quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

"La verité est toujours en exil"


A verdade anda quase sempre exilada e eu vivo, muito provavelmente, num mundo paralelo, naquele em que se procura sem cessar a verdade, onde, custe o que custar, a mesma é resgatada desse exílio e onde, por mais dura que seja, tem de fazer parte de todos os aspectos do quotidiano.

Desde Maio do corrente ano que, finalmente, tenho vindo a ser esclarecida sobre a verdadeira situação do país no que diz respeito à dívida pública e à dívida dos privados, bem como sobre as medidas para a reforma do Estado, não só pelo memorando de entendimento inicial, como pelas duas revisões que, entretanto já tiveram lugar, devido a estudos mais aprofundados que continuam a ser feitos para que nada fique por analisar, e para que não sejamos confrontados com outras surpresas. E, o que consta desses documentos, pode deixar-me perplexa, mas não irritada, porque, se é a verdade que procuro, só posso manifestar agrado se ela me é proporcionada.

Como constato diariamente que, muitos dos meus concidadãos, vociferam contra a “troika”, contra o governo, contra Angela Merkel, Sarkozy, o BCE, a Comissão Europeia, a União Europeia, a zona euro, e, alguns mais dados a essas coisas, vêem teorias da conspiração a cada esquina, sou levada a concluir que temos sido um povo exemplar no que respeita a bom senso nos gastos e que tudo o que estamos a passar é por culpa de toda a gente, menos nossa. Para onde foi a capacidade de análise e de auto-crítica? Também andará exilada, como a verdade? Ou será que há quem não consiga lidar com a verdade e, a esta, prefira a demagogia, a ilusão e a mentira? Até arrisco mais: imagino um governo de qualquer outro partido, neste momento e nestas circunstâncias, no nosso país, e se o seu interesse fosse recuperá-lo, não faria muita diferença do actual perante os diagnósticos efectuados e as medidas propostas para a sua correcção.

Critica-se, também, que nada é feito com vista ao crescimento económico do país. Mas quando é que, nos últimos quinze anos, o nosso país teve crescimento que se visse? Se não estou em erro, nunca foi além dos 0,5% a 1% ao ano, que é quase nada se pensarmos que precisaríamos de um crescimento de, pelo menos, 4% a 5%, então e agora, para termos alguma possibilidade de sairmos do buraco em que nos metemos. Ah, e as exportações, que foram elevadas quase ao estatuto de tábua de salvação! Procuraram-se, e muito bem, outros mercados noutros continentes, uma vez que os nossos principais clientes, a Alemanha, Espanha e França, estão em barcos um pouco mais confortáveis do que o nosso, embora naveguem nas mesmas águas, e, assim sendo, vão reduzir as importações dos nossos produtos. Mas, para exportarmos para mercados com outra escala, precisaríamos de produzir muito mais, e de acordo com um relatório da OCDE, a produtividade até diminuiu no nosso país nestes últimos meses, indicador que pode mostrar, ou que ainda não entendemos a real situação do país, ou que, conhecendo-a, não queremos saber, mantendo a tal tendência suicidária de que Unamuno falava, ou que, entre direitos e deveres, só queremos saber dos primeiros.
«Toda verdade passa inexoravelmente por três momentos: primeiro, ela é violentamente antagonizada, depois ela é criticada, finalmente, ela é vista como auto-evidente.» (A. Schopenhauer)

Nota: a frase «La verité est toujours en exil», que serviu de mote a esta conversa comigo mesma, é de Baal Shem Tov, que viveu no século XVIII.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Europa, Europas


Poderia dizer que, praticamente, foi publicado “ontem” o livro A ideia de Europa, de George Steiner, mas, ao ler a frase: «Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da “ideia de Europa”», fico com a sensação de que foi publicado há décadas, pois esses “marcadores” já não têm qualquer importância na Europa dos nossos dias. As ideias, a filosofia, a literatura, a poesia, a ciência, praticamente deixaram de ser tema de tertúlias de café, e, as que há, mais parecem desfiles de vaidades de egos enormes e surdos, e, por isso, de onde não resultará qualquer pensamento novo e útil para a transformação da sociedade.

Noutras frases, leio: «A Europa esquece-se de si própria quando se esquece de que nasceu da ideia da razão e do espírito da filosofia. O perigo, conclui Husserl, é “um grande cansaço”. Esta última frase é objecto de uma nota que diz: «É preciso recordar que há muito a recordar. Heródoto colocou a seguinte questão: «Todos os anos, enviamos a África os nossos navios, com risco de vidas e grandes gastos, para perguntar: “Quem são vocês? Quais são as vossas leis? Qual é a vossa língua?” Eles nunca enviaram qualquer navio a interrogar-nos”. Não há correcção política de liberalismo na moda que consiga destruir esta pergunta.» Creio que esta pergunta já foi destruída, pois a nossa Europa deixou de se interessar pelas culturas, línguas e leis de cada um, para querer saber apenas do valor dos défices e das dívidas externas, ou então!... Não sei se o perigo estará no “grande cansaço” a que Husserl alude, ou no grande cansaço que Fernando Pessoa/ Álvaro de Campos nos descreveu, mas, falando apenas por mim, ele já circula até pelos capilares do meu corpo.

Também pode acontecer, como diz Steiner: «O pouco que posso propor é a noção de que podemos ter estado a fazer as perguntas erradas. Que, aparentemente, os factores dominantes a que aludi não são, na análise final, completa, ou mesmo principalmente determinantes. Pode ser que o futuro da “ideia de Europa”, a haver algum, dependa menos de um banco central e dos subsídios à agricultura, do investimento em tecnologia ou de taxas alfandegárias comuns, do que nos querem fazer crer. Pode ser que a OCDE ou a OTAN, a maior extensão do euro ou das burocracias parlamentares segundo o modelo do Luxemburgo, não constituam a dinâmica primordial da visão europeia. Ou se, efectivamente, o forem, essa visão dificilmente seja capaz de empolgar a alma humana.» Como sabemos, tudo isso, e muito mais, aconteceu, entretanto, na nossa Europa, e que sentimos nas nossas vidas, e também é um facto que essa dinâmica não tem sido capaz “de empolgar a alma humana”. E quer as perguntas que façamos sejam certas ou erradas, as respostas têm sido, no mínimo, erráticas. O mapa dos cafés da Europa, como “marcadores essenciais” da “ideia de Europa”, já foi substituído pelo mapa de instituições de outro cariz.

