sábado, 26 de novembro de 2011

Convite: Leitura do Livro do Desassossego

No dia 30 de Novembro inicia-se às 10:00h a leitura, em voz alta, do Livro do Desassossego de Fernando Pessoa/ Bernardo Soares, assinalando-se assim o 18.º aniversário da Casa Fernando Pessoa e o 76.º aniversário da morte do Escritor. Apareçam!


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Adeus esperança


Lembro-me da satisfação que senti quando li os memorandos de entendimento, no passado mês de Maio, pelas possibilidades que nos davam para uma reforma do Estado e na correcção dos erros das governações irresponsáveis das últimas décadas. Lembro-me da satisfação ao ler o programa deste governo, em Julho, por ir ao encontro desses compromissos e por transmitir a ideia de que, agora, seriam levadas, de facto, a cabo as reformas estruturais de que o Estado carece e que ninguém se atreveu a enfrentar por não quererem enfrentar as corporações de todos os que dependem do Estado, a não ser José Sócrates numa última fase, mas com medidas desgarradas e pontuais, sem, portanto, uma visão de conjunto e de médio e longo prazo como é imprescindível para qualquer país, rico ou pobre, mas que assinou e se comprometeu com o conteúdo desses documentos de modo a que o país tivesse acesso a financiamento externo em melhores condições de juros, que já tinham ultrapassado os 7%, na altura, nos mercados. Lembro-me de, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter dito que o país já só tinha dinheiro para mais um mês para pagar os salários dos funcionários públicos, para os reformados e pensionistas da segurança social e para outros compromissos, como o pagamento de juros dos outros empréstimos obtidos ao longo dos anos, através de títulos da dívida pública colocados no mercado. Lembro-me de ter referido que a dívida pública representava 1/3 da dívida dos privados e, por isso, costumo referir-me a dívida externa, porque engloba as duas. Lembro-me das palavras, por vezes duras, com que abordei tanto o comportamento do Estado, como dos privados, ao sobreendividarem-se deste modo irresponsável. Agora os privados, tanto famílias, como empresas, como cidadãos a título individual, e como era de prever, estão todos os dias a apresentar pedidos de declaração de falência. O Estado ainda não o fez porque teve acesso a esse financiamento externo, mediante condições, que incluem muitos sacrifícios, e é bom lembrar que todo e qualquer pedido de empréstimo tem condições, conforme a entidade que o peça, condições que cada qual tem que cumprir para continuar a merecer a confiança de quem lhe deu crédito. Ora, se quem tem os ordenados e pensões em dia, graças exclusivamente a este último financiamento, não está disposto a pensar no país mas apenas em si próprio, mais parecendo que preferem deitar-lhe fogo, no sentido literal da palavra, também eu, se fosse uma pessoa mesquinha, poderia desejar que o fizessem e, sentirem na pele, o que seria viver num país sem qualquer possibilidade de lhes pagar os ordenados, as pensões, muito menos subsídios e regalias de toda a espécie. E, infelizmente, é isso que irá acontecer. Daí o meu adeus à esperança de ainda poder ver um país organizado, desburocratizado, desgovernamentalizado, onde cada um desse o seu melhor na sua área de trabalho, no sector público ou privado, com uma sociedade civil participativa e cooperante com os mais esquecidos da sociedade e para quem os “gostos” e as belas palavras de intenções no Facebook ou nos blogues não contribuem em nada para atenuar as suas misérias e sofrimentos bem reais.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Qual a melhor forma de governo?


Aproveito, de novo, este Dia Mundial da Filosofia para abordar temas que tenham a ver com situações dos nossos dias, e que, de certo modo, foram tratados por filósofos de referência. Assim, trago a enumeração das formas de governo que Platão fez e que se encontram em A República e, muito resumidamente, refiro as respectivas características, uma vez que não seria útil reproduzir grandes excertos do diálogo, e utilizarei comas apenas em frases que reproduzo na íntegra, discorrendo, no final, sobre as actuais democracias ditas ocidentais.

