«Ventura, Pedro Pinto e o meu tio reaccionário»

Ricardo Paes Mamede: «Ventura, Pedro Pinto e o meu tio reaccionário», no jornal Público, https://www.publico.pt/.../ventura-pedro-pinto-tio...

«Quando eu era miúdo, os jantares de Natal não eram pacíficos. Não sendo uma família numerosa, éramos bastantes para reunir à mesa eleitores dos quatro partidos que então tinham representação parlamentar. Entre nós, como em tantas outras famílias, havia um tio reaccionário. Enquanto os restantes, mesmo com opiniões diferentes, procuravam moderar o tom do debate quando os ânimos aqueciam, ele tinha prazer em provocar o desconforto geral.

Afirmava sem hesitar que os “pretos são burros”, que os “comunistas merecem ser presos e torturados”, que os “ladrões deviam ter as mãos amputadas”, que os “incendiários têm de ser enforcados em praça pública”, e outras diatribes do género. Muitas vezes suspeitei que ele não acreditava em tudo o que dizia. Tratava-se, acima de tudo, de uma estratégia de provocação para criar mau ambiente. Gerava incómodo por prazer maldoso, levando a paciência alheia para lá do limite. E conseguia o que queria, invariavelmente.

Lembrei-me dele esta semana, ao ouvir as reacções dos dirigentes do Chega após um incidente trágico. Um polícia matou um cidadão negro, numa zona desfavorecida, em circunstâncias pouco claras. De imediato, André Ventura veio pedir que o agente fosse condecorado. Acrescentou que os agentes deviam ter mais liberdade para disparar a matar. Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, afirmou que se a polícia matasse mais pessoas haveria ordem no país. Um assessor do partido congratulou-se com a morte de um “eleitor do Bloco”. A ideia de um “tiro ao alvo” por parte de agentes de autoridade – tão absurdo e grotesco quanto isso – foi exposta sem pudor, em afirmações impróprias para qualquer responsável político.

Como o meu tio à mesa de Natal, estes dirigentes não têm o propósito de esclarecer ou convencer, apenas de provocar. O objectivo é obter espaço nos media, destaque nas redes sociais e ruído mediático que torna difícil aos cidadãos discernirem entre o debate real e a provocação deliberada. E conseguem.

Mas há uma diferença de escala entre o meu tio e estes provocadores profissionais. Tudo o que ele conseguia era estragar uma noite de convívio familiar. Estes novos populistas vão muito mais além: destroem a coesão social e ameaçam a democracia com uma retórica que banaliza o discurso violento, legitima a agressão e divide as pessoas entre os que são “a favor da ordem” e todos os outros, colocados de imediato na posição de “inimigos” ou “ameaças”.

A estratégia é simples e antiga, mas a sua eficácia na era digital é devastadora. Demonizam inimigos internos ou externos, normalmente minorias étnicas, imigrantes ou grupos de adversários ideológicos. Em vez de reconhecerem a complexidade dos desafios sociais e políticos contemporâneos, simplificam tudo apontando o dedo a grupos que já se encontram vulneráveis ou estigmatizados, identificando-os como uma ameaça e como causa de todos os problemas, polarizando assim o debate e alimentando o medo, em vez de contribuírem para soluções construtivas.

Desprezam as instituições, acusando os tribunais, a imprensa e “os políticos” (como se eles não o fossem) de estarem ao serviço de interesses obscuros (como se o financiamento das suas campanhas eleitorais tivesse alguma vez sido transparente). Reivindicam a “liberdade” para dizer o que lhes dá na gana, como se a liberdade nada tivesse a ver com responsabilidade.

A provocação incessante, já sabemos, é a estratégia desta direita radical. Tal como o meu tio reaccionário ficava satisfeito com o desconforto alheio, estes dirigentes provocam para fazerem notícia, sabendo que o sistema mediático é a sua caixa de ressonância. Na ausência de mecanismos de responsabilização, conseguem transmitir ideias extremas, quase sempre absurdas, que gradualmente são normalizadas no espaço público.

A provocação incessante, já sabemos, é a estratégia desta direita radical. Tal como o meu tio reaccionário ficava satisfeito com o desconforto alheio, estes dirigentes provocam para fazerem notícia, sabendo que o sistema mediático é a sua caixa de ressonância. Na ausência de mecanismos de responsabilização, conseguem transmitir ideias extremas, quase sempre absurdas, que gradualmente são normalizadas no espaço público.

O discurso do Chega é tão ou mais perigoso quando promove a ideia de que a polarização constante entre forças políticas é, em si, a essência da democracia – quando a sua essência é, na verdade, o respeito pela diversidade e a resolução pacífica das dissensões.