Bibliografia: George Steiner, A ideia de Europa, Gradiva, 2.ª edição, 2005

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Bertolt Brecht - Elogio da Dialéctica


A injustiça avança hoje a passo firme.
Os tiranos fazem planos para dez mil anos.
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são.
Nenhuma voz além da dos que mandam.
E em todos os mercados proclama a exploração: isto é apenas o meu começo.
Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem:
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos.

Quem ainda está vivo nunca diga: nunca.
O que é seguro não é seguro.
As coisas não continuarão a ser como são.
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados.
Quem pois ousa dizer: nunca?
De quem depende que a opressão prossiga? De nós.
De quem depende que ela acabe? Também de nós.
O que é esmagado, que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha?
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.
E nunca será: ainda hoje.

Bertolt Brecht 

in Poemas, Editorial Presença, 1976, notas de Arnaldo Saraiva

sábado, 26 de novembro de 2011

Convite: Leitura do Livro do Desassossego

No dia 30 de Novembro inicia-se às 10:00h a leitura, em voz alta, do Livro do Desassossego de Fernando Pessoa/ Bernardo Soares, assinalando-se assim o 18.º aniversário da Casa Fernando Pessoa e o 76.º aniversário da morte do Escritor. Apareçam!


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Adeus esperança


Lembro-me da satisfação que senti quando li os memorandos de entendimento, no passado mês de Maio, pelas possibilidades que nos davam para uma reforma do Estado e na correcção dos erros das governações irresponsáveis das últimas décadas. Lembro-me da satisfação ao ler o programa deste governo, em Julho, por ir ao encontro desses compromissos e por transmitir a ideia de que, agora, seriam levadas, de facto, a cabo as reformas estruturais de que o Estado carece e que ninguém se atreveu a enfrentar por não quererem enfrentar as corporações de todos os que dependem do Estado, a não ser José Sócrates numa última fase, mas com medidas desgarradas e pontuais, sem, portanto, uma visão de conjunto e de médio e longo prazo como é imprescindível para qualquer país, rico ou pobre, mas que assinou e se comprometeu com o conteúdo desses documentos de modo a que o país tivesse acesso a financiamento externo em melhores condições de juros, que já tinham ultrapassado os 7%, na altura, nos mercados. Lembro-me de, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter dito que o país já só tinha dinheiro para mais um mês para pagar os salários dos funcionários públicos, para os reformados e pensionistas da segurança social e para outros compromissos, como o pagamento de juros dos outros empréstimos obtidos ao longo dos anos, através de títulos da dívida pública colocados no mercado. Lembro-me de ter referido que a dívida pública representava 1/3 da dívida dos privados e, por isso, costumo referir-me a dívida externa, porque engloba as duas. Lembro-me das palavras, por vezes duras, com que abordei tanto o comportamento do Estado, como dos privados, ao sobreendividarem-se deste modo irresponsável. Agora os privados, tanto famílias, como empresas, como cidadãos a título individual, e como era de prever, estão todos os dias a apresentar pedidos de declaração de falência. O Estado ainda não o fez porque teve acesso a esse financiamento externo, mediante condições, que incluem muitos sacrifícios, e é bom lembrar que todo e qualquer pedido de empréstimo tem condições, conforme a entidade que o peça, condições que cada qual tem que cumprir para continuar a merecer a confiança de quem lhe deu crédito. Ora, se quem tem os ordenados e pensões em dia, graças exclusivamente a este último financiamento, não está disposto a pensar no país mas apenas em si próprio, mais parecendo que preferem deitar-lhe fogo, no sentido literal da palavra, também eu, se fosse uma pessoa mesquinha, poderia desejar que o fizessem e, sentirem na pele, o que seria viver num país sem qualquer possibilidade de lhes pagar os ordenados, as pensões, muito menos subsídios e regalias de toda a espécie. E, infelizmente, é isso que irá acontecer. Daí o meu adeus à esperança de ainda poder ver um país organizado, desburocratizado, desgovernamentalizado, onde cada um desse o seu melhor na sua área de trabalho, no sector público ou privado, com uma sociedade civil participativa e cooperante com os mais esquecidos da sociedade e para quem os “gostos” e as belas palavras de intenções no Facebook ou nos blogues não contribuem em nada para atenuar as suas misérias e sofrimentos bem reais.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Qual a melhor forma de governo?


Aproveito, de novo, este Dia Mundial da Filosofia para abordar temas que tenham a ver com situações dos nossos dias, e que, de certo modo, foram tratados por filósofos de referência. Assim, trago a enumeração das formas de governo que Platão fez e que se encontram em A República e, muito resumidamente, refiro as respectivas características, uma vez que não seria útil reproduzir grandes excertos do diálogo, e utilizarei comas apenas em frases que reproduzo na íntegra, discorrendo, no final, sobre as actuais democracias ditas ocidentais.

