Sarkozy - quando as palavras e os actos não coincidem no combate às emissões de CO2

A taxa carbono, medida emblemática do governo do presidente francês Nicolas Sarkozy, para lutar contra o aquecimento climático, e que defendeu contra a sua própria maioria, considerando "esta revolução fiscal" (depois do fracasso de Copenhaga) como um exemplo para todo o mundo, foi anulada ontem pelo Conselho Constitucional, pelo que já não entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.
Segundo o Conselho Constitucional, o diploma da taxa carbono, tal como está, abrangeria menos de metade das emissões de gás com efeito de estufa, estimando que 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas, o que constituiria uma grave desigualdade face ao imposto, ou seja, uma falha no princípio de igualdade.
A taxa carbono de Sarkozy, de facto, iria aplicar-se sobre o consumo de petróleo, gás e carbono, à razão de € 17.00 por tonelada de CO2, taxa aplicável tanto a empresas como a particulares, para os encorajar a economizar energia, mas excluía as centrais térmicas, mesmo as que funcionam a carvão e que emitem bastante CO2, as refinarias, as cimenteiras, os transportes aéreos, etc., e foi nas excepções que o Conselho Constitucional detectou a falha no princípio de igualdade e que o levou a anular o diploma.
Segundo as associações de defesa do ambiente, este desfecho era previsível porque continha demasiadas isenções, o que atentava contra o princípio de igualdade perante o imposto e, por outro lado, defendem que o consumo de electricidade também deve ser integrado no diploma, o que o governo recusou por as centrais nucleares não emitirem CO2.
Como a decisão do Conselho Constitucional obriga a que o governo francês apresente com urgência um diploma de substituição, estou com curiosidade em saber o conteúdo do novo projecto de lei que deverá ser apresentado em conselho de ministros a 20 de Janeiro, porque, a continuar a legislar-se assim, mais vale elaborarem-se diplomas para as exclusões, excepções e isenções e a aplicação da regra fazer-se por defeito. 93% das emissões de origem industrial não seriam taxadas? E é assim que o Sr. Sarkozy quer dar o exemplo ao resto do mundo?

Fonte: RFI

Lembrar para não repetir

No dia 25 de Dezembro de 1989 foram executados Elena e Nicolae Ceausescu, depois deste ter governado ditatorialmente a Roménia durante vinte e cinco anos, de forma repressiva e sanguinária.
O seu julgamento fez-se através de um processo sumário que durou menos de uma hora antes da execução, e, passados vinte anos, na minha memória essas imagens parecem de ontem.
Só posso esperar que os Romenos já tenham aprendido como funciona um Estado de Direito com a sua entrada na União Europeia, mesmo no que respeita a ditadores e a criminosos da pior espécie.

Bach - Piano Concerto N.º 7 in G Minor

Boas Festas

A todos quantos enviaram mensagens a desejar-me Feliz Natal e Boas Festas, quer por mail, quer através das caixas de comentários, aqui fica este cartãozinho para complementar os agradecimentos que fiz pontualmente, sejam ou não admiradores de Fernando Pessoa. Muito obrigada e desejo o melhor a todos.

The Doors - Riders on the Storm

Pink Floyd - Wish You Were Here

George Harrison - Isn't it a Pity

Jimmy Cliff - I can see clearly now

Janis Joplin - A Woman Left Lonely

Intermezzo

Não sei se porque alguns dos meus neurónios decidiram hibernar por causa do frio, ou porque os assuntos na ordem do dia são tão desinteressantes (tenho aqui uma nota para abordar o orçamento da União Europeia para 2010, debatido no Parlamento Europeu - uma sensaboria), vou continuar com algumas músicas dos meus velhos discos de vinil. É bem melhor e os neuroniozinhos resistentes parece que ficam mais felizes.

Neil Young - Heart of Gold

Prince - Purple Rain

Bach - Oratória

Impasse na Cimeira de Copenhaga

Entre um discurso decepcionante de Barack Obama por não ter dito nada de novo em relação ao que já havia decidido para os EUA, um Sarkozy que acusou a China e a Índia de bloqueio e um Hugo Chavez que atirou em todas as direcções, a tonalidade geral de hoje na Cimeira de Copenhaga foi de tensão, e um acordo sério e exequível para o controlo das alterações climáticas parece pouco provável.

Veremos se a noite é boa conselheira.

União Europeia vs Microsoft

Depois de uma década de luta com a Comissão Europeia e muitos milhões pagos em penalizações, os reguladores da União Europeia aceitaram ontem a oferta da Microsoft no sentido de permitir que os utilizadores de Internet, europeus, possam escolher browsers de uma dúzia de empresas rivais da Microsoft, escapando esta, assim, a outras penalizações financeiras.

