sábado, 30 de abril de 2011

Os finlandeses e nós

Andei em demanda a tentar entender as idiossincrasias dos finlandeses, mas, como quase sempre me acontece nestas coisas, são as nossas idiossincrasias que acabam por ressaltar. E esta tentativa de estudo nem foi motivada por qualquer ressentimento em relação ao que alguns disseram (o Partido dos Verdadeiros Finlandeses) sobre a nossa incapacidade de nos governarmos com o que temos, nem sobre a nossa crónica falta de rigor nas contas públicas e privadas, uma vez que sei que têm razão, porque o vejo, o sinto e o escrevo também. Agora, Timo Soini, o líder desse Partido, já diz que ajudar Portugal é uma forma de ajudar também a Finlândia, e, até isto, não me surpreende porque, também por cá, e tanto em períodos eleitorais como fora deles, consigo distinguir o que é e o que não é demagogia. Ele queria mais deputados no parlamento, e conseguiu-o, graças às nossas idiossincrasias. Agora, ao ter que se confrontar com as implicações para o seu país se o veto da Finlândia chegasse à reunião dos ministros das finanças da União Europeia (ECOFIN) nos próximos dias 16 e 17 de Maio, uma vez que afectaria toda a zona euro, que já não está muito bem de saúde, claro, já se fez luz na sua cabeça. Também poderia entender esta mudança de atitude como uma espécie de “rebuçado” que se dá ao menino depois de o ter maltratado, porque, e não sei se ele sabe, nós não gostamos que os estrangeiros digam mal de nós. Só nós podemos dizer, escrever e citar pormenores da nossa maneira peculiar de ser, muito pouco abonatórios da nossa mentalidade, e até nos socorremos de Eça de Queiroz, Antero de Quental, Eduardo Lourenço, Padre António Vieira, etc., etc., que nos lembram como, a nível de mentalidade, incluindo a dos que nos governam, não evoluímos quase nada, como se tivéssemos uma incapacidade genética de aprender com os erros. Por outro lado, temos uma necessidade quase infantil de que os estrangeiros gostem de nós, de outro modo não compreenderia as figuras tristes que alguns jornalistas fazem ao perguntarem aos turistas estrangeiros, quase todos os dias, se gostam do nosso país, da nossa gastronomia, de nós, e como ficam entristecidos quando as respostas são mais ponderadas e objectivas e colocam o dedo na ferida. Resumindo, só nós podemos dizer que o rei vai nu.

Quanto aos finlandeses, e muito resumidamente, algumas características: não se olham uns aos outros nos olhos, nem se tocam fisicamente, pelo menos em público e é muito raro dizerem “amo-te” ao namorado/a ou ao marido/mulher, pelo que, presumo, não se sentirão muito confortáveis em países latinos onde gostamos de abraços e beijos a toda a hora. Uma coisa que me deixou perplexa, é o facto de gostarem de dançar o tango, única altura em que, por razões óbvias, têm que tocar-se fisicamente em público. Música do mais latino que há!

A última nota vai para um dado muito triste, e que é o facto de a Finlândia ter uma das taxas mais elevadas de suicídio. Não pretendendo ser psicanalista, talvez a isso não seja alheio o conjunto de características que referi atrás e, para não agravar a situação, só posso aconselhar (e nós também gostamos muito de dar conselhos) que não se aproximem do nosso fado. Continuem com o tango!

Neste esboço de retrato, não poderia deixar de referir a capacidade de trabalho, de sacrifício, a criatividade e o amor pelo seu país que os finlandeses já demonstraram. Para o ilustrar, refiro apenas aquele período terrível de míngua no final da guerra com a Rússia, e em que os finlandeses ofereceram o produto do seu trabalho, realizado durante anos, aos sábados e domingos, e que consistia no fabrico de manteiga, tendo conseguido assim pagar as dívidas do seu país à Rússia.

É com o conjunto destes e de outros dados que se podem compreender melhor as atitudes de uns e de outros, e de nós mesmos, face a sacrifícios que sejam exigidos. Por certo que os finlandeses também terão dificuldade em entender esta espécie de hedonismo lusitano em que vivemos. Apesar do fado.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Fernando Nobre e a independência de pensamento

A situação decorrente do facto de Fernando Nobre ter aceite integrar as listas de deputados, como independente, do Partido Social-Democrata (PSD) à Assembleia da República, cujo acto eleitoral se realiza no próximo dia 5 de Junho, e o facto de, no passado, Fernando Nobre ter apoiado personalidades das mais diversas áreas do espectro político português, trouxe-me à memória um caso que conheço, e que retratarei aqui, porque me parece poder constituir uma chave de leitura e de compreensão das tomadas de posição que pode ter um cidadão totalmente independente.

