Os nossos dias...

Há duas semanas, creio, que não me pronuncio aqui sobre as incidências da nossa vida política, tal é o cansaço que a falta de racionalidade no discurso, de inteligência ou, ao menos, de bom senso, me têm causado. E, não sei por quê, é quase sempre nestas alturas em que a patetice, a retórica de baixo nível dominam os nossos dias, que passam sob os meus olhos frases e textos que correspondem ao meu estado de espírito, ou ao que penso, ou aos dois, e, por isso, mais vale reproduzir os originais enquanto eu tento descansar.

De Thomas Paine (1737-1809) li a frase: «O governo, mesmo quando perfeito, não passa de um mal necessário; quando imperfeito, é um mal insuportável.»

De Vergílio Ferreira (1916-1996), Conta Corrente 2, li: «Pensar o meu país. De repente toda a gente se pôs a um canto a meditar o país. Nunca o tínhamos pensado, pensáramos apenas os que o governavam sem pensar. E de súbito foi isto. Mas para se chegar ao país tem de se atravessar o espesso nevoeiro da mediocralhada que o infestou. Será que a democracia exige a mediocridade? Mas os povos civilizados dizem que não. Nós é que temos um estilo de ser medíocres. Não é questão de se ser ignorante, incompetente e tudo o mais que se pode acrescentar ao estado em bruto. Não é questão de se ser estúpido. Temos saber, temos inteligência. A questão é só a do equilíbrio e harmonia, a questão é a do bom senso. Há um modo profundo de se ser que fica vivo por baixo de todas as cataplasmas de verniz que se lhe aplicarem. Há um modo de se ser grosseiro, sem ao menos se ter o rasgo de assumir a grosseria. E o resultado é o ridículo, a fífia, a «fuga do pé para o chinelo». O Espanhol é um «bárbaro», mas assume a barbaridade. Nós somos uns campónios com a obsessão de parecermos civilizados. O Francês é um ser artificioso, mas que vive dentro do artifício. O Alemão é uma broca ou um parafuso, mas que tem o feitio de uma broca ou de um parafuso. O Italiano é um histérico, mas que se investe da sua condição no parlapatar barato, na gritaria. O Inglês é um sujeito grave de coco, mas que assume a gravidade e o ridículo que vier nela. Nós somos sobretudo ridículos porque o não queremos parecer. A politiqueirada portuguesa é uma gentalha execranda, parlapatona, intriguista, charlatã, exibicionista, fanfarrona, de um empertigamento patarreco — e tocante de candura. Deus. É pois isto a democracia?»

E esta?... Claro que é pura coincidência!

A partir do dia 18/09/2010, em que divulguei a entrevista de António de Sousa à Antena 1, (que me trouxe à memória o que eu já tinha escrito sobre a decisão da União Europeia querer analisar previamente os Orçamentos dos Estados-membros), e onde ele afirmou que, “se o Orçamento não for aceite em termos europeus será desastroso de qualquer forma”, não mais levei a sério a palração diária sobre este assunto, uma vez que não passa de puro exercício de retórica na tentativa de ninguém perder a face (PS e PSD) e, por isso, ouço-os, mas para exercitar a minha paciência. Daí os meus textos se terem voltado para outras causas.

No entanto, duas notícias despertaram recentemente a minha atenção. Uma, há alguns dias, e que não recordo em que estação de rádio a ouvi, em que se dizia que Pedro Passos Coelho estava a pensar em apresentar uma proposta no sentido de se reduzir o tempo que medeia entre a convocação de eleições e a tomada de posse de um novo governo, uma vez que por cá tudo isto demora meses. O que escrevi em “Esboço de mensagem a Pedro Passos Coelho”, que publiquei a 30/06/2010, e que, para ter a certeza de que ele ou alguém por ele, a lia, também publiquei na sua página do Facebook, e em que, de entre as minhas sugestões, digo assim na n.º 3: – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)

A outra notícia diz respeito a José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda (BE), a quem ouvi hoje, nas notícias das 16:00 na Antena 1, a descrever as medidas da proposta de Orçamento do BE, demonstrando que não seria necessário aumentar os impostos se se reduzissem a sério as despesas de funcionamento do Estado. As tais despesas intermédias de que Paulo Portas do CDS-PP também tem referido. Tudo isso está nos textos que escrevi. A 25/03/2010, “Hoje será um dia como os outros?”, no penúltimo parágrafo, disse: Não creio que este PEC seja o que o país necessita. Preferia que contivesse cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, entre outras, e que não se incomodassem os contribuintes com salários ou reformas inferiores a mil euros. Mas também sei que o país só tem a perder com uma crise política, e é o país que me interessa, por isso é este PEC que temos, será este que temos que cumprir até 2013, a não ser que a Comissão Europeia faça connosco o que fez com a Grécia que teve que elaborar três documentos até ser aceite. (Agora já vamos em que PEC?). A 21/04/2010, “A economia crescerá com pensamento positivo?” (A ironia também serve para tratar de assuntos sérios). A 14/05/2010, “José Sócrates opta por um penso-rápido para enfrentar os problemas do país”, entre outros.