Aqui como em quase tudo o resto, a estratégia do Chega não tem nada de original, limita-se a imitar as manobras trumpistas, bolsonaristas e de todos os que os seguiram, um pouco por todo o mundo.

Ao colocarem os seus opositores como inimigos dos “portugueses de bem” (que eles próprios não são, qualquer que seja a definição), desvirtuam o conceito de comunidade política e degradam o papel do debate democrático. Os líderes do Chega sabem-no, mas pouco lhes importa. A sua visão é de curto prazo. Não têm um projecto para o futuro, apenas um propósito imediato: captar votos através do ressentimento, do medo e da divisão.

É tempo de percebermos que o Chega é mesmo uma ameaça ao sistema democrático e ao Estado de direito. Utiliza a liberdade de expressão não para enriquecer o debate, mas para o esvaziar, substituindo-o pela gritaria, pelo insulto e pela agressão. Em última análise, ao banalizar o discurso de ódio, coloca as democracias perante um dilema – como responder à provocação sem abdicar dos princípios de abertura e liberdade que definem o próprio sistema democrático.

Quando não são travados, partidos como este destroem as instituições que garantem a liberdade. É por isso fundamental que todos – cidadãos, jornalistas, instituições – estejam atentos e que se recusem a ser cúmplices deste jogo perigoso.

Com as declarações que fizeram na sequência de uma tragédia, sem esperar sequer pelo esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu, os dirigentes do Chega ultrapassaram todas as fronteiras da decência.

O meu tio nunca passou de um provocador de jantares de Natal. O que os dirigentes do Chega fazem vai muito além disso. A sua missão é minar a confiança nos princípios que sustentam as sociedades livres e plurais, abrindo caminho a um futuro sombrio em que as diferenças não são respeitadas, mas silenciadas. A queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto, da iniciativa de um conjunto vasto de cidadãos, é a expressão, urgente e necessária, da intolerância democrática face ao oportunismo e à irresponsabilidade.»

A minha TSU

Há muitos, muitos anos que me questionei sobre a razão por que as empresas e os empresários em nome individual tinham que pagar a Taxa Social Única (TSU) por cada colaborador que admitiam, numa percentagem muito superior à que cabia a cada colaborador, para a Segurança Social do próprio colaborador, já que apenas estes usufruíam dos direitos que tal desconto implicava – subsídios de desemprego, por doença, maternidade, reformas, etc., uma vez que, e nos casos dos empresários em nome individual com pequenos comércios ou indústrias, o que eu constatava é que, além de trabalharem 12 a 16 horas por dia, não só não tinham nenhum daqueles direitos como, muitos deles, passavam uma vida de trabalho sem saberem o que era gozar férias. Assim, e no meu raciocínio, seria mais justo que o empresário não tivesse esse encargo, que não lhe diz respeito, pois já lhe sobram as taxas, as licenças, os impostos, os seguros e todas as despesas de funcionamento, e que o/os colaborador/es auferisse/em ordenados melhores, consoante o seu mérito, fazendo com a sua capacidade de poupança o que muito bem lhes aprouvesse no que respeita a seguros ou em aplicações que lhes permitissem melhorar o valor da reforma.

Comparando esta minha teoria sobre a TSU com a que o governo queria implementar (subir a percentagem de desconto para os trabalhadores e descê-la para as empresas e empresários em nome individual) não só não têm nada a ver uma com a outra, como teria um efeito contrário ao que eu achava justo e que era o alívio total dessa responsabilidade por parte das empresas e empresários, para que pudessem pagar melhores ordenados, e não a quebra dos valores líquidos dos mesmos que se iria verificar se a medida do governo fosse implementada.

Claro que a minha teoria só faz sentido na minha cabeça e para um tempo em que a economia funcionava minimamente, há umas décadas atrás, em que ainda conseguíamos enxergar taxas de crescimento de 2% ao ano, ou coisa que o valha, porque, na última década, nem isso, pois foi um tempo de instalação e de crescimento do chamado “monstro”. E como a dívida pública não é mais do que o somatório dos défices, e dado o volume que a mesma atingiu, e que, mesmo assim, representa apenas um terço do valor da dívida externa do país, já que dois terços desse valor é dívida dos privados, o que quer dizer que temos uma dívida externa monumental, não é tempo para teorias, minhas ou alheias, mas para o pragmatismo sensato de todos nós, mesmo que um qualquer António Borges nos chame de ignorantes.

