sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Declaração dos Direitos da Criança (1959-2009)

Em 1924, foi enunciada uma protecção especial à criança pela Declaração de Genebra, bem como os seus direitos, declaração adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e que foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e pelos estatutos e instrumentos pertinentes das agências especializadas e organizações internacionais que se dedicam ao bem-estar da criança.
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990.
A Convenção sobre os Direitos da Criança exige para todas as crianças: Saúde, Educação, Igualdade, Protecção.
Foi de propósito que enumerei todas estas Declarações, Convenções, Pactos e datas em que se reconheceram as crianças como sujeitos com direitos, porque é isto que continuamos a ter. Palavras escritas em toneladas de papel que são letra morta face ao que assistimos todos os dias. Crianças que morrem de subnutrição, de desidratação, de epidemias por falta de vacinas, de maus tratos físicos e psicológicos, em guerras, quer como vítimas quer como fazendo parte das mesmas com uma arma nas mãos, vítimas também da loucura dos adultos que as deviam proteger. Que sentido fazem então estas palavras que constam dessas Declarações: «A criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento»? Se nem conseguimos alimentá-las, a protecção jurídica serve para quê?

8 comentários:

T.Mike (Miguel Gomes Coelho) disse...

Maria Josefa,
infelizmente as crianças não podem fazer greve nem provocam, por si próprias, ruturas financeiras a nivel mundial.
Por isso o único caminho é este, o da denúncia forte, o que faça pensar, o que obrigue as instituições a olhar e tomar as medidas necessárias. Mas é uma luta difícil - as crianças são a parte fraca.
Por isso todos somos poucos para levar de vencida o problema.
Ainda há dias postei um poema sobre isto mesmo e fiquei contente porque vi que as pessoas leram mas será que a mensagem passou ?
É a eterna dúvida ...
Mas é lutando e por isso continuemos a luta.

Maria Josefa Paias disse...

Miguel (T.Mike),
Muito obrigada pelo seu comentário e pela força que ele transmite. É que muitas vezes ficamos tentados a desistir de "pregar no deserto", e as suas palavras ajudam a continuar.

Li o seu poema de que gostei muito. Quando é que vemos um livro com todos eles?

Um grande abraço.

Manuela Araújo disse...

Josefa e Miguel T. Mike
A mensagem vai passando muito devagarinho, julgo.
Estamos muito, muito longe de garantir esses direitos, mas ainda bem que há pessoas que vão lembrando.
Óptimo "post", Josefa.
Um abraço

Manuela Freitas disse...

Olá Josefa,
Neste caso, como noutros há de facto muita teoria e na prática é realmente o que se vê!...
Penso que de qualquer das formas devemos sempre denunciar e usar de todos os meios para o fazer. Pode ser uma luta inglória, mas conformismo não!
Bj,
Manuela

Paulo Lobato disse...

Maria Joseja,
...e quando alguém desiste, por deixar de acreditar, reduzem-se as possibilidades para todas estas crianças.
um abraço,

Maria Josefa Paias disse...

Manuela Araújo,
Muito obrigada pelo seu comentário e pela força.
Um abraço.

Maria Josefa Paias disse...

Manuela Freitas,
Muito obrigada pelo seu comentário e, como vê, apesar de tudo, ainda vou conseguindo "barafustar".
Bjs

Maria Josefa Paias disse...

Paulo Lobato,
Muito obrigada pelo seu comentário que me dá alento para persistir.
Um abraço.