Sarkozy - quando as palavras e os actos não coincidem no combate às emissões de CO2

A taxa carbono, medida emblemática do governo do presidente francês Nicolas Sarkozy, para lutar contra o aquecimento climático, e que defendeu contra a sua própria maioria, considerando "esta revolução fiscal" (depois do fracasso de Copenhaga) como um exemplo para todo o mundo, foi anulada ontem pelo Conselho Constitucional, pelo que já não entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.
Segundo o Conselho Constitucional, o diploma da taxa carbono, tal como está, abrangeria menos de metade das emissões de gás com efeito de estufa, estimando que 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas, o que constituiria uma grave desigualdade face ao imposto, ou seja, uma falha no princípio de igualdade.
A taxa carbono de Sarkozy, de facto, iria aplicar-se sobre o consumo de petróleo, gás e carbono, à razão de € 17.00 por tonelada de CO2, taxa aplicável tanto a empresas como a particulares, para os encorajar a economizar energia, mas excluía as centrais térmicas, mesmo as que funcionam a carvão e que emitem bastante CO2, as refinarias, as cimenteiras, os transportes aéreos, etc., e foi nas excepções que o Conselho Constitucional detectou a falha no princípio de igualdade e que o levou a anular o diploma.
Segundo as associações de defesa do ambiente, este desfecho era previsível porque continha demasiadas isenções, o que atentava contra o princípio de igualdade perante o imposto e, por outro lado, defendem que o consumo de electricidade também deve ser integrado no diploma, o que o governo recusou por as centrais nucleares não emitirem CO2.
Como a decisão do Conselho Constitucional obriga a que o governo francês apresente com urgência um diploma de substituição, estou com curiosidade em saber o conteúdo do novo projecto de lei que deverá ser apresentado em conselho de ministros a 20 de Janeiro, porque, a continuar a legislar-se assim, mais vale elaborarem-se diplomas para as exclusões, excepções e isenções e a aplicação da regra fazer-se por defeito. 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas? E é assim que o Sr. Sarkozy quer dar o exemplo ao resto do mundo?

Fonte: RFI

Lembrar para não repetir

No dia 25 de Dezembro de 1989 foram executados Elena e Nicolae Ceausescu, depois deste ter governado ditatorialmente a Roménia durante vinte e cinco anos, de forma repressiva e sanguinária.
O seu julgamento fez-se através de um processo sumário que durou menos de uma hora antes da execução, e, passados vinte anos, na minha memória essas imagens parecem de ontem.
Só posso esperar que os Romenos já tenham aprendido como funciona um Estado de Direito com a sua entrada na União Europeia, mesmo no que respeita a ditadores e a criminosos da pior espécie.

Bach - Piano Concerto N.º 7 in G Minor

Boas Festas

A todos quantos enviaram mensagens a desejar-me Feliz Natal e Boas Festas, quer por mail, quer através das caixas de comentários, aqui fica este cartãozinho para complementar os agradecimentos que fiz pontualmente, sejam ou não admiradores de Fernando Pessoa. Muito obrigada e desejo o melhor a todos.

The Doors - Riders on the Storm

Pink Floyd - Wish You Were Here

George Harrison - Isn't it a Pity

Jimmy Cliff - I can see clearly now

Janis Joplin - A Woman Left Lonely

Intermezzo

Não sei se porque alguns dos meus neurónios decidiram hibernar por causa do frio, ou porque os assuntos na ordem do dia são tão desinteressantes (tenho aqui uma nota para abordar o orçamento da União Europeia para 2010, debatido no Parlamento Europeu - uma sensaboria), vou continuar com algumas músicas dos meus velhos discos de vinil. É bem melhor e os neuroniozinhos resistentes parece que ficam mais felizes.

