Não devíamos saber já as funções de um Presidente da República?

Antes de qualquer acto eleitoral, seria conveniente esclarecer, explicar até à exaustão, quais as funções próprias de cada cargo a que os respectivos candidatos concorrem. Por exemplo, que nas legislativas não se elege directamente um 1.º Ministro, mas deputados à Assembleia da República, que concorrem em listas partidárias ou de movimentos  cívicos, e são eles que apresentam programas de governo, opções a médio e longo prazo para o desenvolvimento do país, e que, na eleição de um Presidente da República não se está a escolher uma pessoa para desempenhar funções executivas, mas estritamente as que a Constituição enumera.

Se isto fosse feito, seríamos, talvez, poupados às perguntas que os jornalistas têm feito, ao longo dos anos, principalmente aos candidatos à Presidência da República, em que os questionam até sobre os seus programas, como se os devessem ter, em vez de analisarem os respectivos currículos, as suas atitudes, coerências e incoerências, ao longo da vida, política ou não, partidária ou não, embora, a meu ver, todas as nossas opiniões e atitudes possam conter uma afirmação política mesmo fora de qualquer filiação partidária.

É que, desta confusão em que os próprios profissionais da comunicação social incorrem e transmitem, surgem as mais diversas teorias do "cidadão comum" sobre as funções do Presidente da República em Portugal, que muitos podem apressar-se a desculpar à conta da iliteracia, mas, se for esse o caso, essa iliteracia também grassa nos profissionais da comunicação social, pois são eles que induzem em erro através das perguntas que fazem aos candidatos como se estes fossem desempenhar funções executivas. Um exemplo para ilustrar o que digo está no facto de ouvir, recorrentemente, e em relação ao candidato Cavaco Silva, quando este se auto-avalia como um economista experiente, alguns cidadãos referirem o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que, não tendo "estudos", relançou a economia brasileira em apenas dois mandatos. Depois, claro, há que explicar que, no Brasil, quem tem funções executivas é o Presidente, que não existe o cargo de 1.º Ministro, etc., e, depois desta explicação, o que é que o "cidadão comum" fica a pensar? Talvez: para quê, então, todo este circo, esta correria pelo país, de lés-a-lés, esta aparência de debates, este dispêndio do que não temos, quando os seus poderes são tão limitados e talvez fosse mais pertinente aprofundar a análise do carácter, da personalidade de cada um dos candidatos para saber qual o que melhor se adequaria a esse cargo de representação do país e de vigilante do cumprimento da Constituição? 

E talvez sejam estas pequenas coisas que contribuam para o aumento da abstenção.

Maria João - Wake up

Henrique Raposo - Sócrates dá razão a Ferreira Leite e a Passos

«Tem sido assim: os líderes do PSD dizem que é preciso fazer isto e aquilo. Na resposta, Sócrates lança aquela indignação postiça: "ai, bota-abaixistas", ou "ai, neoliberais d'uma figa". Passados uns meses, a realidade e a UE dão razão ao líder do PSD

I. O que falta à política portuguesa? Um pouco mais de realismo (de respeito pelos factos) e um pouco menos de histerismo ideológico. No fundo, falta um pouco de honestidade intelectual. E o PS tem sido o campeão desta desonestidade política e intelectual. Por pura cegueira ideológica e politiqueira (Sócrates sabe que os cortes que tem de fazer mexem com a sua base eleitoral central, a função pública; Henrique Neto dixit), Sócrates negou sempre a realidade, a realidade que era apontada pelos líderes do PSD. Basta lembrar, a este respeito, Manuela Ferreira Leite e a questão da dívida: para ganhar as eleições de 2009, Sócrates nunca falou da questão da dívida nacional. Era "bota-abaixismo". Lembram-se?

II. O mesmo está a acontecer com Passos. Durante o verão, Passos disse uma coisa simples: Portugal precisa de mudar a lei laboral. Meu deus, o que foi ele dizer. Sócrates caiu-lhe em cima como um apache, e os indignados do regime acompanharam o primeiro-ministro no fuzilamento de Passos. Era um ataque aos direitos, era fascismo, era neoliberalismo, o bla, bla do costume. O facto de todas as instituições internacionais (entre elas, a UE) e o Banco de Portugal afirmarem que, sim senhora, Portugal precisa de flexibilidade laboral foi algo que ficou completamente esquecido nesta encenação socrática de verão. Pois muito bem, chegámos ao fim do Outono e o que fez Sócrates? Alterou a lei laboral. E ainda vai mexer mais.