Da melhor para a pior, segundo Platão, encontramos: a aristocracia (ou realeza), a timocracia (ou timarquia), a oligarquia, a democracia e a tirania, resultando cada uma delas do fracasso ou degenerescência da anterior. Atendendo ao étimo, não é difícil concluir que a aristocracia seria o governo dos bons e justos, portanto, dos melhores, dos filósofos; a timocracia, seria o governo dos que têm o gosto pelas honrarias, com espíritos exaltados, nascidos mais para a guerra do que para a paz, com apreço pelos dolos e expedientes que lhe são próprios, passando a maior parte do tempo em combate, cobiçosos e avaros das riquezas, a que prestam culto, e gastadores das alheias, que fogem da lei como as crianças do pai, por terem descurado a verdadeira Musa, a da dialéctica e da filosofia; a oligarquia, seria a forma baseada no recenseamento da propriedade, em que os ricos são soberanos e os pobres não participam do governo, e, um Estado desses, não seria um só, mas dois, o dos pobres e o dos ricos, que habitam no mesmo lugar e estão sempre a conspirar uns contra os outros; «a democracia é, ao que parece, uma forma de governo aprazível, anárquica, variegada e que reparte a sua igualdade do mesmo modo pelo que é igual e pelo que é desigual», sendo o seu principal bem a liberdade e, «a ambição deste bem e a negligência do resto é que faz mudar esta forma de governo e abre caminho à tirania», porque «a liberdade em excesso, portanto, não conduz a mais nada que não seja a escravatura em excesso, quer para o indivíduo, quer para o Estado»; a tirania germina da semente de um protector que aparece quando a democracia já não serve, protector que se transforma em tirano, suscitando guerras para que o povo necessite de um chefe. O tirano é invejoso, desleal, injusto, hostil, impiedoso, um desgraçado que torna desgraçados quem dele se aproxima.

Atendendo aos quase 2.500 anos que nos separam destas considerações e, também, ao facto de Platão colocar a democracia em penúltimo lugar na ordem das suas preferências no que respeita a formas de governo, demonstrando até uma certa dificuldade em a caracterizar, o que não devemos estranhar dada a estratificação social e os valores da sua época, não deixa de ser muito curioso que, analisando as nossas democracias ocidentais de hoje, não nos é difícil verificar que elas englobam todas as características que Platão atribuiu a cada forma de governo, ou seja, são uma amálgama de aristocracia, oligarquia, democracia e de tirania, pois, tal como Platão entende, os governos reflectem as características e os valores dos respectivos chefes, o seu tipo de educação, etc., e como agora os governos são formados por indivíduos das mais diversas proveniências ideológicas, culturais e sociais, também elas se reflectem na praxis política. Se os “aristocratas” de hoje (os bons, os justos, os melhores) são os tecnocratas independentes de partidos políticos, isso daria para outra conversa, que esta já vai longa, e, entretanto, tenho que dar-lhes tempo para que o demonstrem.

Bibliografia: Platão, A República, 3.ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, tradução e notas de Maria Helena da Rocha Pereira

(nota: para não dificultar a leitura corrida do texto, deixo aqui as referências em que me apoiei ou que transcrevi – 545a,b; 548a,b,c; 550d; 551d; 558c; 562c; 564a; 566e,d)

terça-feira, 1 de novembro de 2011

A Grécia falou

Só a hipótese de um referendo na Grécia, para saber se os gregos concordam com um segundo pacote de resgate financeiro e as novas medidas de austeridade que o mesmo implica, para nos trazer hoje alguma emoção à política europeia. E já que os países mal comportados, leia-se, sobreendividados da União Europeia, mais concretamente os da zona euro, são, por vezes, criticados por não se unirem e baterem o pé ao directório franco-alemão, poderemos ver nesta hipótese grega, pois que ainda não está decidido se avançam com o referendo e, muito antes disso, o governo grego está a pensar em apresentar uma moção de confiança no parlamento, o que quer dizer que, entretanto, ainda pode cair e irem para eleições antecipadas, dizia eu que, poderemos ver aqui uma modalidade do tal bater de pé, mas a solo.

Assim, ou encaramos isto como "bluff" para ver se  se concretizam com rapidez as decisões que foram tomadas nas últimas cimeiras da União Europeia (23 e 26 de Outubro), ou o governo grego está a falar a sério e quer dizer-nos que vão suicidar-se e que falta apenas escolher o modo: se por afogamento (nas dívidas), se por asfixia, o que vai dar ao mesmo. Ah, e que iremos todos por arrastamento, os bem e os mal comportados. É quase sempre assim a vingança dos pequeninos.

sábado, 22 de outubro de 2011

Aristóteles - Da grandeza de alma

«A grandeza de alma é uma espécie de meio-termo entre a insolência e a baixeza. Refere-se à honra e à desonra; mas não à honra de que o vulgo julga, mas àquela de que são únicos juízes os homens de bem, e a que se reporta a grandeza de alma. Os homens de bem que conhecem as coisas e as apreciam no seu justo valor concederão a sua estima a quem mereça semelhante honra; e o magnânimo preferirá sempre a estima ilustrada de um coração que sabe quão verdadeiramente estimável é o seu. Mas o magnânimo não aspira a honras sem distinção; fixar-se-à apenas no mais elevado, e ambicionará este precioso bem, com o único objectivo de que possa elevá-lo à altura de um princípio. Os homens desprezíveis e viciosos que, crendo-se eles próprios dignos das maiores honras, medem pela sua própria opinião a consideração que exigem, são os que podem chamar-se de insolentes. Pelo contrário, os que exigem menos do que se lhes deve de justiça provam ter uma alma mesquinha. Entre estes dois extremos ocupa o meio aquele que não exige para si menos honras do que as que lhe correspondam, nem quer mais do que as que merece, nem pretende tampouco monopolizá-las. Este é o magnânimo e, repito, a grandeza de alma é o meio-termo entre a insolência e a baixeza.»