Essa possibilidade verificar-se-à a partir de Março do próximo ano, tanto para novos utilizadores como para os utilizadores existentes através de actualizações electrónicas.

Havendo um histórico de incumprimentos nesta matéria, tanto por parte da Microsoft como dos EUA, temos que esperar para ver.

Fonte: FT

Aung San Suu Kyi encontrou-se com membros do seu Partido

Aung San Suu Kyi foi autorizada pela Junta que governa a Birmânia (Myanmar) a visitar, hoje, três membros do seu Partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), Aung Shwe (presidente), Lwin (secretário) e Lun Tin (membro do comité executivo).

Oficialmente, obteve esta autorização para poder apresentar-lhes cumprimentos e o seu respeito, porque os três são já octogenários.

Oficiosamente, é uma nova etapa na muito delicada partida diplomática que se joga entre a Prémio Nobel da Paz e a Junta birmanesa, já que esta procura um aligeiramento nas sanções que estrangulam o país.

Por seu lado, Aung San Suu Kyi espera resposta ao seu pedido para se encontrar com o General Than Shwe.

Que seja em boa hora.

Fonte: RFI

Marcha pela Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, no dia 17 em Lisboa

Para antecipar a divulgação do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, em 2010, realiza-se amanhã, pelas 19.30h, uma marcha por este propósito, com concentração na Praça Luís de Camões e seguindo depois até à Rua Augusta, onde será declamada a "Ode do Pão" de Pablo Neruda por actores e actrizes.

A Comissão Organizadora desta Marcha é composta por:

AMI

Amnistia Internacional

Associação Cais

Comissão Nacional Justiça e Paz

Comissão Social da Freguesia de Santos-o-Velho

Fundação Obra do Ardina

Médicos do Mundo

O Companheiro

Rede Europeia Anti-Pobreza

Estas e outras informações encontram-nas aqui.

Fernando Pessoa/Álvaro de Campos - "Nunca conheci quem tivesse levado porrada"

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,

Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,

Indesculpavelmente sujo,

Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,

Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,

Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,

Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,

Que tenho sofrido enxovalhos e calado,

Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;

Eu, que tenho sido cómico às criadas de hotel,

Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,

Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,

Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado,

Para fora da possibilidade do soco;

Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,

Eu, que verifico que não tenho par neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo,

Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu um enxovalho,

Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida...

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana,

Quem confessasse não um pecado, mas uma infâmia;

Quem contasse, não uma violência, mas uma cobardia!

Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.

Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?

Ó príncipes, meus irmãos,

Arre, estou farto de semideuses!

Onde há gente no mundo?

Então só eu que é vil e erróneo nesta terra?

Poderão as mulheres não os terem amado,

Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca!

E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,

Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?

Eu, que tenho sido vil, literalmente vil,

Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

A Grécia e a crise

O Primeiro-Ministro da Grécia, Papandreou, numa conferência de imprensa em Bruxelas no passado dia 11, excluiu a hipótese de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver o gravíssimo problema financeiro do seu país.

O défice da Grécia para 2009 foi avaliado nos 12,7% do PIB e, segundo Papandreou, irá descer nos próximos anos para os 9,1%. Tendo rejeitado que a Grécia esteja em falência iminente, disse, no entanto, que o maior problema do seu país é a corrupção sistémica no sector público.

Como não existe um mecanismo que permita à União Europeia ajudar um país da zona euro em dificuldade financeira, pois tal só é permitido Estado a Estado, ou seja, ajudas bilaterais, e como a maior parte dos países da União Europeia está concentrada na resolução nos seus próprios problemas financeiros, o Sr. Papandreou, que desempenha funções há apenas dois meses, parece-me demasiado optimista na resolução da crise grega.

Fontes: RFI e FT

Foto: Papandreou por AFP/John Thys

Crise Ambiental: separar o trigo do joio, tema do debate do programa Câmara Clara deste Domingo

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No programa Câmara Clara da RTP2 de amanhã, Domingo, às 22,30h, serão convidados de Paula Moura Pinheiro: Maria Helena Henriques, Coordenadora da Comissão Nacional do Ano Internacional do Planeta Terra, e Viriato Soromenho-Marques, Comissário da Conferência Internacional - O Ambiente na Encruzilhada, da Fundação Calouste Gulbenkian.

Também se ouvirão testemunhos de Malini Mehra, Ruud Lubbers, Pedro Arrojo-Agudo, Julie Packard e Jonathan Porrit.

Temas a tratar: pessoas, rios e bosques; ética, políticas e negócios; segurança alimentar e saúde, entre outros.

Nas fotos: Maria Helena Henriques e Viriato Soromenho-Marques, respectivamente.

