domingo, 13 de Março de 2011

Islândia - uma lição de democracia

Desde 27 de Novembro de 2010 que a Islândia dispõe de uma Assembleia Constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. O seu objectivo é o de reescrever por completo a Constituição de 1944, tirando, para o efeito, as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu duramente o país.
Desde a crise, que está longe de estar ultrapassada, a Islândia passou por algumas mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três bancos principais, a que se seguiu a demissão do Governo devido a pressão popular. As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de partidos de esquerda, formada por social-democratas, ex-comunistas e Verdes, o que aconteceu pela primeira vez na Islândia, tal como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para Primeira-Ministra.
O novo governo viu-se, de imediato, face a um problema espinhoso : a regularização de uma dívida aos Países Baixos e ao Reino Unido no valor de 3,5 mil milhões de euros devido à falência do Icesave, banco cujas operações desastrosas afectaram principalmente esses dois países. Pressionada pela União Europeia, à qual os social-democratas gostariam de aderir, o Governo fez votar, em Janeiro de 2010, uma lei autorizando este reembolso, o que implicaria que cada islandês desembolsasse durante oito anos uma valor de cerca de 100 euros por mês.
Mas o Presidente da República recusou ratificar esta lei, pelo que o texto foi então submetido a referendo a 6 de Março de 2010, e mais de 93% de islandeses votaram contra o reembolso da dívida àqueles países, pelo que o problema ficou em suspenso.
Foi neste contexto que a Islândia decidiu modificar a sua Constituição, que, de facto, nunca tinha sido verdadeiramente redigida, porque, em 1944, quando a República foi proclamada, contentaram-se em copiar as grandes linhas da Constituição da Dinamarca, país de que a Islândia dependia desde há muito, substituindo apenas o termo “Rei” pelo de “Presidente da República”. É, portanto, uma nova Constituição, que se está a escrever na totalidade, e, para tanto, decidiram confiar no povo soberano. Em primeiro lugar, houve um apelo a candidaturas, em que todos, com mais de 18 anos de idade, podiam apresentar-se, exceptuando os já eleitos a nível nacional, e com a condição de terem o apoio de, pelo menos, trinta pessoas, apelo a que responderam 522 cidadãs e cidadãos. Foi de entre eles que foram eleitos os 25 constituintes.
Estes começaram a reunir-se em meados de Fevereiro e entregarão o seu esboço da Constituição antes do Verão. Entre as propostas mais conhecidas encontram-se a da separação da Igreja e do Estado, a nacionalização de todos os recursos naturais e a separação clara entre os poderes executivo e legislativo.
É certo que a Islândia não passa de um pequeno país com cerca de 320.000 habitantes, mas não deixa de dar uma bela lição de democracia a outros Estados e do que entendo por sociedade civil com voz activa, participativa, actuante e com poder político, ou “desestatizada”, expressão que também utilizei no meu texto de 20 de Fevereiro passado, sob o título «Que venham por bem», e que talvez tenha incomodado alguns ou nem o tenham compreendido.
Já agora, refiro que publiquei outro texto sobre a Islândia a 28/07/2010, sob o título «Adesão da Islândia à UE – Sim!, Não!, Talvez…», que contém alguma informação transposta para o de hoje.

Outra fonte: CADTM

8 comentários:

Mar Arável disse...

Adesão a esta desunião europeia

Pensem bem

Eduardo Miguel Pereira disse...

Notável.
É de facto um exemplo único e que convém acompanhar para verificar resultados e tirar, por ventura, dali uma boa lição.
Desconhecia esta situação, e fiquei muito admirado com o que aqui relata.
Vou tentar manter-me informado.

José Marinho disse...

Exemplo a seguir; sejamos Nação, ajamos! Bem hajas por esta partilha. Tudo de bom.

Maria Josefa Paias disse...

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Muito obrigada "Mar Arável", Eduardo e José, pelos comentários.

Se não estou em erro, este é o meu terceiro texto que envolve a Islândia, mas parece-me que o que teve mais atenção foi o da erupção do vulcão (que abordei de maneira diferente), talvez porque tenha tido aquele impacto na aviação comercial que acabou por afectar todo o mundo dada a impossibilidade não só da partida de aviões como da sua aterragem no espaço europeu. E o prejuízo financeiro dessas companhias parece ter sempre mais atenção e ser mais relevante do que o exercício da cidadania e da democracia participativa em curso naquele país, bem como outros casos exemplares que por vezes publico aqui.