III. O que incomoda nesta história toda não é a burrice ideológica e a demagogia de Sócrates. O que me incomoda é ver o "país mediático" a seguir acriticamente o líder do PS e a atacar acriticamente o líder do PSD. Para o país mediático e jornalístico, parece que existe um filho (PS) e um enteado (PSD). Há dias, Helena André, ministra do trabalho disse qualquer coisa como isto: "os direitos adquiridos não podem ser sempre o centro da governação". Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Passos a dizer isto? Simples: caía o Carmo e a Trindade nos jornais e na TV. Há um mês ou assim, Manuel Alegre disse que não gosta da ideia de ver gays a adoptar crianças. Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Cavaco a dizer isto? Pois, a resposta é simples. Moral da história: um país, dois sistemas morais, um para o filho, outro para o enteado.»

 
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Hoje, a minha indignação...

Em 1972 tive o prazer de trabalhar com a Comissão Executiva do 4.º Centenário da Publicação de "Os Lusíadas" (1572-1972), mais directamente com o Professor Hernâni Cidade (imagem em baixo) e o Dr. Sousa Barriga (de que não consigo lembrar-me do primeiro nome). 

Hernâni Cidade (1887-1975) foi um dos nossos mais conceituados especialistas em Poesia Medieval e Sousa Barriga era, na altura, Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Nesse tempo, a PIDE (Polícia Internacional para a Defesa do Estado) já se chamava DGS (Direcção-Geral de Segurança) ou, melhor, PIDE-DGS, pois a primeira sigla nunca descolou até aos nossos dias, embora a sigla DGS designe agora a Direcção-Geral de Saúde, e que me provocou ainda alguma apreensão quando recebi, há alguns meses, uma "sms" desta DGS, que foi desfeita de imediato ao ler o seu conteúdo, contendo informações sobre a gripe.

Como, em 1972, era Primeiro-Ministro o Professor Marcelo Caetano, e embora eu não fosse funcionária pública, mas dadas as minhas funções e os terrenos em que me movimentava, é muito provável que me tenha sido exigido algum documento, de que também não me lembro, que atestasse a minha idoneidade, ou, pelo menos, o registo criminal, do mesmo modo que hoje se continuam a exigir os registos criminais para muitas áreas de actividade, certificados de habilitações literárias e profissionais e, para certos cargos, se tem que jurar pela nossa honra que cumpriremos com lealdade as funções de que nos incumbem.

Nunca pensei ter de trazer isto para o blogue, porque, em regra, não trato aqui de assuntos pessoais, mas não encontrei outro modo para mostrar a minha indignação pela forma como alguns quiseram aproveitar-se da situação pré 25 de Abril do professor Cavaco Silva, que, afinal, teve que seguir os procedimentos em vigor naquela altura, como qualquer outro cidadão português nas mesmas circunstâncias.

Não sou admiradora de Cavaco Silva, como é sabido, mas ainda admiro menos gente mesquinha, ignorante, que distorce os factos ao sabor da onda que lhe convém com o objectivo único de agradar, sem qualquer sentido crítico, reproduzindo apenas o que outros dizem e, como se já não fosse triste e grave, em mau português, e, por tudo isto, eu não podia ficar calada perante golpe tão baixo.

Ética ecológica - Crónica de Anselmo Borges

É significativo que, até pela via etimológica, ética e ecologia estão relacionadas. De facto, ética vem do grego êthos, que significa costumes e morada; ecologia provém de duas palavras gregas (oikos, casa, e lógos, razão, discurso) e significa tratado da casa, também em conexão com economia (oikos e nómos, lei), a lei da casa.

Logo pela etimologia se vê a importância decisiva do tema, pois é da nossa casa e do cuidado por ela que se trata. O debate tem-se tornado premente por causa da crise ecológica: alterações climáticas, contaminação do ar, do solo e da água, desertificação, extinção de espécies.

A responsabilidade ética é evidente, mas não é fácil responder a perguntas que se colocam neste domínio. Por exemplo: como se fundamentam os nossos deveres para com a natureza? Somos obrigados a cuidar dela por causa de nós ou porque ela tem valores objectivos?

O filósofo José Gómez-Heras sintetizou a vasta gama de soluções na seguinte tipologia de éticas medioambientais: argumentação antropocêntrica, argumentação religiosa, argumentação patocêntrica, argumentação biocêntrica, argumentação fisiocêntrica e argumentação metafísica.

Para o antropocentrismo, o Homem, como diz a palavra, ocupa o centro. Só ele é dotado de racionalidade, linguagem, autoconsciência, liberdade e, assim, apenas ele é sujeito moral, fim em si mesmo e fundamento de valores e normas morais. Enquanto pessoa, só tem deveres directos para consigo próprio e as outras pessoas. Para com os outros seres, os seus deveres são indirectos, na medida em que, na sua base, não estão direitos, mas relações de utilidade, posse, afecto.

