quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Sarkozy - quando as palavras e os actos não coincidem no combate às emissões de CO2

A taxa carbono, medida emblemática do governo do presidente francês Nicolas Sarkozy, para lutar contra o aquecimento climático, e que defendeu contra a sua própria maioria, considerando "esta revolução fiscal" (depois do fracasso de Copenhaga) como um exemplo para todo o mundo, foi anulada ontem pelo Conselho Constitucional, pelo que já não entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.
Segundo o Conselho Constitucional, o diploma da taxa carbono, tal como está, abrangeria menos de metade das emissões de gás com efeito de estufa, estimando que 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas, o que constituiria uma grave desigualdade face ao imposto, ou seja, uma falha no princípio de igualdade.
A taxa carbono de Sarkozy, de facto, iria aplicar-se sobre o consumo de petróleo, gás e carbono, à razão de € 17.00 por tonelada de CO2, taxa aplicável tanto a empresas como a particulares, para os encorajar a economizar energia, mas excluía as centrais térmicas, mesmo as que funcionam a carvão e que emitem bastante CO2, as refinarias, as cimenteiras, os transportes aéreos, etc., e foi nas excepções que o Conselho Constitucional detectou a falha no princípio de igualdade e que o levou a anular o diploma.
Segundo as associações de defesa do ambiente, este desfecho era previsível porque continha demasiadas isenções, o que atentava contra o princípio de igualdade perante o imposto e, por outro lado, defendem que o consumo de electricidade também deve ser integrado no diploma, o que o governo recusou por as centrais nucleares não emitirem CO2.
Como a decisão do Conselho Constitucional obriga a que o governo francês apresente com urgência um diploma de substituição, estou com curiosidade em saber o conteúdo do novo projecto de lei que deverá ser apresentado em conselho de ministros a 20 de Janeiro, porque, a continuar a legislar-se assim, mais vale elaborarem-se diplomas para as exclusões, excepções e isenções e a aplicação da regra fazer-se por defeito. 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas? E é assim que o Sr. Sarkozy quer dar o exemplo ao resto do mundo?

Fonte: RFI

3 comentários:

Spark disse...

Um excelente ano para ti!

Beijinhos :)

Manuela Araújo disse...

Olá Josefa

Não sabia dessas isenções, e se assim é, foi muito bem feito suspender a medida: isentar as centrais térmicas??? afinal foi apenas uma "PALHAÇADA POLÍTICA".

Um bom, óptimo, excelente, feliz, alegre, saudável, amigo, ... ano de 2010 para si.
Beijinhos

Maria Josefa Paias disse...

Muito obrigada Spark e Manuela.
Um excelente 2010 para vós também.
Beijinhos.