Como os políticos referidos têm mais que fazer do que lerem o meu blogue e não sendo consultora de qualquer deles, nem querendo sê-lo, só posso admitir que o mais comum bom-senso visitou aquelas cabecinhas. Mas tratando-se de políticos portugueses e “à portuguesa”, com a mesma velocidade com que o bom-senso os visitou também pode desaparecer sem deixar rasto.

E para já é suficiente para demonstrar também como não me hei-de sentir cansada de ler e ouvir todos os dias os tagarelas de serviço do país andarem à volta destas questões, sem irem ao ponto fulcral, autores de blogues incluídos.

Senhores deputados, já pensaram na opção sueca?

É tão simples o que podemos fazer para cortar nas despesas de funcionamento do Estado  em Portugal! Para o corte de despesas na estada em Lisboa dos deputados de outras regiões, durante a semana, que sigam o exemplo dos parlamentares suecos (1.º vídeo). No que respeita à transparência sobre o que fazem e decidem e no contacto com os cidadãos,  bem como na prestação de contas, também (2.º vídeo). E há tantas outras áreas onde se desperdiça o dinheiro dos contribuintes portugueses e que podia enumerar mas, para já, fiquemos por estes exemplos. Penalizar os mais desfavorecidos com impostos é que é vergonhoso e demonstra a má gestão dos dinheiros públicos.

António José Seguro, felizmente, não perdeu a lucidez

Acabei de ouvir na Antena 1 o deputado socialista António José Seguro, em declarações que já tinha feito ontem à noite à Agência Lusa, e em que considera «inaceitável» que, em tempo de crise, os sacrifícios não sejam feitos pelos que mais têm.

«Acho inaceitável que quando se pedem sacrifícios aos portugueses não sejam todos os portugueses, em particular aqueles que mais têm, a dar esse exemplo e a fazerem esses sacrifícios».

Para o deputado do PS, que é também presidente da comissão de assuntos económicos na Assembleia da República, os portugueses «estão fartos de fazerem sacrifícios sem verem resultados e é preciso que os sacrifícios estejam ligados aos resultados».

O combate à crise é, na sua opinião, uma tarefa geral «mas, em primeiro lugar, de todos aqueles que têm responsabilidades na direcção do país, das regiões e das autarquias». 

É muito bom saber que António José Seguro pensa pela sua própria cabeça, não pertencendo àquele grupo de pessoas que caracterizo de "rebanho", que, por não terem pensamento próprio nem capacidade de análise crítica, se limitam a seguir a corrente.

(sublinhados meus)

Áudio e texto  AQUI

O legado de Sócrates: a impunidade - texto de Alexandre Homem Cristo

O trabalho e tempo que me poupa o Alexandre Homem Cristo quando diz o que há a dizer sobre José Sócrates, Pedro Passos Coelho e a situação do país, e que reproduzo:

Um dos factores que está na raiz da tensão entre Passos Coelho e Sócrates, na discussão do Orçamento de Estado 2011 (OE2011), é o facto de o líder do PSD pretender tomar conhecimento dos números da execução das medidas que viabilizou quando assinou o PEC. É apenas razoável que, antes de negociar novamente, Passos Coelho pretenda ver em números quanto vale a palavra de Sócrates.

Daniel Bessa, na sua crónica no Expresso, chama a atenção para o facto de ninguém saber se o PEC está a ser cumprido, porque não há números disponíveis. Ao fazê-lo, não só dá razão ao pedido de Passos Coelho, como denuncia uma falha na qualidade da democracia portuguesa: não existe informação para uma adequada prestação de contas. Nesse aspecto, a situação portuguesa é dramática, como comprovam estes exemplos nas mais importantes áreas políticas do país.

