não é dado pra portugueses.

Ninguém viu em ti, Fernando,

senão a pessoa que leva a bandeira

e sem a justificação de ter havido festa.

Nesta nossa querida terra onde ninguém a ninguém admira

e todos a determinados idolatram.

Foi substituído Portugal pelo nacionalismo

que é maneira de acabar com partidos

e de ficar talvez o partido de Portugal

mas não ainda apenas Portugal!

Portugal fica para depois

e os portugueses também

como tu.

Em José de Almada Negreiros, Poemas, Assírio & Alvim, 2001, p. 153/4

Na imagem, Fernando Pessoa, por Almada Negreiros (1893-1970)

Madeleine Peyroux - Dance me to the end of love

Poema em forma de memorando

Já tive oportunidade de ler o Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP – 15 páginas) e o Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (MUSEPC – 34 páginas), que contêm o programa de reformas para o Estado Português concretizar até ao final de 2013, sector a sector, com prazos definidos, bem como os que permanecem ainda em estudo pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).

Pela forma como os “três mosqueteiros”, os únicos visíveis de algumas dezenas, se comportaram nas semanas que passaram entre nós, a trabalharem sem ligarem a feriados, pontes ou fins-de-semana, pontuais e discretos, já tinham merecido toda a minha consideração e respeito. Mas nunca pensei que o resultado de todo esse trabalho me pudesse impressionar tão positivamente, de tal modo que me questiono, incrédula, se ainda terei oportunidade de ver este meu país desestatizado, ou, talvez seja mais correcto dizer, desgovernamentalizado, desburocratizado, em que a sociedade civil mais criativa e empreendedora consiga respirar, e, para tal, teremos de conseguir executar este programa com rigor. E embora saiba que o mesmo vai ser monitorizado pelas entidades referidas, o que me dá algumas garantias de que a coisa não descarrila, também conheço as personagens políticas que temos, bem como as organizações corporativas, e algumas já começaram, aliás, a demonstrar a sua contrariedade porque se vão meter nos seus assuntos, não esquecendo a população mais manipulável e mais exposta a demagogias, porque desconhecedora do conteúdo dos documentos e que, por isso, não terá a percepção de que não estamos apenas perante uma reforma do Estado, mas, talvez, de uma revolução. Quem dera que se pudesse também elaborar assim um plano para uma revolução (mudança) nas mentalidades.

Creio que foi Unamuno quem disse que nós somos um povo suicidário, e, Agostinho da Silva, que nós somos um povo suicidado. Parece um jogo de palavras, mas querem dizer coisas completamente diferentes. De facto, e olhando apenas para a nossa História mais recente, desde 1995 que uma grande parte dos portugueses, bem como algumas empresas, se têm comportado de um modo suicidário no que respeita ao endividamento aos Bancos, que, por sua vez, se endividaram junto de entidades externas para satisfazer essa procura interna, e, o resultado dessa loucura, está plasmado no número que o MEFP apresenta logo no primeiro parágrafo: no final de 2010 a dívida dos privados representava 260% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública representava 90% do PIB, ou seja, quase o triplo da dívida pública. O bom povo português passou estes anos a endividar-se para comprar o que precisava e não precisava, à conta de juros baixos, e entusiasmou-se com os cartões de crédito, cujos juros não são assim tão baixos, mas de que nem sequer quis tomar conhecimento e, agora, estão na “secção” dos sobreendividados. Portanto, não são só os Governos que têm de ser mais responsáveis e sensatos no modo como gastam o dinheiro dos contribuintes e se endividam em nome do país, são também os cidadãos que têm de aprender a gerir melhor o seu dinheiro e as suas prioridades, porque só assim terão autoridade moral para erguer a voz, para protestar, reclamar e exigir mudanças que sejam benéficas para todos sem comprometer o futuro do país. Assim, o exemplo não tem que vir de cima nem de baixo, mas de todos.