A monja e o capitalismo não ético

Li com muito interesse a crónica de ontem de Anselmo Borges, publicada no DN, onde expõe algum do pensamento de Teresa Forcades sobre algumas facetas do capitalismo não ético e as consequências que o mesmo acarreta para a vida da maioria dos cidadãos, bem como a sua recusa em aceitar que não há alternativas ao mesmo. Pela sua pertinência, deixo aqui o texto na íntegra:

«Nasceu em Barcelona em 1966. É doutorada em Medicina e em Teologia. Muito conhecida pelas suas posições feministas e pelas críticas às multinacionais farmacêuticas, Teresa Forcades é uma monja beneditina do Mosteiro de Sant Benet de Monserrat.

Conheci-a em Julho de 2011, em Santander, num Congresso de Teologia e Ética, e a impressão que me ficou foi a de uma mulher séria e agradável, descontraidamente inteligente e interventiva.

Foi recentemente convidada para a conferência inaugural de um encontro de empresários, talvez o mais importante da Catalunha, com a presença de umas seiscentas pessoas.

Ela é absolutamente favorável ao empreendedorismo. Quereria que isso fosse uma possibilidade para todos, pois isso significa realizar possibilidades e ter iniciativas próprias. Mas põe em causa o empresariado baseado numa relação contratual num quadro capitalista sem ética. Por três motivos.

É uma mentira o mercado que se diz livre. De facto, ao longo da história, o mercado nunca foi livre. "Foi sempre regulado a favor de certos interesses: da realeza, interesses proteccionistas, da classe dominante, do parente dos governantes de turno." Mercado livre é "uma hipocrisia, uma falácia".

Depois, a lógica do capitalismo, no quadro do mercado global, quer "o máximo lucro". Ora, é aberrante, do ponto de vista antropológico e humano, pensar que a melhor maneira de incentivar as pessoas, a sua criatividade, a actividade económica e, em última análise, o crescimento, seja o lucro máximo. Satisfeitas as necessidades básicas, "o que me estimula não é o dinheiro", mas a curiosidade intelectual, o desafio de descobrir potencialidades e encontrar quem ajude a realizá-las, o apreço dos colegas, a valorização do trabalho que faço, ver que o trabalho das pessoas transforma de modo positivo as suas vidas. Porque não criar uma sociedade fundada no que verdadeiramente nos dá gosto e nos realiza? E o direito à alimentação, à educação, à saúde, à reforma tem de estar acima do mercado e do lucro.

Portanto, o capitalismo não lhe parece ético. E assume a crítica marxista da mais-valia, dando um exemplo: no mosteiro, temos uma pequena empresa de cerâmica e há uma pessoa de fora que lá trabalha; se lhe pagarmos um euro e ganharmos mil, o capitalismo dirá: que bem! "Mas isto é indigno, pois vai contra a dignidade do trabalho." Há diferenças aberrantes: num contrato, "talvez esteja bem que eu ganhe um e tu ganhes quatro ou até dez, mas mil não pode ser de modo nenhum".

Se Séneca o diz...

«Se não me engano, foi Cúrio Dentado que disse que preferia morrer do que viver morto: o pior dos males é sair do mundo dos vivos antes de morrer. Mas, se vivemos num tempo em que a vida pública é intratável, devemos dedicar-nos sobretudo ao ócio e às letras, tal como, numa perigosa travessia, se anseia constantemente alcançar o porto; nem esperes que os assuntos te abandonem, liberta-te deles por ti próprio.» (*)

Este conselho de Séneca deve ter ficado tão bem gravado no meu espírito que agora, ao relê-lo, me apercebo que é exactamente o que tenho feito ultimamente, ou seja, que não tenho esperado que os assuntos públicos, de entre os quais os da política diária, (ou talvez fosse mais apropriado dizer, da politiquice diária) me abandonem, mas que tenho sido eu a libertar-me deles, não acrescentando nem mais uma linha ao que escrevi há alguns meses sobre o que me parecia verdadeiramente importante para o nosso futuro enquanto país. E é o todo que continua a interessar-me, não os “fait divers”.

(*) Lúcio Aneu Séneca, in A Felicidade e a Tranquilidade da Alma, Ésquilo Edições, Lisboa, 1.ª edição, 2006, p. 78, V. 5.

Pode-se sempre responsabilizar Hegel

Diz Keith Ward que há pessoas muito preocupadas com o que acontecerá daqui a cinco mil milhões de anos, como se, então, ainda cá estivessem. Acrescenta mesmo: «Algumas pessoas queixam-se por não viverem para sempre, mas não conseguem pensar em nada para fazer numa tarde chuvosa de Domingo.» Como a primeira parte da questão não se me aplica, vou ao que pude fazer, não numa tarde chuvosa mas numa tarde gélida de Domingo, e que foi a releitura do capítulo Marx e a dialéctica da História, do livro Deus e os Filósofos, do referido autor, que, de uma forma muito peculiar, aborda a história das ideias ocidentais. E como também estamos a viver numa época muito peculiar [Atenas já esteve a arder], nada melhor do que trazer à memória algumas ideias que estiveram subjacentes a alguns conflitos que se tornaram mundiais. O texto é longo mas, como fico horrorizada quando algo que li ou ouvi, na íntegra, apareça na comunicação social cirurgicamente cortado e descontextualizado, atribuindo-se-lhe um significado que não tinha à partida, não procedi a qualquer corte, pois, aqui, seria como cortar o raciocínio do autor.