No patocentrismo (do grego páthein, padecer), o fundamento de uma ética da compaixão é a capacidade de sentir dor e prazer. O princípio fundamental desta ética diz: "Não causes dor a ninguém; na medida das tuas possibilidades, ajuda a todos." O patocentrismo acaba por colocar os seres humanos e os outros animais no mesmo plano moral.

Se o patocentrismo põe o reino vegetal fora do campo moral, o biocentrismo (do grego bíos, vida) torna eticamente relevantes os organismos e as plantas. O seu critério de moralidade integra o mundo dos seres vivos, sem privilégios entre as espécies. Figura eminente do biocentrismo foi Albert Schweitzer, filósofo, teólogo, médico, músico, missionário fundador do hospital de Lambarene, no Gabão, Prémio Nobel da Paz. Para ele, a vida é algo de sagrado, despertando veneração e respeito. O seu princípio fundamental é: "Eu sou vida que quer viver no meio de vida que quer viver."

Frente ao antropocentrismo, afirma-se o fisiocentrismo (do grego physis, natureza), que, contra a concepção moderna objectivante e físico-matemática da natureza, a afirma como organismo vivo e subjectividade autocriadora, no quadro de uma cosmovisão de cariz panteizante e reivindicando, assim, uma dimensão ética para toda a natureza. Contra o dualismo homem-natureza, vê o Homem integrado na natureza, numa unidade de co-pertença, que exige o paradigma da colaboração, contra o paradigma da objectivação e da exploração pelo Homem.

Face a estas concepções, é necessário superar um duplo radicalismo: o antropocentrismo que tudo objectiva e o naturalismo panteizante. Para isso, impõe-se estar atento ao lugar do Homem na evolução: se, por um lado, ele não é desvinculável da natureza, por outro, não é idêntico à natureza, pois tem características que o tornam qualitativamente diferente: é natureza humana.

Neste contexto, a distinção entre agente moral, status reservado ao Homem enquanto ser racional e livre, e paciente moral, qualidade atribuível a todos os seres naturais, proposta por Gómez-Heras e outros, ajuda a iluminar o problema. Ao Homem compete a construção de um mundo moral, pelo conhecimento, reflexão e decisão. E faz-se justiça à natureza, "reconhecendo os valores de que é portadora" e assumindo-os como fonte de respeito e obrigação moral.

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos e Bernardo Soares

Tinha pensado no texto de Bernardo Soares, que discorre sobre “o ESFORÇO que sofre os desvios que a vida lhe impõe”, aquando do Dia Internacional do Voluntariado, a 5 de Dezembro, mas por falta de disponibilidade só o assinalei no Fb através de notícias e vídeo “prontos a usar”. E se o trabalho diário dos voluntários, que, nas suas diversas vertentes, parece nunca ter fim, nem resultados mensuráveis e definitivos, quer em tempo de guerra quer em tempo de paz, porque em ambas as situações há casos de vida precária, em guerra por motivos óbvios e, em paz, por desequilíbrios económicos, por crises financeiras, intempéries, etc., e em qualquer deles se atropelam os direitos fundamentais das pessoas, nos objectivos da Declaração Universal dos Direitos do Homem (10/12/1948), em que se abordam e salvaguardam, precisamente, esses direitos fundamentais, poderemos sentir também a mesma dificuldade na avaliação de resultados a nível planetário e, quanto à sua implantação em todos os países, continua a ser um desejo. Daí que, o referido texto, continue a ser adequado para dar voz a essa espécie de impotência quando os desafios são desta natureza.

Vejamos alguns parágrafos do preâmbulo da Declaração Universal:

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem;

Considerando que é essencial a protecção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; (…)

Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; (…)

O texto de Bernardo Soares/ Fernando Pessoa:

«TODO ESFORÇO, qualquer que seja o fim para que tenda, sofre, ao manifestar-se, os desvios que a vida lhe impõe; torna-se outro esforço, serve outros fins, consuma por vezes o mesmo contrário do que pretendera realizar. Só um baixo fim vale a pena, porque só um baixo fim se pode inteiramente efectuar. Se quero empregar meus esforços para conseguir uma fortuna, poderei em certo modo consegui-la; o fim é baixo, como todos os fins quantitativos, pessoais ou não, e é atingível e verificável. Mas como hei-de efectuar o intento de servir minha pátria, ou alargar a cultura humana, ou melhorar a humanidade? Nem posso ter a certeza dos processos nem a verificação dos fins.»