Nota: os documentos que referi no primeiro parágrafo estão disponíveis em algumas publicações, mas deixo aqui as ligações para a “nuvem” do Google onde também os coloquei: MEFP e MUSEPC

Os finlandeses e nós

Andei em demanda a tentar entender as idiossincrasias dos finlandeses, mas, como quase sempre me acontece nestas coisas, são as nossas idiossincrasias que acabam por ressaltar. E esta tentativa de estudo nem foi motivada por qualquer ressentimento em relação ao que alguns disseram (o Partido dos Verdadeiros Finlandeses) sobre a nossa incapacidade de nos governarmos com o que temos, nem sobre a nossa crónica falta de rigor nas contas públicas e privadas, uma vez que sei que têm razão, porque o vejo, o sinto e o escrevo também. Agora, Timo Soini, o líder desse Partido, já diz que ajudar Portugal é uma forma de ajudar também a Finlândia, e, até isto, não me surpreende porque, também por cá, e tanto em períodos eleitorais como fora deles, consigo distinguir o que é e o que não é demagogia. Ele queria mais deputados no parlamento, e conseguiu-o, graças às nossas idiossincrasias. Agora, ao ter que se confrontar com as implicações para o seu país se o veto da Finlândia chegasse à reunião dos ministros das finanças da União Europeia (ECOFIN) nos próximos dias 16 e 17 de Maio, uma vez que afectaria toda a zona euro, que já não está muito bem de saúde, claro, já se fez luz na sua cabeça. Também poderia entender esta mudança de atitude como uma espécie de “rebuçado” que se dá ao menino depois de o ter maltratado, porque, e não sei se ele sabe, nós não gostamos que os estrangeiros digam mal de nós. Só nós podemos dizer, escrever e citar pormenores da nossa maneira peculiar de ser, muito pouco abonatórios da nossa mentalidade, e até nos socorremos de Eça de Queiroz, Antero de Quental, Eduardo Lourenço, Padre António Vieira, etc., etc., que nos lembram como, a nível de mentalidade, incluindo a dos que nos governam, não evoluímos quase nada, como se tivéssemos uma incapacidade genética de aprender com os erros. Por outro lado, temos uma necessidade quase infantil de que os estrangeiros gostem de nós, de outro modo não compreenderia as figuras tristes que alguns jornalistas fazem ao perguntarem aos turistas estrangeiros, quase todos os dias, se gostam do nosso país, da nossa gastronomia, de nós, e como ficam entristecidos quando as respostas são mais ponderadas e objectivas e colocam o dedo na ferida. Resumindo, só nós podemos dizer que o rei vai nu.

Quanto aos finlandeses, e muito resumidamente, algumas características: não se olham uns aos outros nos olhos, nem se tocam fisicamente, pelo menos em público e é muito raro dizerem “amo-te” ao namorado/a ou ao marido/mulher, pelo que, presumo, não se sentirão muito confortáveis em países latinos onde gostamos de abraços e beijos a toda a hora. Uma coisa que me deixou perplexa, é o facto de gostarem de dançar o tango, única altura em que, por razões óbvias, têm que tocar-se fisicamente em público. Música do mais latino que há!

A última nota vai para um dado muito triste, e que é o facto de a Finlândia ter uma das taxas mais elevadas de suicídio. Não pretendendo ser psicanalista, talvez a isso não seja alheio o conjunto de características que referi atrás e, para não agravar a situação, só posso aconselhar (e nós também gostamos muito de dar conselhos) que não se aproximem do nosso fado. Continuem com o tango!

Neste esboço de retrato, não poderia deixar de referir a capacidade de trabalho, de sacrifício, a criatividade e o amor pelo seu país que os finlandeses já demonstraram. Para o ilustrar, refiro apenas aquele período terrível de míngua no final da guerra com a Rússia, e em que os finlandeses ofereceram o produto do seu trabalho, realizado durante anos, aos sábados e domingos, e que consistia no fabrico de manteiga, tendo conseguido assim pagar as dívidas do seu país à Rússia.

É com o conjunto destes e de outros dados que se podem compreender melhor as atitudes de uns e de outros, e de nós mesmos, face a sacrifícios que sejam exigidos. Por certo que os finlandeses também terão dificuldade em entender esta espécie de hedonismo lusitano em que vivemos. Apesar do fado.

Albinoni - Sonata for oboe & b.c. in C major

Fernando Nobre e a independência de pensamento

A situação decorrente do facto de Fernando Nobre ter aceite integrar as listas de deputados, como independente, do Partido Social-Democrata (PSD) à Assembleia da República, cujo acto eleitoral se realiza no próximo dia 5 de Junho, e o facto de, no passado, Fernando Nobre ter apoiado personalidades das mais diversas áreas do espectro político português, trouxe-me à memória um caso que conheço, e que retratarei aqui, porque me parece poder constituir uma chave de leitura e de compreensão das tomadas de posição que pode ter um cidadão totalmente independente.

