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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Greve Geral: do que se trata? - texto de Filipe Oliveira

«Há nove anos tomei a feliz decisão de regressar a Portugal. Fui no entanto obrigado a adaptar-me a várias idiossincrasias lusas que me eram totalmente estranhas, como o concurso de ingresso na carreira docente baseado unicamente na classificação final da licenciatura (independentemente da instituição frequentada e sem qualquer aferição do seu grau de exigência) ou a promoção automática e sem concurso dos assistentes universitários – aquando da obtenção do grau de doutoramento – a professores. Uma outra especificidade que tenho alguma dificuldade em entender é o recurso sistemático à figura da "greve por um dia". O que se pretende exactamente? Um simples gesto simbólico? Greve que é greve e que tem força é a greve por tempo indeterminado, até se conseguir, à mesa de negociações, uma vantagem estratégica que resulta do prejuízo financeiro causado, dia após dia, pela paralisação.
Ainda no outro dia recordava com uma amiga a terrível greve dos transportes ocorrida em França em 1996, em que autocarros, metro e comboios pararam pura e simplesmente durante dois meses e meio. Foi durante um Inverno rigoroso, com muito gelo e neve. Faziam-se pausas em cafés para se aquecer um pouco antes de se seguir caminho, a pé. Mais recentemente, em Fevereiro de 2009, na sequência do anúncio por Nicolas Sarkozy de um pacote de propostas que para além de ferir o estatuto dos investigadores e professores colocava também seriamente em causa a autonomia já precária de todo o sistema universitário, foi convocada uma greve nacional que durou praticamente todo o semestre. Chegou-se ao extremo de se ter de ameaçar os docentes com requisições civis para que vigiassem os exames de Junho. Praticamente em simultâneo, do outro lado do Atlântico, a Universidade de York, em Toronto, paralisava durante cerca de três meses, em protesto contra os contratos precários de professores e investigadores, muitos deles com reivindicações similares às da ABIC. Convém frisar que a Universidade de York é a terceira maior universidade do Canadá, com cerca de 50 000 alunos e 7500 funcionários.
É claro que em algumas destas situações os grevistas foram financiados pelos sindicatos, que se substituíram à entidade patronal no pagamento de remunerações. Possivelmente por cá os sindicatos não são tão fortes financeiramente, mas, ainda assim, se tivermos em conta o tom inflamado das reivindicações (e reconheçamos que a redução substancial e indiscriminada dos salários é uma das mais duras medidas que podemos imaginar) dificilmente se compreende que não consigam assegurar uma greve por mais de um dia. O que fazem os sindicatos das quotas dos seus associados? Foi com algum espanto que me apercebi de que nem o salário do dia 24 de Novembro, perdido pelos grevistas, é reembolsado. Por outro lado, uma parte dos visados por estas reduções salariais pertence a classes profissionais relativamente abastadas no contexto nacional. Certamente que a grande maioria de entre eles poderia autofinanciar-se durante um mês ou dois para fazer uma greve verdadeira.
Que se note que este texto não é um apelo à greve incondicional. Simplesmente não consigo perceber a estratégia de médio prazo por detrás destas acções "por um dia". Em todo o caso, pelo menos na Universidade, já percebi que se pode fazer um pouco de tudo sem grande oposição: modificar unilateralmente vínculos laborais, congelar carreiras durante anos, estabelecer os desejados sistemas de progressão pelo mérito para logo depois os congelar também, reduzir arbitrariamente os salários dos docentes e dos investigadores e fazer escassear o número de novos concursos, desencorajando um sem número de jovens muito promissores que vão vivendo graças a bolsas e contratos extremamente precários.»
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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Muro de Berlim (1961-1989) - 20 anos depois

A construção do muro de Berlim, em 1961 (imagem de baixo) era eu ainda criança, e a sua destruição, em 1989, bem como estes últimos vinte anos, estão de tal maneira documentados e analisados do ponto de vista histórico, político, sociológico, ideológico e até psicológico, que me detenho no pormenor mais importante para mim, o aprofundamento da União Europeia, no seu aspecto político. Sem a queda desse muro não teria sido possível o Tratado de Maastricht, assinado em Fevereiro de 1992 e que entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, e que constituíu como que uma refundação do projecto Europeu iniciado com o Tratado de Roma.



segunda-feira, 6 de abril de 2009

Liberdade de expressão

Uma das frases mais assertivas que conheço na defesa da liberdade de expressão é esta, de Voltaire: «Não concordo com o que diz, mas defenderei até à morte o seu direito de dizê-lo».
Não será necessário explicitar que este direito se refere à liberdade de expressar ideias - políticas, filosóficas, religiosas, etc. Quando se entra no domínio do insulto e da difamação, não só aquela frase é inaplicável como dificilmente os que insultam e difamam se poderão proteger no direito de liberdade de expressão.