Neil Young - Heart of Gold

Prince - Purple Rain

Bach - Oratória

Impasse na Cimeira de Copenhaga

Entre um discurso decepcionante de Barack Obama por não ter dito nada de novo em relação ao que já havia decidido para os EUA, um Sarkozy que acusou a China e a Índia de bloqueio e um Hugo Chavez que atirou em todas as direcções, a tonalidade geral de hoje na Cimeira de Copenhaga foi de tensão, e um acordo sério e exequível para o controlo das alterações climáticas parece pouco provável.

Veremos se a noite é boa conselheira.

União Europeia vs Microsoft

Depois de uma década de luta com a Comissão Europeia e muitos milhões pagos em penalizações, os reguladores da União Europeia aceitaram ontem a oferta da Microsoft no sentido de permitir que os utilizadores de Internet, europeus, possam escolher browsers de uma dúzia de empresas rivais da Microsoft, escapando esta, assim, a outras penalizações financeiras.

Essa possibilidade verificar-se-à a partir de Março do próximo ano, tanto para novos utilizadores como para os utilizadores existentes através de actualizações electrónicas.

Havendo um histórico de incumprimentos nesta matéria, tanto por parte da Microsoft como dos EUA, temos que esperar para ver.

Fonte: FT

Aung San Suu Kyi encontrou-se com membros do seu Partido

Aung San Suu Kyi foi autorizada pela Junta que governa a Birmânia (Myanmar) a visitar, hoje, três membros do seu Partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), Aung Shwe (presidente), Lwin (secretário) e Lun Tin (membro do comité executivo).

Oficialmente, obteve esta autorização para poder apresentar-lhes cumprimentos e o seu respeito, porque os três são já octogenários.

Oficiosamente, é uma nova etapa na muito delicada partida diplomática que se joga entre a Prémio Nobel da Paz e a Junta birmanesa, já que esta procura um aligeiramento nas sanções que estrangulam o país.

Por seu lado, Aung San Suu Kyi espera resposta ao seu pedido para se encontrar com o General Than Shwe.

Que seja em boa hora.

Fonte: RFI

Marcha pela Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, no dia 17 em Lisboa

Para antecipar a divulgação do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, em 2010, realiza-se amanhã, pelas 19.30h, uma marcha por este propósito, com concentração na Praça Luís de Camões e seguindo depois até à Rua Augusta, onde será declamada a "Ode do Pão" de Pablo Neruda por actores e actrizes.

A Comissão Organizadora desta Marcha é composta por:

AMI

Amnistia Internacional

Associação Cais

Comissão Nacional Justiça e Paz

Comissão Social da Freguesia de Santos-o-Velho

Fundação Obra do Ardina

Médicos do Mundo

O Companheiro

Rede Europeia Anti-Pobreza

Estas e outras informações encontram-nas aqui.

Fernando Pessoa/Álvaro de Campos - "Nunca conheci quem tivesse levado porrada"

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,

Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,

Indesculpavelmente sujo,

Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,

Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,

Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,

Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,

Que tenho sofrido enxovalhos e calado,

Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;

Eu, que tenho sido cómico às criadas de hotel,

Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,

Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,

Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado,

Para fora da possibilidade do soco;

Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,

Eu, que verifico que não tenho par neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo,

Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu um enxovalho,

Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida...

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana,

Quem confessasse não um pecado, mas uma infâmia;

Quem contasse, não uma violência, mas uma cobardia!

Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.

Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?

Ó príncipes, meus irmãos,

Arre, estou farto de semideuses!

Onde há gente no mundo?

Então só eu que é vil e erróneo nesta terra?

Poderão as mulheres não os terem amado,

Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca!

E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,

Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?

Eu, que tenho sido vil, literalmente vil,

Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

A Grécia e a crise

O Primeiro-Ministro da Grécia, Papandreou, numa conferência de imprensa em Bruxelas no passado dia 11, excluiu a hipótese de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver o gravíssimo problema financeiro do seu país.

O défice da Grécia para 2009 foi avaliado nos 12,7% do PIB e, segundo Papandreou, irá descer nos próximos anos para os 9,1%. Tendo rejeitado que a Grécia esteja em falência iminente, disse, no entanto, que o maior problema do seu país é a corrupção sistémica no sector público.

