Sarkozy - quando as palavras e os actos não coincidem no combate às emissões de CO2

A taxa carbono, medida emblemática do governo do presidente francês Nicolas Sarkozy, para lutar contra o aquecimento climático, e que defendeu contra a sua própria maioria, considerando "esta revolução fiscal" (depois do fracasso de Copenhaga) como um exemplo para todo o mundo, foi anulada ontem pelo Conselho Constitucional, pelo que já não entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.
Segundo o Conselho Constitucional, o diploma da taxa carbono, tal como está, abrangeria menos de metade das emissões de gás com efeito de estufa, estimando que 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas, o que constituiria uma grave desigualdade face ao imposto, ou seja, uma falha no princípio de igualdade.
A taxa carbono de Sarkozy, de facto, iria aplicar-se sobre o consumo de petróleo, gás e carbono, à razão de € 17.00 por tonelada de CO2, taxa aplicável tanto a empresas como a particulares, para os encorajar a economizar energia, mas excluía as centrais térmicas, mesmo as que funcionam a carvão e que emitem bastante CO2, as refinarias, as cimenteiras, os transportes aéreos, etc., e foi nas excepções que o Conselho Constitucional detectou a falha no princípio de igualdade e que o levou a anular o diploma.
Segundo as associações de defesa do ambiente, este desfecho era previsível porque continha demasiadas isenções, o que atentava contra o princípio de igualdade perante o imposto e, por outro lado, defendem que o consumo de electricidade também deve ser integrado no diploma, o que o governo recusou por as centrais nucleares não emitirem CO2.
Como a decisão do Conselho Constitucional obriga a que o governo francês apresente com urgência um diploma de substituição, estou com curiosidade em saber o conteúdo do novo projecto de lei que deverá ser apresentado em conselho de ministros a 20 de Janeiro, porque, a continuar a legislar-se assim, mais vale elaborarem-se diplomas para as exclusões, excepções e isenções e a aplicação da regra fazer-se por defeito. 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas? E é assim que o Sr. Sarkozy quer dar o exemplo ao resto do mundo?

Fonte: RFI