No capítulo que mencionei, escreve: «Karl Marx (1818-83) usou a teoria de Hegel nos seus próprios escritos sobre comunismo. Mas, para o fazer, teve que virar Hegel de cabeça para baixo, nas palavras do próprio Marx. Virado de cabeça para baixo, Hegel já não consegue dizer “Espírito Absoluto”. Sempre que tenta fazê-lo, saem-lhe as palavras “materialismo dialéctico”.

Hegel tinha atribuído ao Espírito a prioridade causal em todas as coisas. É o Espírito, defendia ele, que gera o Universo, que concretiza a sua própria natureza nos acontecimentos da História, e que incorpora todas as coisas na sua própria experiência perfeita. Para Marx, a força motriz da História é a “matéria”, e por “matéria” ele não entendia os electrões ou pedaços de substância inanimada, mas antes as forças da produção e comércio económicos. A História não é conduzida a partir de cima, mas a partir de baixo, pelas forças da competição e da sobrevivência.

De acordo com a teoria da evolução de Darwin, publicada em 1859, onze anos depois do Manifesto Comunista, os animais sobrevivem porque competem pela sobrevivência num ambiente hostil, e algumas mutações afortunadas vencem essa competição por estarem melhor adaptadas ao seu ambiente. Da mesma forma, para Marx, a História é conduzida por forças de competição com o objectivo de produzir e comercializar bens. Não se trata de um progresso guiado pelo Espírito, rumo à paz e à justiça, mas um processo guiado pele ganância e caracterizado por uma implacável competição e eliminação.

Ainda assim, existe, supostamente, uma espécie de inevitabilidade no processo. Darwin, sem dúvida que influenciado pelas filosofias evolutivas que prevaleciam na época, pensava que os animais estavam destinados a adaptar-se cada vez melhor através da selecção natural, pelo que não havia nenhum limite para a sua perfeição. Assim, Marx pensou que a história económica estava destinada a desembocar numa espécie de sociedade utópica onde todos teriam o suficiente do que quisessem e todos seriam livres de fazer o que quisessem. Podem caçar de manhã, pescar durante a tarde e tratar do gado ao cair da noite, disse ele num dos seus raros momentos de feliz optimismo [a frase encontra-se na Ideologia Germânica].

Qual a melhor forma de governo?

Aproveito, de novo, este Dia Mundial da Filosofia para abordar temas que tenham a ver com situações dos nossos dias, e que, de certo modo, foram tratados por filósofos de referência. Assim, trago a enumeração das formas de governo que Platão fez e que se encontram em A República e, muito resumidamente, refiro as respectivas características, uma vez que não seria útil reproduzir grandes excertos do diálogo, e utilizarei comas apenas em frases que reproduzo na íntegra, discorrendo, no final, sobre as actuais democracias ditas ocidentais.

Da melhor para a pior, segundo Platão, encontramos: a aristocracia (ou realeza), a timocracia (ou timarquia), a oligarquia, a democracia e a tirania, resultando cada uma delas do fracasso ou degenerescência da anterior. Atendendo ao étimo, não é difícil concluir que a aristocracia seria o governo dos bons e justos, portanto, dos melhores, dos filósofos; a timocracia, seria o governo dos que têm o gosto pelas honrarias, com espíritos exaltados, nascidos mais para a guerra do que para a paz, com apreço pelos dolos e expedientes que lhe são próprios, passando a maior parte do tempo em combate, cobiçosos e avaros das riquezas, a que prestam culto, e gastadores das alheias, que fogem da lei como as crianças do pai, por terem descurado a verdadeira Musa, a da dialéctica e da filosofia; a oligarquia, seria a forma baseada no recenseamento da propriedade, em que os ricos são soberanos e os pobres não participam do governo, e, um Estado desses, não seria um só, mas dois, o dos pobres e o dos ricos, que habitam no mesmo lugar e estão sempre a conspirar uns contra os outros; «a democracia é, ao que parece, uma forma de governo aprazível, anárquica, variegada e que reparte a sua igualdade do mesmo modo pelo que é igual e pelo que é desigual», sendo o seu principal bem a liberdade e, «a ambição deste bem e a negligência do resto é que faz mudar esta forma de governo e abre caminho à tirania», porque «a liberdade em excesso, portanto, não conduz a mais nada que não seja a escravatura em excesso, quer para o indivíduo, quer para o Estado»; a tirania germina da semente de um protector que aparece quando a democracia já não serve, protector que se transforma em tirano, suscitando guerras para que o povo necessite de um chefe. O tirano é invejoso, desleal, injusto, hostil, impiedoso, um desgraçado que torna desgraçados quem dele se aproxima.