Como não existe um mecanismo que permita à União Europeia ajudar um país da zona euro em dificuldade financeira, pois tal só é permitido Estado a Estado, ou seja, ajudas bilaterais, e como a maior parte dos países da União Europeia está concentrada na resolução nos seus próprios problemas financeiros, o Sr. Papandreou, que desempenha funções há apenas dois meses, parece-me demasiado optimista na resolução da crise grega.

Fontes: RFI e FT

Foto: Papandreou por AFP/John Thys

Crise Ambiental: separar o trigo do joio, tema do debate do programa Câmara Clara deste Domingo

.

No programa Câmara Clara da RTP2 de amanhã, Domingo, às 22,30h, serão convidados de Paula Moura Pinheiro: Maria Helena Henriques, Coordenadora da Comissão Nacional do Ano Internacional do Planeta Terra, e Viriato Soromenho-Marques, Comissário da Conferência Internacional - O Ambiente na Encruzilhada, da Fundação Calouste Gulbenkian.

Também se ouvirão testemunhos de Malini Mehra, Ruud Lubbers, Pedro Arrojo-Agudo, Julie Packard e Jonathan Porrit.

Temas a tratar: pessoas, rios e bosques; ética, políticas e negócios; segurança alimentar e saúde, entre outros.

Nas fotos: Maria Helena Henriques e Viriato Soromenho-Marques, respectivamente.

Muito bem, Sr. Primeiro-Ministro!

Acabei de ouvir, na Antena 1, o Primeiro-Ministro José Sócrates dizer que no Orçamento do Estado para 2010 ia taxar os bónus que os gestores bancários recebem, por uma questão de justiça, uma vez que os Bancos dispuseram do aval do dinheiro dos contribuintes quando passaram por dificuldades recentemente, devido à crise mundial originada, precisamente, pelo sector financeiro.

Não disse qual a percentagem dessa taxa nem a partir de que valor se aplica, nem se se aproximará da que Gordon Brown propôs para o Reino Unido e que é de 50%, a pagar pelos Bancos, mas já valeu a pena a ida ao Conselho Europeu, que tem estado reunido ontem e hoje, ainda sob a presidência rotativa sueca, pois, além do Primeiro-Ministro do Reino Unido, também o Presidente francês já tinha comunicado esta semana essa intenção, para não falar do Primeiro-Ministro da Irlanda que ainda foi mais longe ao propor, no parlamento irlandês, o abaixamento dos salários dos funcionários em 10%, o dos membros do governo em 15% e o dele próprio em 20%, mas o valor do ordenado dele não tem nada a ver com o do Primeiro-Ministro português, pelo que não é por este que o país entra em ruptura.

Gordon Brown, um exemplo a seguir?

Gordon Brown anunciou ontem que contava reduzir em 20%, e num período de três anos, os salários dos funcionários mais bem pagos, entre outras medidas para a redução das despesas correntes, numa tentativa de baixar o défice público que este ano deverá ascender a, pelo menos, 12,4% do PIB, denunciando também "a cultura dos excessos".

Fonte: RFI

Copenhaga - Nós e a Natureza

Em plena crise de "natalite", que se agrava de ano para ano, que me tira até a vontade de escrever aqui, e tendo dito ontem à Manuela Araújo que o único problema do Planeta Terra era o ser humano, questiono-me hoje se será o ser humano capaz de corrigir as agressões que já fez à Terra nestes milhares de anos que por cá andamos.

Todos sabemos que a Terra, sem nós, se autorregenaria de todos os nossos disparates. Seremos nós capazes de nos autorregenerarmos para merecermos o lugar que nos foi dado para vivermos? Ou, depois desta Cimeira de Copenhaga, também deveremos ter o nosso rosto em cartazes que nos recordem que perdemos uma oportunidade de demonstrar que somos tão inteligentes quanto a Natureza?