Aristóteles, La Gran Moral, Capítulo XXIII, De la grandeza de alma

(tradução minha)

Eric Clapton - Autumn Leaves

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Viriato Soromenho Marques - 23 de Outubro

«O próximo domingo ficará na história da União Europeia como data histórica. Seja pelos seus resultados, seja pelas suas omissões. Há quase uma década, Jared Diamond escreveu o seu célebre ensaio, "Colapso", no qual demonstrava como a ilusão, o preconceito, e a pura e simples ignorância podiam condenar civilizações inteiras ao desaparecimento brutal e doloroso. Todos esses flagelos se conjugaram na presente crise europeia para tornar confuso o que é simples, para transformar prudência em cobardia, para trocar soluções indispensáveis por panaceias que tudo complicam e nada resolvem.
A União Europeia chegou a um ponto em que, se a sua pulsão de vida for mais forte do que a sua pulsão de morte, terá de escolher a estrada do aprofundamento federal, completando o caminho que a criação do euro iniciou de forma tortuosa e imperfeita. As medidas que sejam tomadas para acudir às ameaças imediatas que afectam o sistema bancário e as dívidas soberanas só terão sucesso se forem enquadradas por uma viragem estratégica, a realizar ao longo dos próximos três anos. Precisamos de um novo Tratado Constitucional, que clarifique e articule as competências da União e dos Estados. Um Tratado referendado por todos os povos, sem a chantagem da unanimidade. Um Tratado que siga o princípio da igualdade dos Estados, afastando a deriva para o directório. Que garanta a cidadania europeia e o funcionamento legítimo de uma união fiscal, de um orçamento comum, e de uma efectiva governação económica. Para Portugal menos do que isto seria uma derrota. A unidade europeia só será do interesse nacional se ela não corresponder a permanecer servilmente como protectorado agonizante de um directório, firmado numa revisão imperial do Tratado de Lisboa. Nesse caso, teremos de içar de novo as velas e partir para o mundo que ajudámos a unir. Nem que seja numa jangada de pedra.»

No DN de ontem.

sábado, 15 de outubro de 2011

Agustina Bessa-Luís, 89.º aniversário

Este ano escolhi, para homenagear Agustina Bessa-Luís pelos seus 89 anos de vida, dois excertos de um livro de que não tinha publicado nada nos blogues: Contemplação Carinhosa da Angústia. Um, porque se refere a A Sibila, que foi o meu primeiro contacto com a sua escrita, e que aqui aborda na sua maneira muito particular e desarmante. Outro, e na mesma linha, explica-nos por que é que escreve.

1.º excerto:

«Agora, o que se diz da Sibila surpreende-me bastante. Dividem-na em porções, como os mapas de campanha, e descobrem nela teoremas de Lacan e de Freud. Eu sempre pensei que A Sibila era a minha tia Amélia, vaidosa e com jeito para coisas de tribunais, e que sabia como ninguém estufar um pato com pimenta, num lume de rama de pinheiro. A resina, ao arder, dava ao pato um sabor especial. Entre isso e Lacan não sei que relação haverá.»

2.º excerto:

 

«Francamente – porque pensam que eu escrevo? Para incomodar o maior número de pessoas com o máximo de inteligência. Por narcisismo, que é um facto civilizador. Para ganhar a vida e figurar no Larousse com o mesmo realismo utópico aplicado a Madame de Pompadour, que, sendo pequenina e abonecada, ali se apresenta como “grande, bien-faite”. A fama de uma pessoa confunde o juízo, como o amor fabuloso e o erotismo pedante. Escrevo para desiludir com mérito, que é a maneira de se fazer lembrar com virtude.»

 

Agustina Bessa-Luís, Contemplação Carinhosa da Angústia, Guimarães Editores; Lisboa, 2000

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Steve Jobs (1955 - 2011)

De Steve Jobs, como em relação a muitas outras pessoas que deixaram a sua marca impressiva no nosso mundo e nas nossas vidas, interessa-me particularmente a pessoa que foi, o seu exemplo, os obstáculos que encontrou, alguns ainda antes de nascer, e o modo como os enfrentou e ultrapassou, mais do que o legado que nos deixa, fruto da sua inteligência e do seu trabalho, embora esteja ciente de que sem o resultado do seu trabalho ninguém conheceria Steve Jobs, nem a história da sua vida, e muito menos lhe daria importância. E é precisamente porque, muitas vezes, histórias de vida semelhantes às dele, nos mostram pessoas sem presente nem futuro, sem qualquer interesse ou vontade de lutar seja pelo que for, porque completamente esmagadas e traumatizadas pelo seu passado, que a sua história, o seu percurso, podem ser considerados exemplares.

Para quem puder dispor de 14 minutos, deixo um vídeo em que Steve Jobs conta três histórias da sua vida a estudantes da Universidade de Stanford, EUA, em 2005.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

"Sentimento do dever"

Nas ladainhas que se ouvem todos os dias, principalmente contra aqueles que se constituíram credores e que, agora como sempre, na falta de pagamento exigem a entrega do bem ou bens que financiaram, não me lembro de ter ouvido um único devedor reconhecer que o seu incumprimento era previsível e que a sua decisão tinha sido irresponsável. Não, os malandros são sempre os outros, ou é culpa da publicidade, etc. etc. O que me trouxe à memória o “Sentimento do dever” sobre o qual Nietzsche escreveu em A Genealogia da Moral, bem como a sua teoria sobre a constituição das sociedades mais primitivas e que, segundo ele, se basearam nas relações entre credores e devedores, relações que perduram e perdurarão, e que são, por vezes, a causa de algumas tragédias. A palavra a Nietzsche:

Capítulo VIII

«Retomemos a nossa investigação onde a deixámos. O sentimento do dever, da obrigação pessoal, tem origem, segundo vimos, nas mais antigas e mais primitivas relações entre os indivíduos, as relações entre credor e devedor; aqui, pela primeira vez, a pessoa opôs-se à pessoa e mede-se com ela. Não há estado social, por mais rudimentar que seja, em que se não observem estas relações. Fixar preços, estimar valores, imaginar equivalência, cambiar, tudo isto preocupa de tal modo o pensamento primitivo do homem, que, em certo sentido, foi o pensamento mesmo: aqui aprendeu a excitar-se a mais antiga espécie de sagacidade; aqui brotou o primeiro germe do orgulho humano, o seu sentimento de superioridade sobre os outros animais. (…) A compra e venda e os seus corolários psicológicos são anteriores às origens de toda a organização social e o sentimento que nasceu da troca, do contrato, da dívida, do direito, da obrigação, da compensação, transportou-se logo para os complexos sociais mais primitivos e mais grosseiros (nas suas relações com outras agrupações idênticas), ao mesmo tempo que o hábito de comparar uma força com outra força, de as medir e calcular. O olhar acostumou-se a esta perspectiva, e com a teimosia própria do cérebro do homem primitivo que segue desapiedadamente a direcção tomada, depressa se chegou a esta grande máxima: tudo tem seu preço, tudo pode ser pago. Este foi o cânone moral da justiça, o mais antigo e mais ingénuo, o começo de toda a «vontade», de toda a «equidade», de toda a «boa vontade», de toda a «objectividade» sobre a terra. A justiça, neste primeiro grau da sua evolução, é a boa vontade entre pessoas de poder igual, bons desejos de se entenderem mutuamente por meio de um compromisso; quanto às pessoas de classes inferiores obrigavam-nas a aceitar o compromisso.»