Muito bem, Sr. Primeiro-Ministro!

Acabei de ouvir, na Antena 1, o Primeiro-Ministro José Sócrates dizer que no Orçamento do Estado para 2010 ia taxar os bónus que os gestores bancários recebem, por uma questão de justiça, uma vez que os Bancos dispuseram do aval do dinheiro dos contribuintes quando passaram por dificuldades recentemente, devido à crise mundial originada, precisamente, pelo sector financeiro.

Não disse qual a percentagem dessa taxa nem a partir de que valor se aplica, nem se se aproximará da que Gordon Brown propôs para o Reino Unido e que é de 50%, a pagar pelos Bancos, mas já valeu a pena a ida ao Conselho Europeu, que tem estado reunido ontem e hoje, ainda sob a presidência rotativa sueca, pois, além do Primeiro-Ministro do Reino Unido, também o Presidente francês já tinha comunicado esta semana essa intenção, para não falar do Primeiro-Ministro da Irlanda que ainda foi mais longe ao propor, no parlamento irlandês, o abaixamento dos salários dos funcionários em 10%, o dos membros do governo em 15% e o dele próprio em 20%, mas o valor do ordenado dele não tem nada a ver com o do Primeiro-Ministro português, pelo que não é por este que o país entra em ruptura.

Gordon Brown, um exemplo a seguir?

Gordon Brown anunciou ontem que contava reduzir em 20%, e num período de três anos, os salários dos funcionários mais bem pagos, entre outras medidas para a redução das despesas correntes, numa tentativa de baixar o défice público que este ano deverá ascender a, pelo menos, 12,4% do PIB, denunciando também "a cultura dos excessos".

Fonte: RFI

Copenhaga - Nós e a Natureza

Em plena crise de "natalite", que se agrava de ano para ano, que me tira até a vontade de escrever aqui, e tendo dito ontem à Manuela Araújo que o único problema do Planeta Terra era o ser humano, questiono-me hoje se será o ser humano capaz de corrigir as agressões que já fez à Terra nestes milhares de anos que por cá andamos.

Todos sabemos que a Terra, sem nós, se autorregenaria de todos os nossos disparates. Seremos nós capazes de nos autorregenerarmos para merecermos o lugar que nos foi dado para vivermos? Ou, depois desta Cimeira de Copenhaga, também deveremos ter o nosso rosto em cartazes que nos recordem que perdemos uma oportunidade de demonstrar que somos tão inteligentes quanto a Natureza?

Hoje, 74.º aniversário da morte de Fernando Pessoa, um texto de Jorge de Sena sobre "aquele senhor suavemente simpático"

«(...) Essa minha tia-avó, como a minha avó materna, foi uma das deusas tutelares da minha infância. Lembro-me de que, quando a visitava, às vezes encontrava lá aquele senhor suavemente simpático, muito bem vestido, que escondia no beiço de cima o riso discretamente casquinado. Parecia-me muito velho, e tinha ele então poucos mais anos do que tenho agora, já que morreu em 1935, aos quarenta e sete. Mas a calvície, os olhos gastos, o jeito de sentar-se com as mãos nos joelhos, e uma voz velada - o primo Chester contribuía com os seus uísques (em Lisboa, nos anos 30!) para isso - davam-lhe um ar estrangeiro, distante no tempo e no espaço. O meu primeiro contacto com a literatura inglesa sucedeu precisamente numa dessas visitas, quando, chegando eu com minha mãe, sobre a mesa da sala estava um livro que o vizinho do lado devolvia e era Romola de George Eliot. Curiosamente, e talvez por isso mesmo, é um dos raros livros que nunca li, de um romancista que admiro tanto. Quando, em 31 de Dezembro de 1934, os jornais noticiaram que um prémio do Secretariado da (então) Propaganda Nacional fora atribuído a Mensagem, de Fernando Pessoa, foi para mim um pasmo. Porque o premiado era precisamente aquele senhor amigo da minha tia-avó que não falava nunca de poesia e cujas aventuras modernistas eu ignorava. Ele morreu menos de um ano depois. Na noite de 27 para 28 de Novembro teve uma cólica hepática, e minha tia-avó, que o vigiava sempre que a irmã dele e o cunhado estavam vivendo na casa que então já tinham no Estoril, chamou o médico que o tratava, um primo dele, também conhecido dela, e avisou a família. Chamou-o contra a vontade de Pessoa. Foi este levado para o Hospital de S. Luís dos Franceses, um dos melhores hospitais particulares de Lisboa, onde morreu no dia 30. Eu, que andava já fazendo versos que os meus colegas de liceu achavam irritantemente sem medida, não sabia que coisa era o modernismo. Em 1936, lia devotadamente Teixeira de Pascoaes. E só em 1937 comprei aquela Mensagem de três anos antes; é que só então o premiado-amigo-da-família começava a ser, para quem, como eu, não conhecia ninguém, nem sabia que houvesse uma coisa chamada vida literária (bons tempos!), um poeta por direito próprio, como eu já o era então para mim mesmo.»