- Na Economia, foi possível, há um ano atrás, que Sócrates ocultasse o verdadeiro défice, tornando-o conhecido somente após as eleições legislativas. Hoje, em plena negociação do OE2011, não sabemos se o PEC está a ser cumprido.

- Na Educação, não há informação estatística que acompanhe individualmente os alunos, pelo que nunca sabemos se as escolas e/ou as políticas educativas estão a produzir melhorias nos desempenhos dos alunos. O Ministério da Educação monopoliza a informação e decide o que é ou não é divulgado.

- Na Justiça, os casos mediáticos (Freeport, Casa Pia) levaram à tensão entre o Procurador-geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados e vários juízes. Institucionalmente, nunca ninguém foi responsabilizado.

Os exemplos multiplicam-se, e todos levam à mesma conclusão: Portugal precisa de mais transparência de informação e, em simultâneo, que os seus cidadãos tenham mais voz para impor uma verdadeira prestação de contas a partir dessa informação. Não basta a informação existir, é necessário que os cidadãos tenham força para a usar (cf. Lindstedt and Naurin, Transparency is not Enough: Making Transparency Effective in Reducing Corruption, International Political Science Review 2010 31: 301).

Sócrates, já todos percebemos, não é compatível com a transparência na política. Pior, Sócrates terá sido o primeiro-ministro que, na história da nossa democracia, melhor soube tirar proveito da ausência de informação e de enquadramento institucional para a vigilância do poder político. Por isso, o legado de Sócrates será, sobretudo, este: tornou insustentável a ausência de prestação de contas.

Compete agora, a quem o suceder como primeiro-ministro, terminar com este sufoco. Por isso, e só por isso, talvez um dia lhe possamos agradecer. 

Texto também AQUI

José Sócrates opta por um penso-rápido para atacar os problemas do país

Graças ao "apertão" na reunião dos países da União Europeia e da União Monetária no passado fim-de-semana, José Sócrates apercebeu-se da realidade, não só da portuguesa mas da europeia e, finalmente, deixou o sorriso tolo e tentou esboçar mais algumas medidas necessárias para a redução do défice, tendo em vista também a diminuição dos encargos, ou taxas de juros, com a dívida externa da República Portuguesa, mas isto só acontecerá se os nossos credores virem alguma virtude nestas medidas adicionais ao PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento).

Lamentavelmente, o plano de austeridade apresentado ontem, não é senão um "penso-rápido", já que nada foi anunciado para se dar início à resolução dos problemas estruturais do país, mas apenas para a redução do défice e, em princípio, por um período de 18 meses, sem poupar sequer aqueles que já pouco ou nada têm. Ou seja, após estes 18 meses, o défice poderá estar controlado, mas a situação do país permanecerá precisamente igual à actual, sem competitividade, sem produzir quase nada, em suma, sem uma economia digna desse nome.

A 27 de Janeiro, quando veio a público que o défice de 2009 era, afinal, de 9,3%, corrigido posteriormente para 9,4%, e escrevi sobre isso aqui, previ um aumento de impostos no Verão  por ser a maneira mais fácil que os governos encontram para resolverem os seus próprios erros. E eles aí estão, a partir de 1 de Julho. A 25 de Março, também disse aqui, que o PEC, apesar de todos os elogios de que foi alvo por instâncias europeias e pelo FMI, não era o melhor para o país, precisamente porque não atacava os problemas estruturais nem continha cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, para já não falar na despesa corrente, e aí está um plano de austeridade adicional que continua com a mesma falha. Agora até tenho receio de prever seja o que for, porque mais cedo ou mais tarde a realidade impõe-se a todos.

Quero, no entanto, regozijar-me com o facto de a União Europeia ter decidido ver previamente os orçamentos anuais dos Estados-membros, o que contribuirá, a meu ver, para se evitarem os chamados orçamentos eleitoralistas, desadequados, portanto, à realidade de cada país, e que possam pôr em risco a própria existência da zona euro e, em última análise, da União Europeia.

TPC para os ex-Ministros que vão ao Palácio de Belém no dia 10 de Maio

Sugiro aos ex-Ministros das Finanças e/ou da Economia, que vão partilhar  com o Presidente da República a sua preocupação com a situação gravíssima em que o país se encontra, o seguinte exercício, que também deverão mostrar ao Presidente: anotem, pode ser numa folhinha A4, todas as decisões que tomaram, quando exerciam essas funções, e que contribuíram também para a situação actual do país; podem até culpar os chefes dos respectivos governos e identificá-los para ficarmos completamente esclarecidos; este documento deve ser elaborado em português cuidado e compreensível a todos e tornado público.