Da melhor para a pior, segundo Platão, encontramos: a aristocracia (ou realeza), a timocracia (ou timarquia), a oligarquia, a democracia e a tirania, resultando cada uma delas do fracasso ou degenerescência da anterior. Atendendo ao étimo, não é difícil concluir que a aristocracia seria o governo dos bons e justos, portanto, dos melhores, dos filósofos; a timocracia, seria o governo dos que têm o gosto pelas honrarias, com espíritos exaltados, nascidos mais para a guerra do que para a paz, com apreço pelos dolos e expedientes que lhe são próprios, passando a maior parte do tempo em combate, cobiçosos e avaros das riquezas, a que prestam culto, e gastadores das alheias, que fogem da lei como as crianças do pai, por terem descurado a verdadeira Musa, a da dialéctica e da filosofia; a oligarquia, seria a forma baseada no recenseamento da propriedade, em que os ricos são soberanos e os pobres não participam do governo, e, um Estado desses, não seria um só, mas dois, o dos pobres e o dos ricos, que habitam no mesmo lugar e estão sempre a conspirar uns contra os outros; «a democracia é, ao que parece, uma forma de governo aprazível, anárquica, variegada e que reparte a sua igualdade do mesmo modo pelo que é igual e pelo que é desigual», sendo o seu principal bem a liberdade e, «a ambição deste bem e a negligência do resto é que faz mudar esta forma de governo e abre caminho à tirania», porque «a liberdade em excesso, portanto, não conduz a mais nada que não seja a escravatura em excesso, quer para o indivíduo, quer para o Estado»; a tirania germina da semente de um protector que aparece quando a democracia já não serve, protector que se transforma em tirano, suscitando guerras para que o povo necessite de um chefe. O tirano é invejoso, desleal, injusto, hostil, impiedoso, um desgraçado que torna desgraçados quem dele se aproxima.

Atendendo aos quase 2.500 anos que nos separam destas considerações e, também, ao facto de Platão colocar a democracia em penúltimo lugar na ordem das suas preferências no que respeita a formas de governo, demonstrando até uma certa dificuldade em a caracterizar, o que não devemos estranhar dada a estratificação social e os valores da sua época, não deixa de ser muito curioso que, analisando as nossas democracias ocidentais de hoje, não nos é difícil verificar que elas englobam todas as características que Platão atribuiu a cada forma de governo, ou seja, são uma amálgama de aristocracia, oligarquia, democracia e de tirania, pois, tal como Platão entende, os governos reflectem as características e os valores dos respectivos chefes, o seu tipo de educação, etc., e como agora os governos são formados por indivíduos das mais diversas proveniências ideológicas, culturais e sociais, também elas se reflectem na praxis política. Se os “aristocratas” de hoje (os bons, os justos, os melhores) são os tecnocratas independentes de partidos políticos, isso daria para outra conversa, que esta já vai longa, e, entretanto, tenho que dar-lhes tempo para que o demonstrem.

Bibliografia: Platão, A República, 3.ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, tradução e notas de Maria Helena da Rocha Pereira

(nota: para não dificultar a leitura corrida do texto, deixo aqui as referências em que me apoiei ou que transcrevi – 545a,b; 548a,b,c; 550d; 551d; 558c; 562c; 564a; 566e,d)

terça-feira, 1 de novembro de 2011

A Grécia falou

Só a hipótese de um referendo na Grécia, para saber se os gregos concordam com um segundo pacote de resgate financeiro e as novas medidas de austeridade que o mesmo implica, para nos trazer hoje alguma emoção à política europeia. E já que os países mal comportados, leia-se, sobreendividados da União Europeia, mais concretamente os da zona euro, são, por vezes, criticados por não se unirem e baterem o pé ao directório franco-alemão, poderemos ver nesta hipótese grega, pois que ainda não está decidido se avançam com o referendo e, muito antes disso, o governo grego está a pensar em apresentar uma moção de confiança no parlamento, o que quer dizer que, entretanto, ainda pode cair e irem para eleições antecipadas, dizia eu que, poderemos ver aqui uma modalidade do tal bater de pé, mas a solo.

Assim, ou encaramos isto como "bluff" para ver se  se concretizam com rapidez as decisões que foram tomadas nas últimas cimeiras da União Europeia (23 e 26 de Outubro), ou o governo grego está a falar a sério e quer dizer-nos que vão suicidar-se e que falta apenas escolher o modo: se por afogamento (nas dívidas), se por asfixia, o que vai dar ao mesmo. Ah, e que iremos todos por arrastamento, os bem e os mal comportados. É quase sempre assim a vingança dos pequeninos.