Capítulo IX

«Nos tempos antigos, e quase também nos modernos, as relações da comunidade com os seus membros são as de um credor com os seus devedores. Viver em sociedade quer dizer estar protegido na vida e fazenda, gozar da paz e da confiança, estar livre de certos danos e perigos aos quais continua exposto o que vive fora, (…) desde que se viva em paz com a comunidade. Em caso contrário, o que sucederá? A comunidade, o credor far-se-ão pagar a sua dívida. Aqui não se trata só de um prejuízo: o culpado é também violador do compromisso, e falta à sua palavra para com a comunidade que lhe assegurava tantas regalias e prazeres. O culpado é um devedor que não só não paga as suas dívidas, senão que também ataca o credor: desde esse momento não só se priva de todos estes bens e regalias, senão que se recorda de toda a importância que tinha a sua pessoa. A cólera dos credores ofendidos constitui-o outra vez no estado selvagem, põe-no fora da lei, recusa-lhe protecção e contra ele pode já cometer-se qualquer acto de hostilidade. O «castigo» é simplesmente a imagem, a mímica da conduta normal a respeito do inimigo detestado, desarmado e abatido, que perdeu todo o direito não só à protecção mas também à piedade; é o grito de guerra, o triunfo do voe e victis em toda a sua inexorável crueldade. Isto explica como a própria guerra e os sacrifícios guerreiros revestiram todas as formas sob as quais aparece o castigo na história.»


F. Nietzsche – A Genealogia da Moral, “Sentimento do dever”, Guimarães, 3.ª edição, 1976, Caps. VIII e IX, pp. 63/5

sábado, 20 de agosto de 2011

Reforma da Política Comum das Pescas


Está a ser revista a Política Comum das Pescas da União Europeia, que entrará em vigor em 2013, e cujo grupo de trabalho é chefiado pela Comissária dos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki. Como a política que está em vigor para este sector é baseada em quotas, que, como muitos sabemos, e para serem cumpridas com rigor, levam ao desperdício de toneladas de peixes de qualidade que são “devolvidos” ao mar, já mortos, pelo que, só aproveitam às espécies necrófagas que se encontram no fundo mar, e, isto, num tempo em que muitos cidadãos continuam privados dos alimentos básicos, ainda se torna mais escandaloso.

Para quem desejar ter uma palavra na alteração desta política, assine a carta do Hugh (na imagem) em http://fishfight.net/, que, a última vez que vi, tinha quase 800.000 assinaturas de cidadãos de toda a Europa, incluindo a de alguns membros que fazem parte do referido grupo de trabalho, tendo o Hugh colocado um painel gigante em frente ao edifício onde a matéria está a ser discutida e que vai passando os nomes e países dos que a vão assinando, além de um curto vídeo que mostra essas “devoluções”/desperdício de peixe para o mar.

O teor da carta, que traduzi, é o seguinte:

«Para a Comissária Damanaki, Membros do Parlamento Europeu e todos os governos dos estados membros,

Tenho visto imagens de peixes mortos ou a morrer a serem descarregados em águas Europeias.

Sei que a actual Política Comum de Pescas (PCP) leva a esses descarregamentos/”devoluções” em larga escala; por exemplo, metade de todo o peixe apanhado no Mar do Norte está a ser descarregado/”devolvido” por causa do actual sistema de quotas imposto pela PCP.

Quero que este desperdício sem sentido, de alimento, acabe. Quero que usem a vossa influência para acabar com esta prática inaceitável e vergonhosa.

Estou a apoiar a campanha Fish Fight para ajudar a esta mudança vital nos nossos mares.» (O original desta carta está em http://fishfight.net/letter/)

O vídeo que referi atrás:


quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Vasco Graça Moura - Acordo, epistememas e cairologia

«Sob o título arrasador de "Onze Teses contra os inimigos do Acordo Ortográfico", o Público de 9 de Agosto publicou um artigo da autoria de Fernando dos Santos Neves, de quem somos informados ter sido "criador da primeira licenciatura portuguesa de Ciência Política, primeiro reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Lusófona do Porto". E segundo leio na Internet (http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rhumanidades/article/view/1003), o autor do artigo, entre muitas outras qualificações e actuações tão famosamente retumbantes quanto esmagadoras, fundou a "Sociedade Africanológica de Língua Portuguesa (SALP)" e lançou o epistemema (sim, leitores, o epistemema) "Ruptura Epistemológica Primordial" (REP) como "a passagem de uma concepção monoparadigmática e reducionista a uma concepção pluriparadigmática e aberta do próprio conceito de ciência".

Acresce que o número de "onze teses" configura já um autêntico estribilho curricular, uma vez que ele também é autor de mais "Onze Teses sobre o Ensino Superior em Portugal e no Espaço Lusófono".

Com tanta artilharia pluriparadigmática, os "inimigos do Acordo Ortográfico" não ganharam para o susto e ainda se arrepiaram mais ao lerem que, na nona tese, o autor propõe para a CPLP "o nome mais cairológico e menos restritivo de Comunidade Lusófona", implicando assim que a referência à língua portuguesa na sigla é afinal redutora. Adiante.