Vou aguardar com impaciência o resultado desses exercícios de memória, honestíssimos, mas à cautela vou esperar sentada.

A Economia crescerá com pensamento positivo ?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) baixou hoje de 0,5% para 0,3% a perspectiva de crescimento da economia portuguesa em 2010 e previu um aumento no desemprego para 11%.

O Governo mantém a previsão de crescimento nos 0,7% e o Banco de Portugal aponta para os 0,4%.

Algumas Agências de Rating continuam a baixar a classificação atribuída à República Portuguesa, o que implica a subida nas taxas de juro dos empréstimos contraídos no exterior.

Ontem em Setúbal, o Presidente da República disse aos jornalistas, na sequência do que uns economistas tolinhos do MIT tinham previsto para a economia portuguesa, que nem lhe passava pela cabeça que Portugal chegasse a uma situação de bancarrota, e que tudo seria feito para que tal não acontecesse.

Como não sei se o Presidente disse o que disse porque era o que lhe competia dizer dadas as funções que exerce ou se foi apenas por uma questão de fé ou de esperança, talvez eu tenha que fazer um esforço para esquecer o que penso e que escrevi sobre o PEC, a crise grega, o desemprego e outras coisas miúdas mas fundamentais, porque a última coisa que quero nestas matérias é ter razão. Eu, que nem sou economista! Por isso, se do que o País necessita para melhorar o seu desempenho no campo da economia é que os portugueses contribuam também com pensamento positivo, mesmo que a realidade se apresente negativa, comecei já a fazer exercícios de mentalização nesse sentido e, se for necessário, chegarei à meditação transcendental.

(na imagem: Nebulosa do Anel)

Hoje, será um dia como os outros ?

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Creio que todos saberão que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não carece de aprovação do Parlamento português, tem sim que ser aceite pela Comissão Europeia, e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já elogiou o documento. Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também considerou o PEC, se aplicado com rigor, suficiente para atingir o objectivo de redução do défice.

Então por quê todo este alarido sobre se o PSD vota contra ou se se abstém? É que o Governo apresenta também um Projecto de Resolução de apoio ao PEC com o objectivo de obter dos partidos da oposição um apoio alargado para a execução das medidas enunciadas no PEC, até 2013, ou seja, uma espécie de compromisso para que a concretização dessas medidas não encontrem entraves pontuais quando, essas sim, necessitarem de apoio parlamentar.

Assim, se a oposição votar hoje contra este documento, nada acontece de imediato em termos governativos, mas terá sim implicações nos mercados internacionais e nos critérios de avaliação das Agências de Rating. E do mesmo modo que ontem a Fitch diminui a classificação da República Portuguesa, o que resultou num aumento nas taxas de juro que o Estado tem de pagar, poderá esta mesma agência, ou outras, alterarem as suas avaliações nos próximos dias ao verem que esse compromisso com os outros Partidos não foi possível de alcançar e interpretarem a situação como um sinal de instabilidade política.

De uma coisa não nos podemos esquecer, é que de modo algum a nossa economia crescerá por si mesma (importamos quase 80% do que consumimos), e assim sendo, a nossa atenção tem que se orientar para a Alemanha, a França e a Espanha, porque dependemos, isso sim, do sucesso que essas economias conseguirem alcançar, pois são estes os países para onde habitualmente mais exportamos e, por isso, o sucesso deles será em parte a nossa tábua de salvação. Mas, como também sabemos, isso não é algo de garantido, pelo que já seria tempo de começarmos a produzir mais, não só do que necessitamos para consumo interno para não continuarmos tão dependentes do exterior, diminuindo assim a factura das importações, como no crescimento e na diversificação da nossa indústria e comércio, porque a prestação de serviços não é solução e é ainda mais facilmente deslocalizável.

Não creio que este PEC seja o que o país necessita. Preferia que contivesse cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, entre outras, e que não se incomodassem os contribuintes com salários ou reformas inferiores a mil euros. Mas também sei que o país só tem a perder com uma crise política, e é o país que me interessa, por isso é este PEC que temos, será este que temos que cumprir até 2013, a não ser que a Comissão Europeia faça connosco o que fez com a Grécia que teve que elaborar três documentos até ser aceite.

Assim, hoje será um dia como os outros, a não ser que o Primeiro-Ministro, na eventual falta de apoio de outros Partidos, apresente a sua demissão e o Presidente da República a aceite.