(in O Poeta é um Fingidor, Ed. Ática, 1961, pp. 81-82).

O blogue Mundo Pessoa dá notícia dos eventos que, a partir de 1 de Dezembro, comemoram os 75 anos da publicação da 1.ª edição da Mensagem de Fernando Pessoa, único livro publicado em vida do autor (1934), um ano antes da sua morte.

Natália Correia respondendo à afirmação: "o acto sexual é para ter filhos", de João Morgado (CDS) em 1982

Enquanto Manuela Ferreira Leite, do PSD, continua a defender a ideia de que o "casamento é para a procriação", no âmbito do pedido de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, vou transcrever o poema/resposta que Natália Correia deu ao deputado João Morgado, do CDS, em 1982, quando este afirmou que "o acto sexual é para fazer filhos", num debate na Assembleia da República sobre a legalização da interrupção voluntária da gravidez, poema que se encontra na página 486 do livro Poesia Completa, da Dom Quixote, e que também foi publicado no Diário de Lisboa a 5 de Abril de 1982.

Aqui fica:

Já que o coito - diz Morgado -

tem como fim cristalino,

preciso e imaculado

fazer menina ou menino;

e cada vez que o varão

sexual petisco manduca,

temos na procriação

prova de que houve truca-truca.

Sendo pai só de um rebento,

lógica é a conclusão

de que o viril instrumento

só usou - parca ração! -

uma vez. E se a função

faz o órgão - diz o ditado -

consumada essa excepção,

ficou capado o Morgado.

Aristóteles - Moderação e Equidade

«Depois do que precede, talvez convenha tratar da moderação e dizer o que é, em que casos se manifesta e a que se aplica. A moderação é uma qualidade do homem que exige menos do que o que poderiam oferecer-lhe os seus direitos fundados na lei. Há muitas coisas, em relação às quais o legislador é impotente para determinar casos particulares, abordando-as apenas de uma maneira geral. Prescindir do seu direito neste género de coisas e não pedir mais do que aquilo que o legislador pretendera, mas que não pode precisar em todos os casos particulares apesar do seu desejo, é fazer um acto de moderação. Mas o homem moderado não reduz indistintamente todos os seus direitos; assim como não reduz em nada dos que deve à natureza, e que são verdadeiramente direitos; apenas reduz os seus direitos legais, aqueles que o legislador, devido à sua impotência, deixou por especificar.

A equidade, que assegura a rectidão do juízo, aplica-se aos mesmos casos que a moderação, quer dizer, aos direitos não especificados pelo legislador, que não conseguiu determiná-los com precisão. O homem equitativo julga sobre os vazios deixados pela legislação e, reconhecendo estes vazios, insiste em que o direito que reclama tem fundamento. O discernimento é, pois, o que constitui o homem equitativo. E, assim, a equidade, que distingue exactamente as coisas, não pode existir sem a moderação; porque ao homem equitativo e de bom senso corresponde julgar os casos, e ao homem moderado agir de acordo com o juízo formado desta maneira.»

in La Gran Moral, Livro Segundo, Capítulos I e II, Espasa-Calpe, 6.ª ed., Madrid, 1976

(tradução minha)

Perguntar não ofende

Se, ou quando, José Penedos e Armando Vara, forem considerados inocentes no âmbito do processo "Face Oculta", deverão pedir indemnizações a quem?

HUMANIDADE, Despertar para a Cidadania Global Solidária - lançamento a 3 de Dezembro

Este livro do Dr. Fernando Nobre, HUMANIDADE, Despertar para a Cidadania Global Solidária, da Temas e Debates, Círculo de Leitores, vai ser apresentado na Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa, no dia 3 de Dezembro, às 18.30h, pela Dr.ª Teresa Patrício Gouveia.

Quem quiser saber também pormenores sobre a comemoração dos 25 anos da AMI-Assistência Médica Internacional, que se realizará na Aula Magna da Universidade de Lisboa, pode consultar os blogues Contra a Indiferença e AMI.

Projecto Limpar Portugal, amanhã na TSF das 15h às 16h

Frequências: http://tsf.sapo.pt/programas/frequencias.aspx

Emissão online: http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/EmDirecto.aspx

Projecto Limpar Portugal: http://limparportugal.ning.com/

Jerónimo de Sousa deu o ar da sua graça

Ouvi ontem Jerónimo de Sousa, dirigente do PCP, no Jornal 2 (RTP2), defender que todos os suportes das gravações feitas e que contenham as conversas tidas com o Primeiro-Ministro, não deviam ser destruídos, mas guardados "para futuro".

