sexta-feira, 17 de abril de 2009

Custas judiciais

Ontem às 7 h soube, via rádio, que a Associação dos Familiares das Vítimas da queda da ponte de Entre-os-Rios tinha recebido correspondência onde constava o valor das custas judiciais a pagar e que ascenderia a quinhentos mil euros; ao meio-dia ouvi o Presidente da Câmara de Castelo de Paiva, também via rádio, a dizer que o valor a pagar rondaria os setenta mil euros; às 22 h no Jornal 2 (RTP2) o valor das custas já ía nos cinquenta e sete mil euros. Como hoje ainda não ouvi falar no assunto, não sei se já chegaram a zero, depois de tantas cartas e faxes que o Presidente da Câmara de Castelo de Paiva disse que iria enviar para muitas instituições incluindo o Presidente da República (não vejo o que é que este tem a ver com o assunto, talvez seja por se referirem a ele como "o mais alto magistrado da Nação" que crie estas confusões). E já agora, todos esses contactos não poderão inscrever-se naqueles tipos de atitudes a que se tem chamado ultimamente de "pressões"?. Enfim, idiossincrasias nossas.
Aproveito para registar que na segunda-feira entra em vigor um diploma com os novos valores para as custas judiciais que, numa análise muito superficial, parece só permitir o acesso à justiça aos indigentes e aos afortunados. Vamos ver o que acontece na prática.