Atendendo aos quase 2.500 anos que nos separam destas considerações e, também, ao facto de Platão colocar a democracia em penúltimo lugar na ordem das suas preferências no que respeita a formas de governo, demonstrando até uma certa dificuldade em a caracterizar, o que não devemos estranhar dada a estratificação social e os valores da sua época, não deixa de ser muito curioso que, analisando as nossas democracias ocidentais de hoje, não nos é difícil verificar que elas englobam todas as características que Platão atribuiu a cada forma de governo, ou seja, são uma amálgama de aristocracia, oligarquia, democracia e de tirania, pois, tal como Platão entende, os governos reflectem as características e os valores dos respectivos chefes, o seu tipo de educação, etc., e como agora os governos são formados por indivíduos das mais diversas proveniências ideológicas, culturais e sociais, também elas se reflectem na praxis política. Se os “aristocratas” de hoje (os bons, os justos, os melhores) são os tecnocratas independentes de partidos políticos, isso daria para outra conversa, que esta já vai longa, e, entretanto, tenho que dar-lhes tempo para que o demonstrem.

Bibliografia: Platão, A República, 3.ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, tradução e notas de Maria Helena da Rocha Pereira

(nota: para não dificultar a leitura corrida do texto, deixo aqui as referências em que me apoiei ou que transcrevi – 545a,b; 548a,b,c; 550d; 551d; 558c; 562c; 564a; 566e,d)

Paulinho, afinal o que é que o menino quer?

Estava já a estranhar a manifestação de tanta ponderação, tanto juízo, tanto bom senso, em Paulo Portas, mas atribuí o facto a uma mais-valia da idade, não deixando, contudo, de manter aquela quota de desconfiança necessária, e que me é muito útil, porque me impede de seguir o canto de qualquer sereia que se atravesse no caminho. Por isso, hoje, quando afirmou que não estaria muito interessado em fazer parte de um futuro governo, mas, antes, em apoiá-lo com base num acordo parlamentar, contrariando o que tinha vindo a sugerir até agora, não me surpreendeu por completo. E isso trouxe-me à memória o verdadeiro Paulo Portas, aquele que tem muita dificuldade em partilhar, em delegar, poder.

Lembro-me que, qualquer presidência do CDS-PP, que não fosse a dele, tinha sempre o caminho armadilhado. Não admira, por isso, que ele seja o presidente de um partido que se mantém nessas funções há mais tempo. Ou seja, o partido é ele e ele é o partido. Ora, Portugal não é um partido, nem de um partido, nem sequer de um governo. Mas, e dadas as características da verdadeira personalidade de Paulo Portas que, de vez em quando, espreitam, talvez ele só se sentisse feliz e realizado se, num governo, fosse ministro de todos os ministérios e, por que não, e já agora, acumular tudo isso com o cargo de primeiro-ministro.

Eu, que tenho ouvido e lido tanta idiotice nesta campanha eleitoral, permito-me publicar este texto com a minha quota-parte da dita. E haja paciência...

Fawzia Koofi e as mulheres no Afeganistão

Não é todos os dias que nos deparamos com pessoas de fibra, daquelas que não contornam os obstáculos mas que os ultrapassam através de uma luta incansável e inteligente, deixando-nos a sensação de que vale a pena o esforço e o sofrimento quando o objectivo é o da liberdade e igualdade de direitos entre homens e mulheres no Afeganistão, algo impensável há tão pouco tempo. 

Fawzia Koofi, 35 anos de idade, tem duas filhas, e  apesar de o pai, o irmão e o marido terem sido mortos pelos talibãs, decidiu candidatar-se ao parlamento afegão para que a sua luta tivesse um verdadeiro eco político no que se refere às mulheres do seu país e que conduzisse a resultados práticos, desde logo o acesso à educação para todas as meninas, pois, segundo as suas próprias palavras: «We have much participation of women in Afghanistan politics. Yet 86 percent of the women are illiterate. I and the women who come before you, are not typical of women in our country». Fawzia Koofi conseguiu ser eleita e é deputada e vice-presidente da Assembleia Nacional do Afeganistão desde 2005 e tenciona candidatar-se às Presidenciais em 2014.