Não lhe interessa se as mesmas foram gravadas, registadas e transcritas ilegalmente, que não tenham nada a ver com um alegado crime que está a ser investigado. O que lhe interessa é que se preservem, talvez para ver se a coisa dá para aproveitamento futuro, ou, quem sabe, entretanto não passam por mãos menos excrupulosas que as façam chegar aos jornais, o que não seria nada de novo.

Apetece-me citar uma frase de Nietzsche: «Quem não quer ver o que há de elevado num homem, olha com maior agudeza para aquilo que nele é baixo e superficial - e assim se revela a si mesmo.» Se a carapuça lhe serve, faça favor.

Jorge Ferreira (1961-2009)

O meu conhecimento "pessoal" de Jorge Ferreira não foi além de nos cruzarmos no refeitório da Universidade. Mas não quero deixar de prestar a minha homenagem a este homem que a morte arrebata aos 48 anos de idade, que muito cedo se interessou pela política, tendo sido Vice-Presidente do CDS e seu líder parlamentar, e em 2003, também com Manuel Monteiro, foi um dos fundadores do Partido da Nova Democracia.

À família, amigos e ao seu partido, a minha solidariedade e pesar neste momento dífícil.

Desafio

O Miguel Coelho (T.Mike), do blogue Vermelho Cor de Alface, desafiou-me a completar cinco frases que revelassem um pouco de mim. Com algum atraso, aqui fica o que, espero, não revele grande coisa.

As frases a completar são:

1 - Eu já...fui ingénua.

2 - Eu nunca...inspirei um poema (diz Natália Correia que os que nunca inspiraram um poema são as únicas pessoas sós).

3 - Eu sei...que a vida é uma tragi-comédia.

4 - Eu quero...que o desalento se desvaneça.

5 - Eu sonho...voltar a ter motivos para sonhar, mesmo sabendo que se pode errar entre o sonho e o engano da vida.

Podem responder a este desafio todos os que passarem por aqui e o quiserem aceitar.

Declaração dos Direitos da Criança (1959-2009)

Em 1924, foi enunciada uma protecção especial à criança pela Declaração de Genebra, bem como os seus direitos, declaração adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e que foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e pelos estatutos e instrumentos pertinentes das agências especializadas e organizações internacionais que se dedicam ao bem-estar da criança.

A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990.

A Convenção sobre os Direitos da Criança exige para todas as crianças: Saúde, Educação, Igualdade, Protecção.

Foi de propósito que enumerei todas estas Declarações, Convenções, Pactos e datas em que se reconheceram as crianças como sujeitos com direitos, porque é isto que continuamos a ter. Palavras escritas em toneladas de papel que são letra morta face ao que assistimos todos os dias. Crianças que morrem de subnutrição, de desidratação, de epidemias por falta de vacinas, de maus tratos físicos e psicológicos, em guerras, quer como vítimas quer como fazendo parte das mesmas com uma arma nas mãos, vítimas também da loucura dos adultos que as deviam proteger. Que sentido fazem então estas palavras que constam dessas Declarações: «A criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento»? Se nem conseguimos alimentá-las, a protecção jurídica serve para quê?

Segredo de justiça - recapitulemos

Se bem compreendo as alterações efectuadas ao diploma sobre o segredo de justiça, este não se aplica aos crimes em geral, ou seja à maioria dos crimes praticados: roubos, furtos, assaltos, homicídios, etc.

O segredo de justiça só se aplica a alguns processos-crime, na fase de investigação/inquérito, como, por exemplo, aos crimes de violação, ao crime organizado de tráfico de droga, de seres humanos, de branqueamento de capitais, ao crime de corrupção, etc., quer a pedido dos magistrados que acompanham os processos, quer a pedido das vítimas, das testemunhas ou dos arguidos, ou seja, dos intervenientes no processo. No caso de violação, por razões óbvias, pois a vítima quer o seu nome e situação resguardados e não nas primeiras páginas dos jornais, podendo, inclusivamente, solicitar que o julgamento do seu caso seja à porta fechada, pelas mesmas razões. Nos restantes casos referidos, porque o segredo de justiça, nessa fase de investigação/inquérito, é indispensável para evitar que sejam destruídas provas incriminatórias.

Por outro lado, o período em que cada um destes processos-crime fica em segredo de justiça tem um prazo-limite, consoante a sua complexidade, com o objectivo de que a fase de investigação/inquérito não se prolongue indefinidamente sem quaisquer resultados que permitam levá-lo a julgamento.