Conheço uma pessoa que, mais preocupada com o pluralismo de ideias na Assembleia da República do que com os Partidos que, em regra, ganhavam as eleições e formavam Governo, concentrava-se na escolha de deputados dos Partidos minoritários ou de novos Partidos ou Movimentos que surgiam, desde que democráticos e humanistas, visando, somente, a diversidade no pensamento político. Assim, tanto votou no Bloco de Esquerda (BE), quando este surgiu, como votou no Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), quando este atravessou a fase de Partido do “táxi”, dado o escasso número de deputados que então tinha, ou no Movimento Esperança Portugal (MEP) que não chegou a eleger nenhum. E tudo isto fazia e faz sentido, quando o objectivo é o do pluralismo. É certo que essa pessoa ficou preocupada quando os líderes do BE e do CDS-PP, que, depois de atingirem um número razoável de deputados, começaram a demonstrar alguns tiques de pessoas muito “cheias de si”, mas, nestas coisas como noutras, não temos controlo sobre as alterações comportamentais de quem quer que seja, e não foi por isso que deixou de lado o tal objectivo – pluralismo, pluralismo, pluralismo – continuando a escolher essa metodologia para votar nas legislativas.

Aproveito para lembrar que, segundo a actual Constituição, os cidadãos independentes só podem candidatar-se a deputados integrados em listas partidárias e que, embora se candidatem em círculos eleitorais específicos, representam, uma vez eleitos, todo o país. Portanto, sem a alteração da Constituição neste domínio, e sem a criação de círculos uninominais, os cidadãos independentes não têm a possibilidade de concorrer às legislativas a título individual, nem de manter qualquer vínculo ou prestar contas aos seus eleitores directos.

Por outro lado, e aqui só posso falar por experiência própria, um cidadão independente dos partidos e das respectivas ideologias políticas, ou seja, aquele que pensa pela sua própria cabeça, analisa em cada momento as situações com que se depara e apresenta, em regra, as soluções que lhe parecem mais adequadas e sensatas tendo em vista o interesse do país e não de quaisquer outros interesses instalados, por muito incómodo e incompreendido que seja, e sujeitando-se à ira de muitos. Mais cedo ou mais tarde, a realidade mostrará quem tem razão, algumas vezes tarde demais, como se demonstra agora pelo resultado da execução de políticas erradas, durante demasiado tempo, no nosso país. Mas, sobre isso, já escrevi ao longo de quase dois anos e, não há muito tempo (20/02/11), escrevi sobre a ajuda externa, sob o título: “Que venham por bem”. Agora, e dada a continuação da patetice dos dirigentes partidários que temos, talvez fosse mais adequado dizer: “Que fiquem por bem”.

sábado, 9 de abril de 2011

Islândia, novo referendo hoje sobre as dívidas do Icesave

Uma vez que, através de referendo realizado há um ano, os islandeses disseram “não” ao acordo que o governo tinha feito com os Países Baixos e o Reino Unido para pagarem em 15 anos, com juros de 5,5%, os prejuízos causados pela falência do Banco online Icesave, representado pelo Landsbank, que pagava, aos depositantes, juros de 6%, e que deixou 340.000 depositantes desses dois países sem as suas economias, que foram indemnizados, em parte, pelos respectivos Estados, pedindo estes, posteriormente, à Islândia o reembolso do valor que, no conjunto, atinge o 3,9 mil milhões de euros, o Presidente da Islândia, Ólafujr Grímsson, resolveu realizar hoje um novo referendo para que os islandeses se pronunciem sobre um novo escalonamento do pagamento daquele montante.

Neste novo acordo, o pagamento pode ser efectuado até ao ano 2046, com a taxa de juro de 3,3%, ao Reino Unido, e a taxa de juro de 3% aos Países Baixos, sendo uma parte paga, também, com os activos do Landsbank.

No entanto, e embora as condições sejam mais favoráveis, a pergunta que os islandeses fazem é sempre a mesma: quem deve pagar a factura das aventuras financeiras da elite bancária islandesa no estrangeiro que culminaram na falência dos Bancos, na ruína do Estado e na declaração de bancarrota da Islândia? Os islandeses continuam a dizer que devem ser os executivos financeiros e banqueiros desses Bancos privados, que as contraíram em nome do país.