Esteve há poucos dias em Portugal a apresentar o seu último livro, "Letters to my daughters" ou "Às minhas filhas, com amor..." na tradução portuguesa das Edições Asa, e cujas reflexões sobre o mesmo poderão ser encontradas no sítio do Comité de Apoio a Fawzia Koofi. Quem desejar acompanhar a sua página no Facebook, encontra-a AQUI

Bertolt Brecht - "A solução"

Após a insurreição de 17 de Junho

O secretário da União dos Escritores

Fez distribuir panfletos na Alameda Estaline

Em que se lia que, por culpa sua,

O povo perdeu a confiança do governo

E só à custa de esforços redobrados

Poderá recuperá-la. Mas não seria

Mais simples para o governo

Dissolver o povo

E eleger outro?

Bertolt Brecht, Poemas, Editorial Presença, 1976, p.82

Nota: Pareceu-me adequada esta publicação depois do meu texto de ontem. Talvez porque, por aqui, também me parece andar tudo às avessas.

Martin Luther King Jr - I Have a Dream

Com um dia de atraso, a minha homenagem a Martin Luther King Jr (15/01/1929 - 04/04/1968), que completaria ontem 82 anos.  Porque o sonho continua...

Mendo Castro Henriques - Livro "Vencer ou Morrer" (entrevista)

O Professor Mendo Castro Henriques, e tendo como pano de fundo o seu livro "Vencer ou Morrer", deu uma entrevista ao programa Livraria Ideal, na TVI24, que está contida nestes dois vídeos, e que constitui também um contributo muito interessante para reflectir sobre os dias de hoje.

Não devíamos saber já as funções de um Presidente da República?

Antes de qualquer acto eleitoral, seria conveniente esclarecer, explicar até à exaustão, quais as funções próprias de cada cargo a que os respectivos candidatos concorrem. Por exemplo, que nas legislativas não se elege directamente um 1.º Ministro, mas deputados à Assembleia da República, que concorrem em listas partidárias ou de movimentos  cívicos, e são eles que apresentam programas de governo, opções a médio e longo prazo para o desenvolvimento do país, e que, na eleição de um Presidente da República não se está a escolher uma pessoa para desempenhar funções executivas, mas estritamente as que a Constituição enumera.

Se isto fosse feito, seríamos, talvez, poupados às perguntas que os jornalistas têm feito, ao longo dos anos, principalmente aos candidatos à Presidência da República, em que os questionam até sobre os seus programas, como se os devessem ter, em vez de analisarem os respectivos currículos, as suas atitudes, coerências e incoerências, ao longo da vida, política ou não, partidária ou não, embora, a meu ver, todas as nossas opiniões e atitudes possam conter uma afirmação política mesmo fora de qualquer filiação partidária.

É que, desta confusão em que os próprios profissionais da comunicação social incorrem e transmitem, surgem as mais diversas teorias do "cidadão comum" sobre as funções do Presidente da República em Portugal, que muitos podem apressar-se a desculpar à conta da iliteracia, mas, se for esse o caso, essa iliteracia também grassa nos profissionais da comunicação social, pois são eles que induzem em erro através das perguntas que fazem aos candidatos como se estes fossem desempenhar funções executivas. Um exemplo para ilustrar o que digo está no facto de ouvir, recorrentemente, e em relação ao candidato Cavaco Silva, quando este se auto-avalia como um economista experiente, alguns cidadãos referirem o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que, não tendo "estudos", relançou a economia brasileira em apenas dois mandatos. Depois, claro, há que explicar que, no Brasil, quem tem funções executivas é o Presidente, que não existe o cargo de 1.º Ministro, etc., e, depois desta explicação, o que é que o "cidadão comum" fica a pensar? Talvez: para quê, então, todo este circo, esta correria pelo país, de lés-a-lés, esta aparência de debates, este dispêndio do que não temos, quando os seus poderes são tão limitados e talvez fosse mais pertinente aprofundar a análise do carácter, da personalidade de cada um dos candidatos para saber qual o que melhor se adequaria a esse cargo de representação do país e de vigilante do cumprimento da Constituição? 

E talvez sejam estas pequenas coisas que contribuam para o aumento da abstenção.

Henrique Raposo - Sócrates dá razão a Ferreira Leite e a Passos

«Tem sido assim: os líderes do PSD dizem que é preciso fazer isto e aquilo. Na resposta, Sócrates lança aquela indignação postiça: "ai, bota-abaixistas", ou "ai, neoliberais d'uma figa". Passados uns meses, a realidade e a UE dão razão ao líder do PSD

I. O que falta à política portuguesa? Um pouco mais de realismo (de respeito pelos factos) e um pouco menos de histerismo ideológico. No fundo, falta um pouco de honestidade intelectual. E o PS tem sido o campeão desta desonestidade política e intelectual. Por pura cegueira ideológica e politiqueira (Sócrates sabe que os cortes que tem de fazer mexem com a sua base eleitoral central, a função pública; Henrique Neto dixit), Sócrates negou sempre a realidade, a realidade que era apontada pelos líderes do PSD. Basta lembrar, a este respeito, Manuela Ferreira Leite e a questão da dívida: para ganhar as eleições de 2009, Sócrates nunca falou da questão da dívida nacional. Era "bota-abaixismo". Lembram-se?