Assim, não consigo descortinar onde é que está o problema do novo diploma sobre o segredo de justiça para o Procurador Geral da República (PGR) achar que tem de ser alterado novamente. Diz que, para os processos de maior complexidade, precisa de prazos mais alargados. Não necessitará, antes, de melhor planeamento, eficiência, o que implica um grau de maior exigência na competência do pessoal envolvido? E, já agora, menos conversa e mais trabalho, também ajudam na produtividade. É que já decorre tudo tão devagar, devagarinho!

Resumindo: Como regra geral, o segredo de justiça não se aplica. Só como excepção e a pedido do magistrado ou dos envolvidos num processo.

Petição contra a fome

É já nos próximos dias 16 a 18 de Novembro que se realiza em Roma, Itália, uma Cimeira sobre a Fome no Mundo organizada pela FAO, uma Agência das Nações Unidas e que pode ser seguida neste endereço http://www.fao.org/wsfs/world-summit/en/

Se se preocupa com os mil milhões de seres humanos que passam fome e com os que sucumbem todos os dias por falta de alimentos, assine a petição em baixo para que a sua voz também conte nesta Cimeira.

Esquizofrenia

Sugiro que leiam um texto do médico J. L. Pio de Abreu com o título Esquizofrenia, publicado hoje no blogue De Rerum Natura, e de que reproduzo o último parágrafo:

«A esquizofrenia tem a ver com a presença de vias cerebrais anómalas que levam informação onde não a deviam levar. Em Portugal, também se estabeleceram vias anómalas entre sectores do Ministério Público e da Comunicação Social. Será esquizofrenia social? O certo é que os doentes têm, finalmente, razão. Há quem roube pensamentos para os divulgar na Comunicação Social. De facto, podem roubar o pensamento a muitos, mas só divulgam o daqueles que são importantes.»

(imagem: O grito, de Munch)

Aristóteles - inveja, alegria malévola e justa indignação

«A justa indignação, em grego némesis, está entre a inveja, que se entristece ao ver a felicidade alheia, e a alegria malévola, que se regozija com os males de outro. Ambos são sentimentos repreensíveis, e apenas o homem que se indigna com razão deve merecer o nosso elogio. A justa indignação é a dor que se experimenta ao ver a sorte de alguém que não a merece; e o coração que se indigna justamente é o que sente as dores deste género. Reciprocamente, se indigna também ao ver sofrer alguém por uma desgraça não merecida. É isto a justa indignação e a situação daquele que se indigna justamente. O invejoso é o oposto porquanto está sempre pesaroso de ver a prosperidade de outro, quer a mereça ou não. Como o invejoso, o malévolo, que se regozija com o mal, se considera feliz ao ver as desgraças dos outros, sejam estas merecidas ou não. O homem que se indigna em nome da justiça não se parece em nada nem com um nem com outro, e situa-se no meio entre estes dois extremos.»

in La Gran Moral, cap. XXV

(tradução minha)

Muro de Berlim (1961-1989) - 20 anos depois

A construção do muro de Berlim, em 1961 (imagem de baixo) era eu ainda criança, e a sua destruição, em 1989, bem como estes últimos vinte anos, estão de tal maneira documentados e analisados do ponto de vista histórico, político, sociológico, ideológico e até psicológico, que me detenho no pormenor mais importante para mim, o aprofundamento da União Europeia, no seu aspecto político. Sem a queda desse muro não teria sido possível o Tratado de Maastricht, assinado em Fevereiro de 1992 e que entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, e que constituíu como que uma refundação do projecto Europeu iniciado com o Tratado de Roma.

Como está "o caso mental português", hoje?

«Se fosse preciso usar de uma só palavra para com ela definir o estado presente da mentalidade portuguesa, a palavra seria "provincianismo". Como todas as definições simples esta, que é muito simples, precisa, depois de feita, de uma explicação complexa.

Darei essa explicação em dois tempos: direi, primeiro, a que se aplica, isto é, o que deveras se entende por mentalidade de qualquer país, e portanto de Portugal; direi, depois, em que modo se aplica a essa mentalidade.

Por mentalidade de qualquer país entende-se, sem dúvida, a mentalidade das três camadas, organicamente distintas, que constituem a sua vida mental - a camada baixa, a que é uso chamar povo; a camada média, a que não é uso chamar nada, excepto, neste caso por engano, burguesia; e a camada alta, que vulgarmente se designa por escol, ou, traduzindo para estrangeiro, para melhor compreensão, por elite.

