A Grécia falou

Só a hipótese de um referendo na Grécia, para saber se os gregos concordam com um segundo pacote de resgate financeiro e as novas medidas de austeridade que o mesmo implica, para nos trazer hoje alguma emoção à política europeia. E já que os países mal comportados, leia-se, sobreendividados da União Europeia, mais concretamente os da zona euro, são, por vezes, criticados por não se unirem e baterem o pé ao directório franco-alemão, poderemos ver nesta hipótese grega, pois que ainda não está decidido se avançam com o referendo e, muito antes disso, o governo grego está a pensar em apresentar uma moção de confiança no parlamento, o que quer dizer que, entretanto, ainda pode cair e irem para eleições antecipadas, dizia eu que, poderemos ver aqui uma modalidade do tal bater de pé, mas a solo.

Assim, ou encaramos isto como "bluff" para ver se  se concretizam com rapidez as decisões que foram tomadas nas últimas cimeiras da União Europeia (23 e 26 de Outubro), ou o governo grego está a falar a sério e quer dizer-nos que vão suicidar-se e que falta apenas escolher o modo: se por afogamento (nas dívidas), se por asfixia, o que vai dar ao mesmo. Ah, e que iremos todos por arrastamento, os bem e os mal comportados. É quase sempre assim a vingança dos pequeninos.

Islândia, novo referendo hoje sobre as dívidas do Icesave

Uma vez que, através de referendo realizado há um ano, os islandeses disseram “não” ao acordo que o governo tinha feito com os Países Baixos e o Reino Unido para pagarem em 15 anos, com juros de 5,5%, os prejuízos causados pela falência do Banco online Icesave, representado pelo Landsbank, que pagava, aos depositantes, juros de 6%, e que deixou 340.000 depositantes desses dois países sem as suas economias, que foram indemnizados, em parte, pelos respectivos Estados, pedindo estes, posteriormente, à Islândia o reembolso do valor que, no conjunto, atinge o 3,9 mil milhões de euros, o Presidente da Islândia, Ólafujr Grímsson, resolveu realizar hoje um novo referendo para que os islandeses se pronunciem sobre um novo escalonamento do pagamento daquele montante.

Neste novo acordo, o pagamento pode ser efectuado até ao ano 2046, com a taxa de juro de 3,3%, ao Reino Unido, e a taxa de juro de 3% aos Países Baixos, sendo uma parte paga, também, com os activos do Landsbank.

No entanto, e embora as condições sejam mais favoráveis, a pergunta que os islandeses fazem é sempre a mesma: quem deve pagar a factura das aventuras financeiras da elite bancária islandesa no estrangeiro que culminaram na falência dos Bancos, na ruína do Estado e na declaração de bancarrota da Islândia? Os islandeses continuam a dizer que devem ser os executivos financeiros e banqueiros desses Bancos privados, que as contraíram em nome do país.

Segundo as sondagens de ontem, cerca de 54,8% continuava a dizer “não” e cerca de 45,2% dizia “sim”. Muito longe, portanto, dos 93% que há um ano disseram vigorosamente que não. O governo de coligação de centro-esquerda, que gere o país depois da crise de 2008, defende o “sim” porque este acordo limitará os custos e os riscos para a Islândia. É que, se o “não” vencer de novo, e pertencendo a Islândia a vários organismos europeus, e eles também zelam para que os acordos bilaterais e multilaterais sejam cumpridos, tudo isto pode acabar em Tribunal e, daí, advirem mais dificuldades para a Islândia, agora que está a sair do marasmo em que foi metida, com a taxa de desemprego estabilizada nos 9%, a retoma do crescimento da economia, e as suas dívidas renegociadas e escalonadas depois da nacionalização dos seus principais Bancos, embora a taxa de inflação se situe nos 2,5%.

Seja qual for o resultado, ele será sempre o reflexo do que a maioria dos islandeses quiserem que seja, e, por isso, respeitável, porque são consultados e chamados a participar nas pequenas e grandes decisões do seu país, através de referendos, privilégio que é dado também aos suíços que, não raro, têm referendos locais ou nacionais, quase todos os meses, dada a diversidade de cantões, de culturas e de políticas locais. No nosso país não se fazem, por regra, referendos, e por isso os cidadãos se sentem cada vez mais irrelevantes nas decisões políticas, e, mesmo aqueles que não desistem de participar activamente, e das mais diversas maneiras, na sociedade, acabam também por cansar-se e esmorecer. Não será de admirar o desinteresse e o aumento da abstenção nos actos eleitorais. 

Fonte e foto RFI

Referendo na Eslovénia para resolver conflito territorial com a Croácia

Em direito marítimo, são as fronteiras litorais de um Estado que determinam o traçado das suas águas territoriais, calculado segundo uma linha meridiana a partir da costa. Com os seus 37 quilómetros de litoral a noroeste, sobre o Adriático, a Eslovénia não dispõe senão de um pequeno quadrado de soberania marítima, encravado entre as águas territoriais italianas a norte e croatas a sul.

Mas, e mais importante, a Eslovénia não dispõe de qualquer acesso a águas internacionais, principalmente a sul. E é esse corredor de acesso que a Eslovénia reclama, propondo-se para tanto a modificar as suas fronteiras terrestres em algumas centenas de metros, para que, por projecção, o traçado das suas águas territoriais atinja as águas internacionais.

Não tendo os dois Estados (Eslovénia e Croácia), em 18 anos, conseguido chegar a um acordo sobre este assunto, porque a Croácia sempre se mostrou reticente a qualquer concessão territorial, mas querendo aderir à União Europeia em 2012, de que a Eslovénia já faz parte e que tem usado essa questão para retardar a entrada da Croácia, os Primeiros-Ministros esloveno e croata resolveram, em Setembro último, aceitar em delegar a resolução desse conflito à arbitragem da União Europeia, resolução que está hoje a ser referendada na Eslovénia, ou seja, os eslovenos vão dizer se aceitam ou não que uma autoridade internacional tenha a última palavra na resolução deste conflito territorial com a Croácia.

O acesso a águas internacionais continua a ser, sem dúvida, de importância capital para qualquer Estado, já a adesão à União Europeia, nos dias que correm, poderá ter deixado de ser tão apelativo para quem, eventualmente, esteja a pensar apresentar relatórios e contas falseados sobre a situação económica e financeira do respectivo país. Mas como a Croácia quer tanto a sua adesão, certamente que terá todos os requisitos necessários e prontos a serem escrutinados à lupa pela Comissão que faz a avaliação, e, assim, este conflito territorial com a Eslovénia até poderá chegar a bom porto.

Fonte: RFI
Foto por AFP/ H. Polan

"TÁ" Irlanda!

Porque é que a maioria dos irlandeses disse sim ao Tratado de Lisboa, um ano depois de dizer não? Os próprios irlandeses o justificam quando isso lhes foi perguntado.

Resposta de um irlandês: As pessoas que defendem o não, dizem não a tudo sem mostrar ou apontar alternativas. Durante este ano tivemos tempo para nos apercebermos disso e não confundir agora descontentamentos internos com o governo e assuntos da União Europeia.

Resposta de uma irlandesa: Quem vota não, que mensagem dá a outros países que queiram aderir à União Europeia? Que não o podem fazer porque são inferiores a nós, que não somos todos iguais?