Bem sei que eu não tenho nem tempo nem paciência para trazer aqui os assuntos de "baixa política" diária e de coisas a que não atribuo grande importância, e, por isso, também não me posso queixar se os meu blogues não tiverem uma saída espectacular imediata, mas acabam por ter a médio e longo prazo através das pesquisas :)

Obrigada e abraços.

Pedro Perestrelo disse...

Pelo que li, apercebo-me que os islandeses deixaram-se de verborreia intelectual e grandes considerações linguísticas e passaram à prática! É o que o nosso país necessitava. Constituir-se um grupo de pessoas bem preparadas e passar à acção! Nada de palavreado que depois não dá em nada. E impedir-se a acção daqueles que habitualmente se insurgem contra as novas ideias, com medo de que elas atinjam os seus interesses.
Façamos como a Islândia: ao trabalho, juntemos ideias e pensemos o país de novo, porque ele já há muito que deixou de ser pensado como país, mas sim, como uma quinta onde se retiram proventos.

Maria Josefa Paias disse...

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Muito obrigada, Pedro, pelas suas considerações. E bem precisamos de passar das palavras, dos discursos (enganadores) e começar a trabalhar a sério, com honestidade e pragmatismo, envolvendo os cidadãos nesse caminho, agora ainda mais espinhoso...

Bom fim-de-semana!

Manuela Araújo disse...

Olá Josefa

Adorei este seu texto, assim como adorei o exemplo que vem da Islândia. Infelizmente, e sinceramente, vejo este povo português a querer manter o sistema do costume. Mas não desistamos de lhes tentar tirar um pouco de poeira dos olhos.

Beijinhos, bom Domingo e uma boa semana!

Maria Josefa Paias disse...

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Olá Manuela,

Obrigada pelo seu comentário, que me permite esclarecer aqui um ponto e que, muito provavelmente, a Manuela também se apercebeu, porque alguns o constituíram como causa no Facebook, ou seja, interpretaram toda esta acção como uma recusa de pagamento a países terceiros e a causa que alguns portugueses agora defendem no Fb é que Portugal também se recuse a pagar a dívida soberana. Ora, nada de mais errado. O que os islandeses estão a fazer, e muito bem, é a querer levar à Justiça quem provocou a bancarrota do país, e, para tanto, até estão a ter a colaboração do FBI, uma vez que os mesmos têm ramificações internacionais. Por isso é que, depois do referendo, a decisão sobre o pagamento imediato aos Países Baixos e ao Reino Unido ficou suspensa, precisamente para se apurarem responsabilidades criminais. Em Portugal, como sabemos, foram os políticos que nos colocaram nesta situação, e, para quem tenha memória curta, lembro que José Sócrates, em poucos anos, duplicou a dívida do país. Mas, como sempre e infelizmente, para alguns portugueses, a frase mágica para aderirem a alguma coisa é "não pagamos", quando o que aqui há a salientar é a cidadania activa e a democracia participativa. Mas como tudo isto dá muito trabalho e não se implanta por "artes mágicas" mas sim através da formação dos cidadãos desde os primeiros anos de escola nesses países, vamos assistindo aqui a estas interpretações erradas, que, em alguns casos, talvez se devam a iliteracia e sem nada de verdadeiramente útil e inteligente se fazer. Aliás, os contributos para novas ideias e para uma cidadania participativa continuam a seguir também os velhos modelos daqueles debates pré-formatados, como aquele movimento que agora tem à frente o Carrapatoso, que se dizem independentes mas que, quem tem tempo de antena acabam por ser os dirigentes partidários que eles convidam, e não saímos deste formato. Temos muito que aprender, que amadurecer para não seguirmos também pela via mais fácil e demagógica.

Já agora, e embora tenha referido isso naquele meu texto sobre a adesão da Islândia à UE, lembro apenas que este país pertence já a quase todos os organismos europeus e tem incorporado na sua legislação muitas das directivas da União, faltando apenas a adesão formal.

Beijinho e boa semana!