Conheço uma pessoa que, mais preocupada com o pluralismo de ideias na Assembleia da República do que com os Partidos que, em regra, ganhavam as eleições e formavam Governo, concentrava-se na escolha de deputados dos Partidos minoritários ou de novos Partidos ou Movimentos que surgiam, desde que democráticos e humanistas, visando, somente, a diversidade no pensamento político. Assim, tanto votou no Bloco de Esquerda (BE), quando este surgiu, como votou no Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), quando este atravessou a fase de Partido do “táxi”, dado o escasso número de deputados que então tinha, ou no Movimento Esperança Portugal (MEP) que não chegou a eleger nenhum. E tudo isto fazia e faz sentido, quando o objectivo é o do pluralismo. É certo que essa pessoa ficou preocupada quando os líderes do BE e do CDS-PP, que, depois de atingirem um número razoável de deputados, começaram a demonstrar alguns tiques de pessoas muito “cheias de si”, mas, nestas coisas como noutras, não temos controlo sobre as alterações comportamentais de quem quer que seja, e não foi por isso que deixou de lado o tal objectivo – pluralismo, pluralismo, pluralismo – continuando a escolher essa metodologia para votar nas legislativas.

Aproveito para lembrar que, segundo a actual Constituição, os cidadãos independentes só podem candidatar-se a deputados integrados em listas partidárias e que, embora se candidatem em círculos eleitorais específicos, representam, uma vez eleitos, todo o país. Portanto, sem a alteração da Constituição neste domínio, e sem a criação de círculos uninominais, os cidadãos independentes não têm a possibilidade de concorrer às legislativas a título individual, nem de manter qualquer vínculo ou prestar contas aos seus eleitores directos.

Por outro lado, e aqui só posso falar por experiência própria, um cidadão independente dos partidos e das respectivas ideologias políticas, ou seja, aquele que pensa pela sua própria cabeça, analisa em cada momento as situações com que se depara e apresenta, em regra, as soluções que lhe parecem mais adequadas e sensatas tendo em vista o interesse do país e não de quaisquer outros interesses instalados, por muito incómodo e incompreendido que seja, e sujeitando-se à ira de muitos. Mais cedo ou mais tarde, a realidade mostrará quem tem razão, algumas vezes tarde demais, como se demonstra agora pelo resultado da execução de políticas erradas, durante demasiado tempo, no nosso país. Mas, sobre isso, já escrevi ao longo de quase dois anos e, não há muito tempo (20/02/11), escrevi sobre a ajuda externa, sob o título: “Que venham por bem”. Agora, e dada a continuação da patetice dos dirigentes partidários que temos, talvez fosse mais adequado dizer: “Que fiquem por bem”.

Islândia, novo referendo hoje sobre as dívidas do Icesave

Uma vez que, através de referendo realizado há um ano, os islandeses disseram “não” ao acordo que o governo tinha feito com os Países Baixos e o Reino Unido para pagarem em 15 anos, com juros de 5,5%, os prejuízos causados pela falência do Banco online Icesave, representado pelo Landsbank, que pagava, aos depositantes, juros de 6%, e que deixou 340.000 depositantes desses dois países sem as suas economias, que foram indemnizados, em parte, pelos respectivos Estados, pedindo estes, posteriormente, à Islândia o reembolso do valor que, no conjunto, atinge o 3,9 mil milhões de euros, o Presidente da Islândia, Ólafujr Grímsson, resolveu realizar hoje um novo referendo para que os islandeses se pronunciem sobre um novo escalonamento do pagamento daquele montante.

Neste novo acordo, o pagamento pode ser efectuado até ao ano 2046, com a taxa de juro de 3,3%, ao Reino Unido, e a taxa de juro de 3% aos Países Baixos, sendo uma parte paga, também, com os activos do Landsbank.

No entanto, e embora as condições sejam mais favoráveis, a pergunta que os islandeses fazem é sempre a mesma: quem deve pagar a factura das aventuras financeiras da elite bancária islandesa no estrangeiro que culminaram na falência dos Bancos, na ruína do Estado e na declaração de bancarrota da Islândia? Os islandeses continuam a dizer que devem ser os executivos financeiros e banqueiros desses Bancos privados, que as contraíram em nome do país.