Segundo as sondagens de ontem, cerca de 54,8% continuava a dizer “não” e cerca de 45,2% dizia “sim”. Muito longe, portanto, dos 93% que há um ano disseram vigorosamente que não. O governo de coligação de centro-esquerda, que gere o país depois da crise de 2008, defende o “sim” porque este acordo limitará os custos e os riscos para a Islândia. É que, se o “não” vencer de novo, e pertencendo a Islândia a vários organismos europeus, e eles também zelam para que os acordos bilaterais e multilaterais sejam cumpridos, tudo isto pode acabar em Tribunal e, daí, advirem mais dificuldades para a Islândia, agora que está a sair do marasmo em que foi metida, com a taxa de desemprego estabilizada nos 9%, a retoma do crescimento da economia, e as suas dívidas renegociadas e escalonadas depois da nacionalização dos seus principais Bancos, embora a taxa de inflação se situe nos 2,5%.

Seja qual for o resultado, ele será sempre o reflexo do que a maioria dos islandeses quiserem que seja, e, por isso, respeitável, porque são consultados e chamados a participar nas pequenas e grandes decisões do seu país, através de referendos, privilégio que é dado também aos suíços que, não raro, têm referendos locais ou nacionais, quase todos os meses, dada a diversidade de cantões, de culturas e de políticas locais. No nosso país não se fazem, por regra, referendos, e por isso os cidadãos se sentem cada vez mais irrelevantes nas decisões políticas, e, mesmo aqueles que não desistem de participar activamente, e das mais diversas maneiras, na sociedade, acabam também por cansar-se e esmorecer. Não será de admirar o desinteresse e o aumento da abstenção nos actos eleitorais. 

Fonte e foto RFI

terça-feira, 5 de abril de 2011

O que falta é a responsabilização criminal

No passado dia 1 de Abril, sexta-feira, iniciaram-se os Grandes Debates do Regime, uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto, tendo sido esta 1.ª sessão subordinada ao tema “Democracia no Século XXI: Que hierarquia de valores?, em que foram oradores Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral (Francisco Pinto Balsemão, faltou). Tive oportunidade de ver alguns excertos na RTP e, especialmente um, de Diogo Freitas do Amaral, despertou-me a atenção para um pormenor que já tinha esquecido. Com bastante pena minha, não consegui encontrar qualquer vídeo, nem nos da própria RTP, que tivessem essa passagem da sua intervenção, para poder publicar aqui e confirmar o que digo. Provavelmente, se fosse um cão ou um gato a fazer habilidades, já estaria no Youtube. Enfim, prioridades.

Perguntava o Professor Freitas do Amaral: se cada Orçamento do Estado, é uma Lei, e, como tal, tem de ser cumprida do mesmo modo que têm que ser cumpridas qualquer outras leis, como é que ao longo dos anos em que os Orçamentos não foram cumpridos, ninguém foi responsabilizado criminalmente?

Eu acrescento que, nem foram responsabilizados politicamente, porque continuam todos a andar por aí no desempenho dos mais variados cargos, quanto mais criminalmente! E onde estava a nossa Justiça, a quem competiria julgar esses casos? Além de partidarizada, estava e está também num buraco, como o país.

Na falta do vídeo a que aludi, deixo o editorial de hoje do jornal Económico, sob o título “Recomendações não bastam”, e que aponta outros aspectos em que a Lei do Orçamento do Estado para 2011 não está a ser cumprida e em que nada acontece aos prevaricadores.

«A medida faz parte da lei do Orçamento do Estado para 2011. E obrigava a que todos os serviços do Estado, todas as empresas públicas, os institutos e os hospitais com estatuto empresarial, teriam de ter publicado até ao final de Março qual o montante da dívida que tinham a fornecedores. Não o fizeram. E desrespeitaram assim uma norma de elementar transparência.

Foi perante este cenário que as várias inspecções-gerais dos vários Ministérios se aprontaram a relembrar a necessidade de todos os organismos públicos cumprirem com aquela divulgação. Até porque não há sanção prevista para quem desrespeitou a lei.

O não cumprimento desta simples medida é um exemplo do que pior pode ter o Estado. Por um lado, não permite ter uma visão clara de quanto é, de facto, o montante de endividamento público. Mas mais grave ainda, não permite que seja encontrada uma solução para o problema, ou seja, para que os credores possam ser ressarcidos.

A situação já seria, por si só, grave. Mas é ainda mais dada a situação de grave crise que o País atravessa. O atraso de pagamentos num momento em que a esmagadora maioria das empresas enfrenta dificuldades de tesouraria pode ser a gota de água que levará muitas delas a fechar portas.

É de saudar a intenção das inspecções para que o Orçamento seja cumprido. Mas já não é suficiente fazê-lo através de uma simples recomendação. É preciso penalizar quem prevarica.»