O que caracteriza a primeira camada mental é, aqui e em toda a parte, a incapacidade de reflectir. O povo, saiba ou não saiba ler, é incapaz de criticar o que lê ou lhe dizem. As suas ideias não são actos críticos, mas actos de fé ou de descrença, o que não implica, aliás, que sejam sempre erradas. Por natureza, forma o povo um bloco, onde não há mentalmente indivíduos; e o pensamento é individual.

O que caracteriza a segunda camada que não é a burguesia, é a capacidade de reflectir, porém, sem ideias próprias; de criticar, porém com ideias de outrem. Na classe média mental, o indivíduo, que mentalmente já existe, sabe já escolher - por ideias e não por instinto - entre duas ideias ou doutrinas que lhe apresentem; não sabe, porém, contrapor a ambas uma terceira, que seja própria. Quando, aqui e ali, neste ou naquele, fica uma opinião média entre duas doutrinas, isso não representa um cuidado crítico, mas uma hesitação mental.

O que caracteriza a terceira camada, o escol, é, como é de ver por contraste com as outras duas, a capacidade de criticar com ideias próprias. Importa, porém, notar que essas ideias próprias podem não ser fundamentais. O indivíduo do escol pode, por exemplo, aceitar inteiramente uma doutrina alheia; aceita-a, porém, criticamente, e, quando a defende, defende-a com argumentos seus - os que o levaram a aceitá-la - e não, como fará o mental da classe média, com os argumentos originais dos criadores ou expositores dessas doutrinas.

Esta divisão em camadas mentais, embora coincida em parte com a divisão em camadas sociais - económicas ou outras -, não se ajusta exactamente a essa. Muita gente das aristocracias de história e de dinheiro pertence mentalmente ao povo. Bastantes operários, sobretudo das cidades, pertencem à classe média mental. Um homem de génio ou de talento, ainda que nascido de camponeses, pertence de nascença ao escol.

Quando, portanto, digo que a palavra "provincianismo" define, sem outra que a condicione, o estado mental presente do povo português, digo que essa palavra "provincianismo" define a mentalidade do povo português em todas as três camadas que a compõem. Como, porém, a primeira e a segunda camadas mentais não podem por natureza ser superiores ao escol, basta que eu prove o provincianismo do nosso escol presente, para que fique provado o provincianismo mental da generalidade da nação.» (...)

Fernando Pessoa, «O caso mental português» (1932), in O Rosto e as Máscaras, Antologia organizada por David Mourão-Ferreira, Ática, Lisboa, 1979, pp 170-172

A investigação científica vai bem e recomenda-se

A cientista portuguesa Mónica Bettencourt Dias foi ontem incluída na lista anual dos mais talentosos jovens cientistas da Europa, distinção atribuída pela Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO).

Mónica Bettencourt Dias é licenciada em Bioquímica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e fez o seu doutoramento em Biologia Celular no University College of London.

Esta investigadora dirige o Laboratório de Regulação do Ciclo Celular do Instituto Gulbenkian de Ciência.

Alguém viu esta notícia com o devido destaque nos jornais e telejornais?

Claude Lévi-Strauss (1908-2009)

Creio que a melhor maneira de homenagear Claude Lévi-Strauss é ler ou reler a sua obra. Ele que dizia "não se interessar senão pelo que já não existe", deixou nos seus livros não só o seu pensamento como filósofo, que também foi, mas todos os seus estudos nas áreas da Antropologia, da Etnologia e da Mitologia, sobre o que, de facto, já não existe.

Da sua obra destaco:

Les Structures Elémentaires de la Pensée, 1949

Tristes Tropiques, 1955 (imagem em baixo)

Anthropologie Structurale, 1958

Mythologiques, 1964-1971, 4 volumes

Pilares da Economia

(imagem via mail)

Jorge de Sena - 90.º aniversário (1919-1978)

Madrugada

Há que deixar no mundo as ervas e a tristeza,
e ao lume de águas o rancor da vida.
Levar connosco mortos o desejo
e o senso de existir que penetrando
além dos lobos sob as águas fundas
hão-de ser verdes como a velha esperança
nos prados de amargura já floridos.

Deixar no mundo as árvores erguidas,
e da tremente carne as vãs cavernas
aos outros destinados e às montanhas
que a neve cobrirá de álgida ausência.
Levar connosco em ossos que resistam
não sabemos o quê de paz tranquila.

E ao lume de águas o rancor da vida.
(4/9/1972)
Obras de Jorge de Sena, Poesia-III, pp. 207/8, Edições 70, 1989

Restolhar para quê?