A primeira tese envolve uma referência a Marx com a fundamental apostilha epistemémica de que a preposição latina "Ad" significa "Contra". É tanto uma tese como dizer-se que o autor elucubrou o arrojado epistemema "Ruptura Epistemológica Primordial".

As restantes teses afinam por idêntico diapasão de pertinência... cairológica, com destaque para a quarta, de que se recorta o essencial: "bastaria um mínimo de lucidez para entender que é, precisamente, o Acordo Ortográfico que "permitirá a continuação da existência da 'Língua Portuguesa no Brasil, etc., sem a qual ele, inevitavelmente se tornará, a breve trecho, a 'Língua Brasileira, como de algum modo principiaria a ser o caso". 

A prosa do criador do epistemema primordial é um tanto ou quanto rebarbativa. Repare-se naquele fatal "Brasil, etc." e noutros requintes estilísticos de lógica expositiva e concordância gramatical. O mais curioso é que a tese, desta vez tão cairologicamente expendida em favor da designação da língua como "portuguesa" e figurando-se, a não ser assim, a emergência de "algum legítimo sofrimento para todos os portugueses", contraria mui convictamente os enérgicos epistememas das quinta, sexta, sétima e oitava teses.
 
Estas são um autêntico azorrague cairológico para, respectivamente, as motivações patrioteiras dos editores que não leram o pequeno ensaio que o autor publicou no Público em 2006; os que não vislumbram que o AO é "uma questão político-estratégica"; os que vão na "ressaca colonialista"; os que padecem do "síndroma salazarista de Badajoz" (ao que o próprio autor não escapa inteiramente, pois fala no "Governo da Nação")...

É certo que os epistememas que lhes correspondem se antolham visceralmente dialécticos para o fundador da Sociedade Africanológica de Língua Portuguesa (SALP), maxime o da sétima tese, pois esta permite estender a qualificação de "ressaca colonialista", não se sabe se "de antanho" ou "de sempre", não se sabe se cronológica se cairológica, à posição das repúblicas populares de Angola e de Moçambique que não ratificaram o AO.

Mas faça-se justiça. Há pelo menos duas das onze gloriosas que podemos reputar de verdadeiramente epistemémicas e inovadoras. Trata-se da terceira e da décima primeira: o autor, depois de reconhecer que "do ponto de vista técnico-linguístico" o Acordo Ortográfico "padece de muitos defeitos e carece de muitos aperfeiçoamentos", sustenta que "a sua principal virtude é existir" (3.ª) e ainda que "o que importa, agora, é efectivamente começar a praticá-lo" (11.ª).

Da conjugação destas duas teses decorre, do enfático ponto de vista do criador do epistemema "Ruptura Epistemológica Primordial", que um chorrilho de asneiras deve ser o factor de aproximação da maneira de escrever a língua portuguesa nos vários espaços em que é falada.»

No DN de hoje.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

O ideal e o real

Esperava voltar aqui só depois da reunião da União Europeia (UE) da próxima quinta-feira, dia 21 de Julho, e que agora, mais do que nunca, são as que verdadeiramente interessam, mas aquela ideia luminosa que o Presidente da República, Cavaco Silva, partilhou ontem connosco, dizendo que gostaria que o euro se desvalorizasse face ao dólar para beneficiar as nossas exportações, e quando disse “nossas” referia-se apenas às exportações portuguesas, fez-me mudar de ideias, porque, lamentavelmente, esqueceu-se de aprofundar o seu pensamento, designadamente apontando os prós e contras de tal desvalorização, se a mesma fosse possível. Não referiu, portanto, que nem o Banco Central Europeu (BCE) tem um papel semelhante ao da Reserva Federal Americana, nem a UE constitui um Estado Federal, nem que o peso de Portugal (como, aliás, o da Grécia e da Irlanda), no conjunto das economias dos países da zona euro, é de apenas 2%. Mas admitamos que era possível desvalorizar o euro por um qualquer mecanismo que não fosse apenas o da lei do mercado, e que quem adquirisse os nossos produtos o faria a preços mais baixos e, por consequência, em maior quantidade, verificaríamos, por outro lado, se o valor do dólar fosse superior ao do euro, e como é em dólares que se transaccionam os produtos energéticos de que somos tão dependentes, que pagaríamos muito mais por eles, e como importamos mais do que exportamos, não será difícil prever onde tal nos levaria.

O papel do BCE é outro pormenor que o Sr. Presidente poderia ter desenvolvido, esclarecendo-nos, designadamente, sobre os seus estatutos. Todos já sabemos que ao menor sinal de que a inflação está a subir demasiado, e que, para a conter, lá vem o BCE a aumentar as taxas de juro, o que prejudica a vida das empresas e das famílias mais endividadas, e que estão já a contribuir para a redução do défice nacional através de um abaixamento nos seus rendimentos do trabalho. Ora, se fosse possível uma desvalorização do euro, a inflação dispararia e o BCE aplicaria a receita de sempre, novos aumentos nas taxas de juro e o correspondente agravamento das dificuldades na vida dessas famílias e empresas, ficando o dinheiro para financiar a economia ainda mais caro.

O Sr. Presidente certamente saberá que o défice do comércio externo da zona euro foi eliminado no passado mês de Maio com um aumento mais expressivo das exportações do que das importações, e que quem mais exporta e contribui para este desempenho positivo é a Alemanha e, que eu saiba, e podendo aumentá-las ainda mais com um euro mais fraco, não manifestaram tal vontade, e nem sequer estão tão dependentes das importações como nós, enquanto Portugal teve o sexto pior desempenho no comércio externo entre Janeiro e Abril. Mas, como sempre, nós somos ricos em ideias brilhantes. Quando nos convencermos de que é necessário trabalhar mais e melhor e falar menos, talvez vejamos a tal luz ao fundo do túnel.

