quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Qual a melhor forma de governo?


Aproveito, de novo, este Dia Mundial da Filosofia para abordar temas que tenham a ver com situações dos nossos dias, e que, de certo modo, foram tratados por filósofos de referência. Assim, trago a enumeração das formas de governo que Platão fez e que se encontram em A República e, muito resumidamente, refiro as respectivas características, uma vez que não seria útil reproduzir grandes excertos do diálogo, e utilizarei comas apenas em frases que reproduzo na íntegra, discorrendo, no final, sobre as actuais democracias ditas ocidentais.

Da melhor para a pior, segundo Platão, encontramos: a aristocracia (ou realeza), a timocracia (ou timarquia), a oligarquia, a democracia e a tirania, resultando cada uma delas do fracasso ou degenerescência da anterior. Atendendo ao étimo, não é difícil concluir que a aristocracia seria o governo dos bons e justos, portanto, dos melhores, dos filósofos; a timocracia, seria o governo dos que têm o gosto pelas honrarias, com espíritos exaltados, nascidos mais para a guerra do que para a paz, com apreço pelos dolos e expedientes que lhe são próprios, passando a maior parte do tempo em combate, cobiçosos e avaros das riquezas, a que prestam culto, e gastadores das alheias, que fogem da lei como as crianças do pai, por terem descurado a verdadeira Musa, a da dialéctica e da filosofia; a oligarquia, seria a forma baseada no recenseamento da propriedade, em que os ricos são soberanos e os pobres não participam do governo, e, um Estado desses, não seria um só, mas dois, o dos pobres e o dos ricos, que habitam no mesmo lugar e estão sempre a conspirar uns contra os outros; «a democracia é, ao que parece, uma forma de governo aprazível, anárquica, variegada e que reparte a sua igualdade do mesmo modo pelo que é igual e pelo que é desigual», sendo o seu principal bem a liberdade e, «a ambição deste bem e a negligência do resto é que faz mudar esta forma de governo e abre caminho à tirania», porque «a liberdade em excesso, portanto, não conduz a mais nada que não seja a escravatura em excesso, quer para o indivíduo, quer para o Estado»; a tirania germina da semente de um protector que aparece quando a democracia já não serve, protector que se transforma em tirano, suscitando guerras para que o povo necessite de um chefe. O tirano é invejoso, desleal, injusto, hostil, impiedoso, um desgraçado que torna desgraçados quem dele se aproxima.

Atendendo aos quase 2.500 anos que nos separam destas considerações e, também, ao facto de Platão colocar a democracia em penúltimo lugar na ordem das suas preferências no que respeita a formas de governo, demonstrando até uma certa dificuldade em a caracterizar, o que não devemos estranhar dada a estratificação social e os valores da sua época, não deixa de ser muito curioso que, analisando as nossas democracias ocidentais de hoje, não nos é difícil verificar que elas englobam todas as características que Platão atribuiu a cada forma de governo, ou seja, são uma amálgama de aristocracia, oligarquia, democracia e de tirania, pois, tal como Platão entende, os governos reflectem as características e os valores dos respectivos chefes, o seu tipo de educação, etc., e como agora os governos são formados por indivíduos das mais diversas proveniências ideológicas, culturais e sociais, também elas se reflectem na praxis política. Se os “aristocratas” de hoje (os bons, os justos, os melhores) são os tecnocratas independentes de partidos políticos, isso daria para outra conversa, que esta já vai longa, e, entretanto, tenho que dar-lhes tempo para que o demonstrem.

Bibliografia: Platão, A República, 3.ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, tradução e notas de Maria Helena da Rocha Pereira

(nota: para não dificultar a leitura corrida do texto, deixo aqui as referências em que me apoiei ou que transcrevi – 545a,b; 548a,b,c; 550d; 551d; 558c; 562c; 564a; 566e,d)

Sem comentários: