segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Hoje, 74.º aniversário da morte de Fernando Pessoa, um texto de Jorge de Sena sobre "aquele senhor suavemente simpático"

«(...) Essa minha tia-avó, como a minha avó materna, foi uma das deusas tutelares da minha infância. Lembro-me de que, quando a visitava, às vezes encontrava lá aquele senhor suavemente simpático, muito bem vestido, que escondia no beiço de cima o riso discretamente casquinado. Parecia-me muito velho, e tinha ele então poucos mais anos do que tenho agora, já que morreu em 1935, aos quarenta e sete. Mas a calvície, os olhos gastos, o jeito de sentar-se com as mãos nos joelhos, e uma voz velada - o primo Chester contribuía com os seus uísques (em Lisboa, nos anos 30!) para isso - davam-lhe um ar estrangeiro, distante no tempo e no espaço. O meu primeiro contacto com a literatura inglesa sucedeu precisamente numa dessas visitas, quando, chegando eu com minha mãe, sobre a mesa da sala estava um livro que o vizinho do lado devolvia e era Romola de George Eliot. Curiosamente, e talvez por isso mesmo, é um dos raros livros que nunca li, de um romancista que admiro tanto. Quando, em 31 de Dezembro de 1934, os jornais noticiaram que um prémio do Secretariado da (então) Propaganda Nacional fora atribuído a Mensagem, de Fernando Pessoa, foi para mim um pasmo. Porque o premiado era precisamente aquele senhor amigo da minha tia-avó que não falava nunca de poesia e cujas aventuras modernistas eu ignorava. Ele morreu menos de um ano depois. Na noite de 27 para 28 de Novembro teve uma cólica hepática, e minha tia-avó, que o vigiava sempre que a irmã dele e o cunhado estavam vivendo na casa que então já tinham no Estoril, chamou o médico que o tratava, um primo dele, também conhecido dela, e avisou a família. Chamou-o contra a vontade de Pessoa. Foi este levado para o Hospital de S. Luís dos Franceses, um dos melhores hospitais particulares de Lisboa, onde morreu no dia 30. Eu, que andava já fazendo versos que os meus colegas de liceu achavam irritantemente sem medida, não sabia que coisa era o modernismo. Em 1936, lia devotadamente Teixeira de Pascoaes. E só em 1937 comprei aquela Mensagem de três anos antes; é que só então o premiado-amigo-da-família começava a ser, para quem, como eu, não conhecia ninguém, nem sabia que houvesse uma coisa chamada vida literária (bons tempos!), um poeta por direito próprio, como eu já o era então para mim mesmo.»
(in O Poeta é um Fingidor, Ed. Ática, 1961, pp. 81-82).
O blogue Mundo Pessoa dá notícia dos eventos que, a partir de 1 de Dezembro, comemoram os 75 anos da publicação da 1.ª edição da Mensagem de Fernando Pessoa, único livro publicado em vida do autor (1934), um ano antes da sua morte.

sábado, 28 de novembro de 2009

Natália Correia respondendo à afirmação: "o acto sexual é para ter filhos", de João Morgado (CDS) em 1982

Enquanto Manuela Ferreira Leite, do PSD, continua a defender a ideia de que o "casamento é para a procriação", no âmbito do pedido de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, vou transcrever o poema/resposta que Natália Correia deu ao deputado João Morgado, do CDS, em 1982, quando este afirmou que "o acto sexual é para fazer filhos", num debate na Assembleia da República sobre a legalização da interrupção voluntária da gravidez, poema que se encontra na página 486 do livro Poesia Completa, da Dom Quixote, e que também foi publicado no Diário de Lisboa a 5 de Abril de 1982.
Aqui fica:
Já que o coito - diz Morgado -
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.
Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou - parca ração! -
uma vez. E se a função
faz o órgão - diz o ditado -
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.

Aristóteles - Moderação e Equidade

«Depois do que precede, talvez convenha tratar da moderação e dizer o que é, em que casos se manifesta e a que se aplica. A moderação é uma qualidade do homem que exige menos do que o que poderiam oferecer-lhe os seus direitos fundados na lei. Há muitas coisas, em relação às quais o legislador é impotente para determinar casos particulares, abordando-as apenas de uma maneira geral. Prescindir do seu direito neste género de coisas e não pedir mais do que aquilo que o legislador pretendera, mas que não pode precisar em todos os casos particulares apesar do seu desejo, é fazer um acto de moderação. Mas o homem moderado não reduz indistintamente todos os seus direitos; assim como não reduz em nada dos que deve à natureza, e que são verdadeiramente direitos; apenas reduz os seus direitos legais, aqueles que o legislador, devido à sua impotência, deixou por especificar.

A equidade, que assegura a rectidão do juízo, aplica-se aos mesmos casos que a moderação, quer dizer, aos direitos não especificados pelo legislador, que não conseguiu determiná-los com precisão. O homem equitativo julga sobre os vazios deixados pela legislação e, reconhecendo estes vazios, insiste em que o direito que reclama tem fundamento. O discernimento é, pois, o que constitui o homem equitativo. E, assim, a equidade, que distingue exactamente as coisas, não pode existir sem a moderação; porque ao homem equitativo e de bom senso corresponde julgar os casos, e ao homem moderado agir de acordo com o juízo formado desta maneira.»
in La Gran Moral, Livro Segundo, Capítulos I e II, Espasa-Calpe, 6.ª ed., Madrid, 1976
(tradução minha)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Perguntar não ofende

Se, ou quando, José Penedos e Armando Vara, forem considerados inocentes no âmbito do processo "Face Oculta", deverão pedir indemnizações a quem?

terça-feira, 24 de novembro de 2009

HUMANIDADE, Despertar para a Cidadania Global Solidária - lançamento a 3 de Dezembro

Este livro do Dr. Fernando Nobre, HUMANIDADE, Despertar para a Cidadania Global Solidária, da Temas e Debates, Círculo de Leitores, vai ser apresentado na Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa, no dia 3 de Dezembro, às 18.30h, pela Dr.ª Teresa Patrício Gouveia.
Quem quiser saber também pormenores sobre a comemoração dos 25 anos da AMI-Assistência Médica Internacional, que se realizará na Aula Magna da Universidade de Lisboa, pode consultar os blogues Contra a Indiferença e AMI.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Projecto Limpar Portugal, amanhã na TSF das 15h às 16h

Projecto Limpar Portugal: http://limparportugal.ning.com/

Jerónimo de Sousa deu o ar da sua graça

Ouvi ontem Jerónimo de Sousa, dirigente do PCP, no Jornal 2 (RTP2), defender que todos os suportes das gravações feitas e que contenham as conversas tidas com o Primeiro-Ministro, não deviam ser destruídos, mas guardados "para futuro".
Não lhe interessa se as mesmas foram gravadas, registadas e transcritas ilegalmente, que não tenham nada a ver com um alegado crime que está a ser investigado. O que lhe interessa é que se preservem, talvez para ver se a coisa dá para aproveitamento futuro, ou, quem sabe, entretanto não passam por mãos menos excrupulosas que as façam chegar aos jornais, o que não seria nada de novo.
Apetece-me citar uma frase de Nietzsche: «Quem não quer ver o que há de elevado num homem, olha com maior agudeza para aquilo que nele é baixo e superficial - e assim se revela a si mesmo.» Se a carapuça lhe serve, faça favor.

sábado, 21 de novembro de 2009

Jorge Ferreira (1961-2009)

O meu conhecimento "pessoal" de Jorge Ferreira não foi além de nos cruzarmos no refeitório da Universidade. Mas não quero deixar de prestar a minha homenagem a este homem que a morte arrebata aos 48 anos de idade, que muito cedo se interessou pela política, tendo sido Vice-Presidente do CDS e seu líder parlamentar, e em 2003, também com Manuel Monteiro, foi um dos fundadores do Partido da Nova Democracia.
À família, amigos e ao seu partido, a minha solidariedade e pesar neste momento dífícil.

Desafio

O Miguel Coelho (T.Mike), do blogue Vermelho Cor de Alface, desafiou-me a completar cinco frases que revelassem um pouco de mim. Com algum atraso, aqui fica o que, espero, não revele grande coisa.
As frases a completar são:
1 - Eu já...fui ingénua.
2 - Eu nunca...inspirei um poema (diz Natália Correia que os que nunca inspiraram um poema são as únicas pessoas sós).
3 - Eu sei...que a vida é uma tragi-comédia.
4 - Eu quero...que o desalento se desvaneça.
5 - Eu sonho...voltar a ter motivos para sonhar, mesmo sabendo que se pode errar entre o sonho e o engano da vida.
Podem responder a este desafio todos os que passarem por aqui e o quiserem aceitar.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Declaração dos Direitos da Criança (1959-2009)

Em 1924, foi enunciada uma protecção especial à criança pela Declaração de Genebra, bem como os seus direitos, declaração adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e que foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e pelos estatutos e instrumentos pertinentes das agências especializadas e organizações internacionais que se dedicam ao bem-estar da criança.
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990.
A Convenção sobre os Direitos da Criança exige para todas as crianças: Saúde, Educação, Igualdade, Protecção.
Foi de propósito que enumerei todas estas Declarações, Convenções, Pactos e datas em que se reconheceram as crianças como sujeitos com direitos, porque é isto que continuamos a ter. Palavras escritas em toneladas de papel que são letra morta face ao que assistimos todos os dias. Crianças que morrem de subnutrição, de desidratação, de epidemias por falta de vacinas, de maus tratos físicos e psicológicos, em guerras, quer como vítimas quer como fazendo parte das mesmas com uma arma nas mãos, vítimas também da loucura dos adultos que as deviam proteger. Que sentido fazem então estas palavras que constam dessas Declarações: «A criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento»? Se nem conseguimos alimentá-las, a protecção jurídica serve para quê?

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Segredo de justiça - recapitulemos

Se bem compreendo as alterações efectuadas ao diploma sobre o segredo de justiça, este não se aplica aos crimes em geral, ou seja à maioria dos crimes praticados: roubos, furtos, assaltos, homicídios, etc.
O segredo de justiça só se aplica a alguns processos-crime, na fase de investigação/inquérito, como, por exemplo, aos crimes de violação, ao crime organizado de tráfico de droga, de seres humanos, de branqueamento de capitais, ao crime de corrupção, etc., quer a pedido dos magistrados que acompanham os processos, quer a pedido das vítimas, das testemunhas ou dos arguidos, ou seja, dos intervenientes no processo. No caso de violação, por razões óbvias, pois a vítima quer o seu nome e situação resguardados e não nas primeiras páginas dos jornais, podendo, inclusivamente, solicitar que o julgamento do seu caso seja à porta fechada, pelas mesmas razões. Nos restantes casos referidos, porque o segredo de justiça, nessa fase de investigação/inquérito, é indispensável para evitar que sejam destruídas provas incriminatórias.
Por outro lado, o período em que cada um destes processos-crime fica em segredo de justiça tem um prazo-limite, consoante a sua complexidade, com o objectivo de que a fase de investigação/inquérito não se prolongue indefinidamente sem quaisquer resultados que permitam levá-lo a julgamento.
Assim, não consigo descortinar onde é que está o problema do novo diploma sobre o segredo de justiça para o Procurador Geral da República (PGR) achar que tem de ser alterado novamente. Diz que, para os processos de maior complexidade, precisa de prazos mais alargados. Não necessitará, antes, de melhor planeamento, eficiência, o que implica um grau de maior exigência na competência do pessoal envolvido? E, já agora, menos conversa e mais trabalho, também ajudam na produtividade. É que já decorre tudo tão devagar, devagarinho!
Resumindo: Como regra geral, o segredo de justiça não se aplica. Só como excepção e a pedido do magistrado ou dos envolvidos num processo.

domingo, 15 de novembro de 2009

Petição contra a fome

É já nos próximos dias 16 a 18 de Novembro que se realiza em Roma, Itália, uma Cimeira sobre a Fome no Mundo organizada pela FAO, uma Agência das Nações Unidas e que pode ser seguida neste endereço http://www.fao.org/wsfs/world-summit/en/
Se se preocupa com os mil milhões de seres humanos que passam fome e com os que sucumbem todos os dias por falta de alimentos, assine a petição em baixo para que a sua voz também conte nesta Cimeira.


sábado, 14 de novembro de 2009

Esquizofrenia

Sugiro que leiam um texto do médico J. L. Pio de Abreu com o título Esquizofrenia, publicado hoje no blogue De Rerum Natura, e de que reproduzo o último parágrafo:
«A esquizofrenia tem a ver com a presença de vias cerebrais anómalas que levam informação onde não a deviam levar. Em Portugal, também se estabeleceram vias anómalas entre sectores do Ministério Público e da Comunicação Social. Será esquizofrenia social? O certo é que os doentes têm, finalmente, razão. Há quem roube pensamentos para os divulgar na Comunicação Social. De facto, podem roubar o pensamento a muitos, mas só divulgam o daqueles que são importantes.»
(imagem: O grito, de Munch)


sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Aristóteles - inveja, alegria malévola e justa indignação

«A justa indignação, em grego némesis, está entre a inveja, que se entristece ao ver a felicidade alheia, e a alegria malévola, que se regozija com os males de outro. Ambos são sentimentos repreensíveis, e apenas o homem que se indigna com razão deve merecer o nosso elogio. A justa indignação é a dor que se experimenta ao ver a sorte de alguém que não a merece; e o coração que se indigna justamente é o que sente as dores deste género. Reciprocamente, se indigna também ao ver sofrer alguém por uma desgraça não merecida. É isto a justa indignação e a situação daquele que se indigna justamente. O invejoso é o oposto porquanto está sempre pesaroso de ver a prosperidade de outro, quer a mereça ou não. Como o invejoso, o malévolo, que se regozija com o mal, se considera feliz ao ver as desgraças dos outros, sejam estas merecidas ou não. O homem que se indigna em nome da justiça não se parece em nada nem com um nem com outro, e situa-se no meio entre estes dois extremos.»
in La Gran Moral, cap. XXV
(tradução minha)

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Muro de Berlim (1961-1989) - 20 anos depois

A construção do muro de Berlim, em 1961 (imagem de baixo) era eu ainda criança, e a sua destruição, em 1989, bem como estes últimos vinte anos, estão de tal maneira documentados e analisados do ponto de vista histórico, político, sociológico, ideológico e até psicológico, que me detenho no pormenor mais importante para mim, o aprofundamento da União Europeia, no seu aspecto político. Sem a queda desse muro não teria sido possível o Tratado de Maastricht, assinado em Fevereiro de 1992 e que entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, e que constituíu como que uma refundação do projecto Europeu iniciado com o Tratado de Roma.



domingo, 8 de novembro de 2009

Como está "o caso mental português", hoje?

«Se fosse preciso usar de uma só palavra para com ela definir o estado presente da mentalidade portuguesa, a palavra seria "provincianismo". Como todas as definições simples esta, que é muito simples, precisa, depois de feita, de uma explicação complexa.
Darei essa explicação em dois tempos: direi, primeiro, a que se aplica, isto é, o que deveras se entende por mentalidade de qualquer país, e portanto de Portugal; direi, depois, em que modo se aplica a essa mentalidade.
Por mentalidade de qualquer país entende-se, sem dúvida, a mentalidade das três camadas, organicamente distintas, que constituem a sua vida mental - a camada baixa, a que é uso chamar povo; a camada média, a que não é uso chamar nada, excepto, neste caso por engano, burguesia; e a camada alta, que vulgarmente se designa por escol, ou, traduzindo para estrangeiro, para melhor compreensão, por elite.
O que caracteriza a primeira camada mental é, aqui e em toda a parte, a incapacidade de reflectir. O povo, saiba ou não saiba ler, é incapaz de criticar o que lê ou lhe dizem. As suas ideias não são actos críticos, mas actos de fé ou de descrença, o que não implica, aliás, que sejam sempre erradas. Por natureza, forma o povo um bloco, onde não há mentalmente indivíduos; e o pensamento é individual.
O que caracteriza a segunda camada que não é a burguesia, é a capacidade de reflectir, porém, sem ideias próprias; de criticar, porém com ideias de outrem. Na classe média mental, o indivíduo, que mentalmente já existe, sabe já escolher - por ideias e não por instinto - entre duas ideias ou doutrinas que lhe apresentem; não sabe, porém, contrapor a ambas uma terceira, que seja própria. Quando, aqui e ali, neste ou naquele, fica uma opinião média entre duas doutrinas, isso não representa um cuidado crítico, mas uma hesitação mental.
O que caracteriza a terceira camada, o escol, é, como é de ver por contraste com as outras duas, a capacidade de criticar com ideias próprias. Importa, porém, notar que essas ideias próprias podem não ser fundamentais. O indivíduo do escol pode, por exemplo, aceitar inteiramente uma doutrina alheia; aceita-a, porém, criticamente, e, quando a defende, defende-a com argumentos seus - os que o levaram a aceitá-la - e não, como fará o mental da classe média, com os argumentos originais dos criadores ou expositores dessas doutrinas.
Esta divisão em camadas mentais, embora coincida em parte com a divisão em camadas sociais - económicas ou outras -, não se ajusta exactamente a essa. Muita gente das aristocracias de história e de dinheiro pertence mentalmente ao povo. Bastantes operários, sobretudo das cidades, pertencem à classe média mental. Um homem de génio ou de talento, ainda que nascido de camponeses, pertence de nascença ao escol.
Quando, portanto, digo que a palavra "provincianismo" define, sem outra que a condicione, o estado mental presente do povo português, digo que essa palavra "provincianismo" define a mentalidade do povo português em todas as três camadas que a compõem. Como, porém, a primeira e a segunda camadas mentais não podem por natureza ser superiores ao escol, basta que eu prove o provincianismo do nosso escol presente, para que fique provado o provincianismo mental da generalidade da nação.» (...)
Fernando Pessoa, «O caso mental português» (1932), in O Rosto e as Máscaras, Antologia organizada por David Mourão-Ferreira, Ática, Lisboa, 1979, pp 170-172

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

A investigação científica vai bem e recomenda-se

A cientista portuguesa Mónica Bettencourt Dias foi ontem incluída na lista anual dos mais talentosos jovens cientistas da Europa, distinção atribuída pela Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO).
Mónica Bettencourt Dias é licenciada em Bioquímica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e fez o seu doutoramento em Biologia Celular no University College of London.
Esta investigadora dirige o Laboratório de Regulação do Ciclo Celular do Instituto Gulbenkian de Ciência.
Alguém viu esta notícia com o devido destaque nos jornais e telejornais?

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Claude Lévi-Strauss (1908-2009)

Creio que a melhor maneira de homenagear Claude Lévi-Strauss é ler ou reler a sua obra. Ele que dizia "não se interessar senão pelo que já não existe", deixou nos seus livros não só o seu pensamento como filósofo, que também foi, mas todos os seus estudos nas áreas da Antropologia, da Etnologia e da Mitologia, sobre o que, de facto, já não existe.
Da sua obra destaco:
Les Structures Elémentaires de la Pensée, 1949
Tristes Tropiques, 1955 (imagem em baixo)
Anthropologie Structurale, 1958
Mythologiques, 1964-1971, 4 volumes


segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Jorge de Sena - 90.º aniversário (1919-1978)


Madrugada

Há que deixar no mundo as ervas e a tristeza,
e ao lume de águas o rancor da vida.
Levar connosco mortos o desejo
e o senso de existir que penetrando
além dos lobos sob as águas fundas
hão-de ser verdes como a velha esperança
nos prados de amargura já floridos.

Deixar no mundo as árvores erguidas,
e da tremente carne as vãs cavernas
aos outros destinados e às montanhas
que a neve cobrirá de álgida ausência.
Levar connosco em ossos que resistam
não sabemos o quê de paz tranquila.

E ao lume de águas o rancor da vida.
(4/9/1972)
Obras de Jorge de Sena, Poesia-III, pp. 207/8, Edições 70, 1989