Bernardo Soares/ Fernando Pessoa, Livro do Desassossego, p.149/50, Assírio & Alvim, (Richard Zenith), 3.ª edição, Lisboa

Nadir Afonso - Parabéns pelos seus 90 anos

Sinto uma emoção muito particular quando posso homenagear alguém que muito admiro, em vida, como é o caso de Nadir Afonso que completa hoje 90 anos de idade.

E porque não vejo qualquer sentido para apresentar biografias nestes espaços, uma vez que estão disponíveis em vários sítios na Internet, incluindo as informações sobre as exposições temporárias e permanentes da sua obra, em curso, remeto os leitores para o seu próprio blogue Espacillimité, onde também se encontram muitos dos seus quadros. Por outro lado, podem ler no DN de hoje um texto de Marina Marques, resultado de uma entrevista a Nadir Afonso, com muito interesse para a Teoria da Arte/ Teoria da Pintura, além de dar conta das homenagens que lhe são feitas neste dia.

E como Nadir Afonso está a recuperar de uma intervenção cirúrgica à coluna, além de um beijinho de parabéns, desejo-lhe uma rápida e boa recuperação.

Com música de George Shearing, um vídeo com alguns quadros de Nadir: 

O justo e o legal - Crónica de Viriato Soromenho Marques

«É uma das distinções clássicas, que, depois de aprendida na escola, vamos experimentando, com mais ou menos indignação ao longo da vida: nem sempre o que é conforme ao direito é conforme à justiça. Nem sempre o que é legal (quid juris) é justo (quid jus). Nas vésperas de um ano, que antes de ter começado já se antecipa como terrível pelas perdas de rendimento que vai impor à maioria das famílias portuguesas, fomos informados da intenção manifestada por numerosas empresas, incluindo empresas públicas, de antecipar a distribuição de dividendos das mais-valias, de modo a que estes não sejam objecto das obrigações fiscais a que os mesmos seriam sujeitos se a sua distribuição ocorresse, como seria normal, em 2011.

Para quem não pode pedir o recebimento antecipado dos salários do próximo ano, de modo a evitar as reduções que estão previstas no pacote de austeridade chamado Orçamento do Estado de 2011, esta excepção legal já seria revoltante. Contudo, ela é ainda mais triste por constituir, na situação de emergência em que vivemos, uma espécie de evasão fiscal com luz verde de quem a deveria impedir. O que está em causa nem é, sobretudo, a importância dos montantes que não vão ser cobrados pelo fisco, mas a confirmação de que uma parte significativa da elite económica e política deste país se julga fora do contrato social, considerando a sua posição favorável não como uma responsabilidade de exemplo e solidariedade para com os demais, mas como um privilégio a usar e abusar.

Não admira que Portugal tenha caído seis lugares no índice de desenvolvimento humano da ONU, ficando à beira de sair da lista dos primeiros 42 classificados. Se existisse um índice de ética pública, não estaríamos certamente em melhor lugar.»

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A generosidade e o rancor - Crónica de Baptista-Bastos

«E, de repente, abriu-se o caminho de uma vida generosa. O português com extremas dificuldades veio socorrer o português com fome. A grande força espiritual que se move nas horas de desespero, e parecia ameaçada de inanidade, irrompeu no último fim-de-semana. Uma ruptura surda com a indiferença, uma explosão de solidariedade, a contrariar os sinais do tempo e a cupidez que nos tem sido inculcada. As toneladas de comida entregues ao Banco Alimentar podem não constituir a fulguração de uma felicidade perpétua, mas representam sentimentos que rasgam os silêncios de uma sociedade cercada.

A ideologia dominante, que estimula o individualismo, a insensibilidade social e a neutralidade cívica, não sai derrotada desta acção, nem esta experiência de generosidade resolve o drama português. Se a boa vontade não é esclarecida, e os limites do amparo não forem definidos pela política, o balanço da iniciativa apenas momentaneamente é positivo.

O sistema de ganância, de dissolução de valores, destruiu os laços relacionais formativos dos povos e das instituições. É necessário não só renunciar mas, sobretudo, combater esta doutrina que não concilia o respeito mútuo com a dimensão e as exigências civilizacionais. As nossas heranças só serão desiguais quando desinvestimos no carácter humanista da condição a que pertencemos. As decepções e as insatisfações permanentes talvez justifiquem algumas das nossas debilidades morais, como a indiferença ante o sofrimento dos outros. Mas não podem nunca caucionar a duplicidade dos nossos comportamentos nem a capitulação das nossas batalhas. (…)»

Nota: Como o parágrafo sobre o rancor tem como alvo Miguel Sousa Tavares, não tem lugar aqui, é uma questão entre ambos, podendo todo o texto ser lido no DN.