Se o Sr. Presidente partilhasse as suas ideias luminosas num blogue, onde, se dissermos todos os disparates que nos passam pela cabeça, daí não vem grande mal ao país nem ao mundo, e ninguém é obrigado a lê-los, muito menos a dar-lhes importância, já no exercício de funções como as suas, exigia-se, no mínimo, como disse atrás, que esclarecesse os cidadãos sobre as implicações que uma tal medida poderia ter na vida das pessoas, porque uma coisa é o mundo ideal e, outra, o mundo real.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Tanto barulho para nada

Na sequência do que dizem ser um ataque à dívida soberana de Itália, a comissária europeia para a justiça disse hoje que é necessário desmantelar as agências de rating, outro qualquer disse que as agências de rating devem ser proibidas de avaliarem os Estados que tenham sido alvo de resgate, há ainda quem defenda que as agências não devem avaliar Estados mas, apenas, empresas e, para não se ficar atrás nesta cacofonia, Edite Estrela vai propor ao Parlamento Europeu que crie uma comissão de inquérito às agências de rating. Ideias para todos os gostos e sem qualquer possibilidade de eficácia, já que estas agências não podem ser desmanteladas, nem serem obrigadas a acatarem quaisquer restrições que constem do seu objecto social, uma vez que são empresas estrangeiras de direito privado, pelo que a única coisa que qualquer organização ou empresa europeia pode fazer é dispensar os seus serviços de notação, alegando, por exemplo, falta de rigor e de credibilidade nas suas avaliações que, muitos sabem, não passam de meras opiniões.

Mas todo este fogo de artifício palavroso não nos deve impedir de ver o problema original, e que foi o da incompetência dos governos dos diversos países agora em crise financeira que, pelo menos ao longo da última década, não fizeram outra coisa senão endividarem-se, bem como muitos dos respectivos cidadãos, o que resultou em défices descontrolados e em dívidas soberanas astronómicas, e, juntando a dívida pública à privada, chega-se a uma dívida externa sem nome. Podem bater à vontade nas agências de rating, na falta de ética dos seus funcionários, se isso os faz sentir mais felizes, mas a questão original não se resolve desse modo, mas corrigindo os erros do passado, gerindo com parcimónia e competência os dinheiros públicos, com transparência nas contas, cujos relatórios devem ser publicados com regularidade, e, se puderem ser vistos e analisados tanto pelos cidadãos de cada país como pelos investidores em geral, não há melhor forma de cada qual saber em que situação financeira se encontram e de decidirem por si mesmos se o investimento é arriscado ou não, o que acabaria por retirar a importância que agora é dada às agências de rating. Bem sei que a transparência não é algo que tenha muitos seguidores por esse mundo fora, ou não haveria tanta corrupção, mas quem quiser governar um país dentro de parâmetros éticos e de justiça social, não poderá deixar de o fazer, porque será essa transparência que lhe trará a credibilidade interna e externa, e não as palavras, os propósitos, as promessas, mesmo que assinados a sangue. Nem mesmo aqueles “sinais” para o exterior que, também hoje, Ângela Merkel pediu a Berlusconi que se esforçasse por dar, através de um plano de austeridade para atacar a crise italiana, antes que ela se torne em mais um problema para a credibilidade do euro, mas, como já vi em reptos idênticos anteriores, esses “sinais” não têm passado de sinais de fumo. Aliás, ela também disse que tinha muita confiança no governo italiano para resolver o problema das suas contas públicas, que é o que eu tenho ouvido, quase como regra, antes de um trambolhão ainda maior. Oxalá me engane desta vez.

sábado, 2 de julho de 2011

Depois do poema, uma sinfonia

Desde o dia 28 de Junho, em que tive acesso ao programa do governo para a presente legislatura, que o meu humor mais se tem parecido com o de alguém que sofra de doença bipolar. É que, numa primeira leitura, cuidadosa mas faseada, porque o documento tem 129 páginas em ficheiro pdf (já o passei para Word e ficou com 62 páginas, embora sem a beleza do logotipo da Presidência do Conselho de Ministros), e, concluída essa leitura, a minha alma parecia rejubilar. E se tinha comparado o Memorando de Entendimento a um poema, este programa só poderia compará-lo a uma sinfonia, o que, em conjunto, até pode dar uma excelente Ópera, dependendo da execução, ou seja, do maestro. E até nem mostra vestígios do novo acordo ortográfico, o que me trouxe à memória a minha mensagem a Pedro Passos Coelho, de 30/06/2010, em que sugeria como primeira medida a revogação do malfadado acordo. Por outro lado, como algumas das reformas do Estado propostas pelo governo são ainda para estudar e executar a médio e longo prazo, o entusiasmo quebrou um pouco, porque elas são necessárias, mas para ontem. Mas como as medidas calendarizadas no Memorando de Entendimento têm prioridade sobre quaisquer outras, e não pode ser de outra maneira, pois do rigor no seu cumprimento depende a continuação da entrada de dinheiro da UE e do FMI que permitem ao Estado pagar os salários dos funcionários públicos, bem como as reformas e pensões de todos os que dependem do Estado, além dos juros e empréstimos que se vão vencendo ao longo dos três anos da sua vigência, recuperei o entusiasmo, já que muitas reformas importantes também estão assinaladas neste documento e, aqui, a música é outra, porque, ou se atingem os objectivos e não faltará o dinheiro, ou não se atingem e o país entra em incumprimento, que é um eufemismo para bancarrota. Por conseguinte, nada de salários, pensões ou reformas, muito menos subsídios de férias e de Natal. E porque esta situação ainda se pode vir a verificar se não puxarmos todos para o mesmo lado e/ou se o maestro se mostrar incompetente, até já consigo relativizar a penalização que muitos vão ter com a introdução do imposto extraordinário sobre uma parte do subsídio de Natal deste ano, uma vez que, só poderá ficar escandalizado quem não tiver uma perspectiva total da situação económica e financeira do país e prefira continuar a vender ilusões ou a viver na ignorância dos factos.