II. O mesmo está a acontecer com Passos. Durante o verão, Passos disse uma coisa simples: Portugal precisa de mudar a lei laboral. Meu deus, o que foi ele dizer. Sócrates caiu-lhe em cima como um apache, e os indignados do regime acompanharam o primeiro-ministro no fuzilamento de Passos. Era um ataque aos direitos, era fascismo, era neoliberalismo, o bla, bla do costume. O facto de todas as instituições internacionais (entre elas, a UE) e o Banco de Portugal afirmarem que, sim senhora, Portugal precisa de flexibilidade laboral foi algo que ficou completamente esquecido nesta encenação socrática de verão. Pois muito bem, chegámos ao fim do Outono e o que fez Sócrates? Alterou a lei laboral. E ainda vai mexer mais.

III. O que incomoda nesta história toda não é a burrice ideológica e a demagogia de Sócrates. O que me incomoda é ver o "país mediático" a seguir acriticamente o líder do PS e a atacar acriticamente o líder do PSD. Para o país mediático e jornalístico, parece que existe um filho (PS) e um enteado (PSD). Há dias, Helena André, ministra do trabalho disse qualquer coisa como isto: "os direitos adquiridos não podem ser sempre o centro da governação". Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Passos a dizer isto? Simples: caía o Carmo e a Trindade nos jornais e na TV. Há um mês ou assim, Manuel Alegre disse que não gosta da ideia de ver gays a adoptar crianças. Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Cavaco a dizer isto? Pois, a resposta é simples. Moral da história: um país, dois sistemas morais, um para o filho, outro para o enteado.»

 
Também AQUI.

Fernando Nobre em entrevista na SIC a 24 de Junho

Esboço de mensagem a Pedro Passos Coelho

^*Pedro,

Eu que continuo maravilhada com o modo como trata a língua portuguesa, através da qual veicula com clareza o seu pensamento, que também me tem agradado, senti nestas últimas semanas que essa clareza foi toldada por alguns matizes de cinzento que é necessário remover. Por exemplo, exige, e muito bem, que o PS apresente por escrito e em detalhe as suas iniciativas políticas em que necessite da colaboração do PSD para a sua aprovação, porque, todos sabemos, ou devíamos saber, que não se deve assinar qualquer contrato ou acordo sem o ler previamente, incluindo as letras miudinhas. Ora sendo o Pedro adepto das versões escritas dos compromissos, pactos, contratos, acordos, como queiramos chamar-lhes, ainda não vi a versão escrita do que acordou com José Sócrates para a colaboração na concretização das medidas dos PEC I e II, que fez para ajudar o país e não o governo, como já referiu várias vezes. Até pode estar no sítio do PSD na Internet mas, de facto, ainda não o vi em lado nenhum. Aquele senhor que está em Belém, muito seco em todos os aspectos, já disse que podíamos encontrar a VERDADE dele no sítio da Presidência da República. Depois de ter dito que o país estava numa situação insustentável, como se não o soubéssemos já, partiu do princípio de que todos os cidadãos desta “insustentabilidade” têm acesso à Internet, que sabem o que fazer com ela, que sabem ler e escrever e que até compreendem o que lêem e ouvem. Por isso, faça o favor de publicar e de publicitar o que quer que acordou com José Sócrates, através dos diversos modos de comunicação disponíveis para que um maior número de cidadãos tenha acesso, e para que possa demonstrar a sua coerência quanto a compromissos que devem ser escritos – o PSD exige ao PS, o PS exige ao PSD, e eu exijo a ambos (ía escrever nós, mas lembrei-me que só falo por mim).

Já agora, e para que não diga que quem critica nem sempre apresenta alternativas, nem ideias novas e refrescantes, aqui ficam as minhas:

1 – Quando formar governo (como vê não digo “se” mas “quando”), escolha todos os seus ministros de entre as pessoas mais competentes e honestas da sociedade, e não do seu Partido. E os ministros deverão fazer o mesmo na constituição dos seus gabinetes. (Isto demonstra o meu apreço por si e não tanto pelo seu Partido, ou por qualquer Partido de uma maneira geral. E também sei que, se procedesse assim, rapidamente seria corrido do PSD, o que só demonstraria que o que é melhor em si mesmo, ou melhor para o país, não interessa nada às “clientelas” partidárias).