Segundo as sondagens de ontem, cerca de 54,8% continuava a dizer “não” e cerca de 45,2% dizia “sim”. Muito longe, portanto, dos 93% que há um ano disseram vigorosamente que não. O governo de coligação de centro-esquerda, que gere o país depois da crise de 2008, defende o “sim” porque este acordo limitará os custos e os riscos para a Islândia. É que, se o “não” vencer de novo, e pertencendo a Islândia a vários organismos europeus, e eles também zelam para que os acordos bilaterais e multilaterais sejam cumpridos, tudo isto pode acabar em Tribunal e, daí, advirem mais dificuldades para a Islândia, agora que está a sair do marasmo em que foi metida, com a taxa de desemprego estabilizada nos 9%, a retoma do crescimento da economia, e as suas dívidas renegociadas e escalonadas depois da nacionalização dos seus principais Bancos, embora a taxa de inflação se situe nos 2,5%.

Seja qual for o resultado, ele será sempre o reflexo do que a maioria dos islandeses quiserem que seja, e, por isso, respeitável, porque são consultados e chamados a participar nas pequenas e grandes decisões do seu país, através de referendos, privilégio que é dado também aos suíços que, não raro, têm referendos locais ou nacionais, quase todos os meses, dada a diversidade de cantões, de culturas e de políticas locais. No nosso país não se fazem, por regra, referendos, e por isso os cidadãos se sentem cada vez mais irrelevantes nas decisões políticas, e, mesmo aqueles que não desistem de participar activamente, e das mais diversas maneiras, na sociedade, acabam também por cansar-se e esmorecer. Não será de admirar o desinteresse e o aumento da abstenção nos actos eleitorais. 

Fonte e foto RFI

Carlos Paredes - Mudar de Vida

O que falta é a responsabilização criminal

No passado dia 1 de Abril, sexta-feira, iniciaram-se os Grandes Debates do Regime, uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto, tendo sido esta 1.ª sessão subordinada ao tema “Democracia no Século XXI: Que hierarquia de valores?, em que foram oradores Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral (Francisco Pinto Balsemão, faltou). Tive oportunidade de ver alguns excertos na RTP e, especialmente um, de Diogo Freitas do Amaral, despertou-me a atenção para um pormenor que já tinha esquecido. Com bastante pena minha, não consegui encontrar qualquer vídeo, nem nos da própria RTP, que tivessem essa passagem da sua intervenção, para poder publicar aqui e confirmar o que digo. Provavelmente, se fosse um cão ou um gato a fazer habilidades, já estaria no Youtube. Enfim, prioridades.

Perguntava o Professor Freitas do Amaral: se cada Orçamento do Estado, é uma Lei, e, como tal, tem de ser cumprida do mesmo modo que têm que ser cumpridas qualquer outras leis, como é que ao longo dos anos em que os Orçamentos não foram cumpridos, ninguém foi responsabilizado criminalmente?

Eu acrescento que, nem foram responsabilizados politicamente, porque continuam todos a andar por aí no desempenho dos mais variados cargos, quanto mais criminalmente! E onde estava a nossa Justiça, a quem competiria julgar esses casos? Além de partidarizada, estava e está também num buraco, como o país.

Na falta do vídeo a que aludi, deixo o editorial de hoje do jornal Económico, sob o título “Recomendações não bastam”, e que aponta outros aspectos em que a Lei do Orçamento do Estado para 2011 não está a ser cumprida e em que nada acontece aos prevaricadores.

«A medida faz parte da lei do Orçamento do Estado para 2011. E obrigava a que todos os serviços do Estado, todas as empresas públicas, os institutos e os hospitais com estatuto empresarial, teriam de ter publicado até ao final de Março qual o montante da dívida que tinham a fornecedores. Não o fizeram. E desrespeitaram assim uma norma de elementar transparência.

Foi perante este cenário que as várias inspecções-gerais dos vários Ministérios se aprontaram a relembrar a necessidade de todos os organismos públicos cumprirem com aquela divulgação. Até porque não há sanção prevista para quem desrespeitou a lei.

O não cumprimento desta simples medida é um exemplo do que pior pode ter o Estado. Por um lado, não permite ter uma visão clara de quanto é, de facto, o montante de endividamento público. Mas mais grave ainda, não permite que seja encontrada uma solução para o problema, ou seja, para que os credores possam ser ressarcidos.

A situação já seria, por si só, grave. Mas é ainda mais dada a situação de grave crise que o País atravessa. O atraso de pagamentos num momento em que a esmagadora maioria das empresas enfrenta dificuldades de tesouraria pode ser a gota de água que levará muitas delas a fechar portas.

É de saudar a intenção das inspecções para que o Orçamento seja cumprido. Mas já não é suficiente fazê-lo através de uma simples recomendação. É preciso penalizar quem prevarica.»