Outra coisa que me fez muito bem, foi seguir o debate do programa do governo na Assembleia da República, onde achei interessantíssimo o contraste entre a bancada do governo e as dos deputados, a primeira quase repleta de gente nova e bem-educada, as segundas com os rostos de sempre e, alguns, com os velhos hábitos da gritaria e das afirmações a roçarem o insulto, situação que corrigiram no segundo dia de debate, o que prova, mais uma vez, que também se pode educar através do exemplo, até deputados.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Estudos Gerais, novo curso da Universidade de Lisboa

Muitos séculos depois, a Universidade de Lisboa recupera os Estudos Gerais, num tempo em que já podemos apercebermo-nos dos resultados a que conduzem as especializações prematuras por áreas do conhecimento, que deixam muitos praticamente desprovidos de ferramentas para compreenderem outras matérias, muito menos de as relacionarem com as que aprenderam. A licenciatura em Estudos Gerais, que se inicia no próximo ano lectivo, dá a cada aluno a possibilidade, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos da América, de elaborar o seu próprio plano de estudos, escolhendo as matérias que deseja aprender, desde a Biologia, às Artes, à Filosofia, às Línguas, ou seja, um só curso abarca áreas tão diversas como as Artes, Ciências e Humanidades. Terminada esta licenciatura, os alunos ficarão, por certo, e com este modelo, mais apetrechados para escolherem as áreas em que querem especializar-se, através de cursos de pós-graduação, já para não falar na maturidade e no conhecimento de causa com que o fazem, muito diferente do que acontece no 9.º ano de escolaridade, que é quando agora têm de escolher a área a seguir no Secundário.

Deixo o que, no entender da Universidade de Lisboa, será a mais-valia deste curso:

«O curso de Estudos Gerais serve para as pessoas poderem ser capazes de estudar e perceber coisas diferentes: do Big Bang a Homero, das leis da perspectiva à filosofia política, das culturas multimedia às línguas orientais. Para não serem ignorantes em Biologia, em História, em Matemática ou em Arte. Para serem capazes de distinguir uma falácia de um argumento, explicar-se através de um desenho ou ler estatísticas.

Quem percebe coisas diferentes é mais capaz de fazer coisas diferentes. E quem é capaz de fazer coisas diferentes tem mais facilidade em encontrar emprego. Os empregadores vão poder encontrar nos licenciados em Estudos Gerais pessoas com formações mais completas e mais versáteis. Uma formação em Estudos Gerais vai aumentar muito a competitividade dos seus graduados num mercado de emprego global e em mutação constante. E, porque os nossos alunos vão organizar a sua formação superior de acordo com os seus interesses, a sua motivação irá também aumentar.

Para os que quiserem continuar a estudar depois da licenciatura, os Estudos Gerais darão acesso a todos os mestrados das Faculdades de Belas-Artes, Ciências e Letras da Universidade de Lisboa, bem como aos mestrados em ensino da Universidade, dependendo dos majors ou das disciplinas que tenham sido escolhidos no seu decurso.»

quinta-feira, 16 de junho de 2011

José Saramago, para recordar sempre

No próximo dia 18 de Junho completa-se um ano em que fiquei sem palavras, pela emoção e choque, ao saber da notícia da morte de José Saramago, embora ela fosse esperada, dado o seu estado de saúde.

Agora, com a serenidade que o passar do tempo ajuda a reencontrar, partilho convosco os convites que recebi da Fundação José Saramago, para os eventos que decorrerão nos dias 18 e 19 de Junho (Sábado e Domingo), em Lisboa.


A 18 de Junho, pelas 11:00 horas, no Campo das Cebolas, junto à Casa dos Bicos:

«A 18 de Junho, um ano depois da sua morte, as cinzas de José Saramago serão depositadas diante da Casa dos Bicos, frente ao rio Tejo, em Lisboa.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia de Azinhaga e a Fundação José Saramago convidam V. Exa. para um acto que não será de despedida, porque há pessoas a quem não se pode dizer adeus.

No acto intervirão o professor e cantor lírico Jorge Vaz de Carvalho, que lerá "Palavras para uma Cidade", de José Saramago, e a escritora Lídia Jorge. Actuará a Orquestra de Percussão Tocá Rufar.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa António Costa encerrará a cerimónia.»


A 19 de Junho, pelas 18:30 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém:

«A Ministra da Cultura e a Fundação José Saramago convidam V. Exa. para o espectáculo "As Sete Últimas Palavras de Cristo na Cruz", com música de Joseph Haydn e textos de José Saramago.

Concepção de cena: Teresa Villaverde
Interpretação: Orquestra Sinfónica Portuguesa

Entrada livre sujeita à lotação da sala.
Os bilhetes podem ser levantados nos seguintes locais:
- Centro Cultural de Belém, diariamente, das 11 às 20 Horas;
- Cinema São Jorge, de Segunda a Sábado, das 13 às 19 Horas, até ao dia 18 de Junho.

PARA LEVANTAR BILHETES NÃO É NECESSÁRIO TER CONVITE

«Mas não subiu para as estrelas se à terra pertencia.»
José Saramago
1922-2010

sexta-feira, 10 de junho de 2011

António Barreto - Discurso no Dia de Portugal (10/06/2011)

Para quem não teve a possibilidade de ouvir hoje, em directo, o discurso de António Barreto nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, aqui fica na íntegra:

«Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.

Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.

Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias!

Há momentos, na história de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum nada é possível, nem sequer a liberdade.

Vivemos um desses momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência, porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições para uma sociedade decente.

Vivemos os resultados de uma grave crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos, quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros.

Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou. Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados. É muito difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível.

O esforço que é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.

É muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política. É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária "reforma de mentalidades" se encarregará disso. Se os dirigentes nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e que os seus métodos de representação estão caducos.

Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições. Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!

País europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos.

País perene e errante, que viveste na Europa e fora dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.

País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos.

País desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas, a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua humanidade. Tarefa difícil. Mas possível.»