2 – Como primeiro acto do seu governo, e é uma daquelas coisas que até não me importo que rasgue, – a revogação do Acordo Ortográfico. (Mesmo que o não faça, não me importarei de ser a única pessoa sobre a Terra a escrever segundo a norma actual).

3 – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)

4 – Que cumpra tudo o que já disse sobre os Institutos Públicos e as empresas do Estado, a duplicação de serviços e funções, ou seja, inteligência e racionalidade máxima na aplicação do dinheiro dos contribuintes.

Se por esta altura se questionar: mas quem é esta tonta? – direi apenas que esta tonta nunca teve filiação partidária e nunca faltou a qualquer acto eleitoral ou referendo, por outras palavras, sou o tipo de pessoa aberta às ideias de qualquer partido democrático que tenha o engenho e a arte de me convencer apelando ao meu intelecto e não ao estômago, e que coloque o interesse do país em primeiro lugar. Uma eleitora exigente, portanto.

* (como é um homem da era Facebook, não estranhará este tratamento)

Fernando Pessoa - A doença da disciplina

«Das feições de alma que caracterizam o povo português, a mais irritante é, sem dúvida, o seu excesso de disciplina. Somos o povo disciplinado por excelência. Levamos a disciplina social àquele ponto de excesso em que coisa nenhuma, por boa que seja – e eu não creio que a disciplina seja boa -, por força que há-de ser prejudicial.

Tão regrada, regular e organizada é a vida social portuguesa que mais parece que somos um exército do que uma nação de gente com existências individuais. Nunca o português tem uma acção sua, quebrando com o meio, virando as costas aos vizinhos. Age sempre em grupo, sente sempre em grupo, pensa sempre em grupo. Está sempre à espera dos outros para tudo. E quando, por um milagre de desnacionalização temporária, pratica a traição à Pátria de ter um gesto, um pensamento, ou um sentimento independente, a sua audácia nunca é completa, porque não tira os olhos dos outros, nem a sua atenção da sua crítica.

Parecemo-nos muito com os alemães. Como eles, agimos sempre em grupo, e cada um do grupo porque os outros agem.

Por isso aqui, como na Alemanha, nunca é possível determinar responsabilidades; elas são sempre da sexta pessoa num caso onde só agiram cinco. Como os alemães, nós esperamos sempre pela voz de comando. Como eles, sofremos da doença da Autoridade – acatar criaturas que ninguém sabe porque são acatadas, citar nomes que nenhuma valorização objectiva autentica como citáveis, seguir chefes que nenhum gesto de competência nomeou para as responsabilidades da acção. Como os alemães, nós compensamos a nossa rígida disciplina fundamental por uma indisciplina superficial, de crianças que brincam com a vida. Refilamos só de palavras. Dizemos mal só às escondidas. E somos invejosos, grosseiros e bárbaros, de nosso verdadeiro feitio, porque tais são as qualidades de toda a criatura que a disciplina moeu, em quem a individualidade se atrofiou.

Diferimos dos alemães, é certo, em certos pontos evidentes das realizações da vida. Mas a diferença é apenas aparente. Eles elevaram a disciplina social, temperamentalmente neles com em nós, a um sistema de estado e de governo; ao passo que nós, mais rigidamente disciplinados e coerentes, nunca infligimos a nossa rude disciplina social, especializando-a para um estado ou uma administração. Deixamo-la coerentemente entregue ao próprio vulto integral da sociedade. De aí a nossa decadência!

Somos incapazes de revolta e de agitação. Quando fizemos uma “revolução” foi para implantar uma coisa igual ao que já estava. Manchamos essa revolução com a brandura com que tratamos os vencidos. E não nos resultou uma guerra civil, que nos despertasse; não nos resultou uma anarquia, uma perturbação das consciências. Ficamos miserandamente os mesmos disciplinados que éramos. Foi um gesto infantil, de superfície e fingimento.

Portugal precisa dum indisciplinador. Todos os indisciplinadores que temos tido, ou que temos querido ter, nos têm falhado. Como não acontecer assim, se é da nossa raça que eles saem? As poucas figuras que de vez em quando têm surgido na nossa vida política com aproveitáveis qualidades de perturbadores fracassam logo, traem logo a sua missão. Qual é a primeira coisa que fazem? Organizam um partido… Caem na disciplina por uma fatalidade ancestral.

Trabalhemos ao menos – nós, os novos – por perturbar as almas, por desorientar os espíritos. Cultivemos, em nós próprios, a desintegração mental como uma flor de preço. Construamos uma anarquia portuguesa. Escrupulizemos no doentio e no dissolvente. E a nossa missão, a par de ser a mais civilizada e a mais moderna, será também a mais moral e a mais patriótica.»

Fernando Pessoa / Ideias Políticas

(sublinhados meus)