É esta pergunta que me tenho feito, e enquanto a reflexão vai e vem, a caneta não escreve (eu sou uma pessoa de rascunhos). Já o Direito e Avesso tem andado num frenesi delicioso, o que também pode ter contribuído para me alhear das minudências do quotidiano, tanto do país como da União Europeia, que mais parecem o mar da tranquilidade. Num, enquanto se espera pelo debate do Orçamento do Estado, na outra, enquanto se conferencia até à exaustão para escolher a personalidade que irá ocupar o cargo que poderemos designar como "Ministro das Relações Exteriores da União Europeia", isto, se pertencer à "família política" certa, porque aqui não interessa tanto o perfil ou a competência da pessoa, mas a área ideológica, o que, para uma independente, não faz sentido nenhum. E tudo isto só será possível se o Presidente da República Checa assinar o Tratado de Lisboa, o que só fará quando também lhe forem concedidas cláusulas de exclusão em determinados temas à semelhança do Reino Unido e da Polónia.

Quanto à preparação para a Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas, lá chegaram a acordo quanto ao valor que a União Europeia deverá disponibilizar para ajudar os países mais pobres a atingir as metas necessárias para combater as alterações climáticas, e que é de 20.000 milhões de euros para o período de 2013 a 2020 (100.000 milhões a nível global), tendo como único critério de comparticipação a riqueza per capita de cada país da União, e que não poderia ser de outro modo, pois, como em tudo, cada um dá consoante as suas possibilidades.

(imagem: quadro de Picasso)

O Ambiente na Encruzilhada. Por um futuro sustentável - Conferência Gulbenkian 2009

Nos próximos dias 27 e 28 de Outubro, entre as 9.00h e as 18.00h, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, com entrada livre, realizar-se-à uma conferência internacional sobre o tema em título, que poderá ser acompanhada em directo "online" em http://live.fccn.pt/fcg/.

Dia 27:

9.30h - As alterações climáticas como força decisiva de mudança global, por David King, Director da Smith School for Enterprise and the Environment, Oxford.

14.30 - O estado do ambiente e as suas dimensões sociais. Moderador: George Polk, Soros Climate Fund Management, Londres.

- Terá a biodiversidade futuro?, por Miguel B. Araújo, Universidade de Évora.

- O imperativo ético da sustentabilidade na gestão da água, por Pedro Arrojo-Agudo, Universidade de Saragoça.

- A crise do ambiente e o futuro da agricultura, por José Lima Santos, Universidade Técnica de Lisboa.

17.00h - Programa Gulbenkian "Próximo Futuro", Presidente: António Pinto Ribeiro

- A felicidade na sociedade de hiperconsumo, por Gilles Lipovetsky, Universidade de Grenoble.

Dia 28:

9.30h - O estado do ambiente e as suas dimensões económicas. Moderadora: Susana Fonseca, Quercus.

- A Europa, Os E.U.A. e a China depois da crise: à procura de novos modelos de crescimento sustentável?, por Allan Larson, Universidade de Lund, Suécia.

- Os cidadãos como actores do desenvolvimento sustentável, por Malini Mehra, Directora-Executiva do Centre for Social Markets, Delhi.

- O mercado de emissões e o futuro da economia do carbono, por Pedro Martins Barata, Centre for Clean Air Policy, Washington.

11.30h - Definindo um rumo para o futuro dos oceanos: a situação actual e as perspectivas futuras, por Julie Packard, Directora-Executiva do Monterey Bay Aquarium.

14.30h - A governança para o desenvolvimento sustentável: uma perspectiva, por Nitin Desai, Ex-Subsecretário-Geral das Nações Unidas, Distinguished Fellow, The Energy & Resources Institute, Índia.

- Alterações climáticas: a perspectiva Europeia, por Alex Ellis, Embaixador do Reino Unido em Portugal.

- Uma nova política de sustentabilidade com a Administração Obama: progressos e obstáculos, por Miranda Schreurs, Environmental Policy Research Centre, Freie Universität, Berlim.

17.00h - Será possível um futuro sustentável?, por Jonathan Porritt, Presidente do Forum for the Future, Londres.

18.00h - Encerramento por Viriato Soromenho-Marques, Coordenador Científico do Programa Gulbenkian Ambiente.

Nota: todas as intervenções estão disponíveis em pdf no endereço acima da Fundação Calouste Gulbenkian, Agenda, Eventos.

Esse blog é VIP

O Miguel Coelho (T.Mike) do blogue Vermelho Côr de Alface e a Manuela Araújo do blogue Sustentabilidade É Acção, distinguiram o Restolhando com o selo "esse blog é VIP - just perfect!", que muito agradeço e é também uma honra considerarem que "your blog is just perfect to learn something every day".

É com muito prazer que o atribuo aos seguintes blogues:

A Senhora Sócrates

AyyapaExpress

Armazém de Pedacinhos

Catharsis

A Casa Improvável

A Dignidade da Diferença

A Regra do Jogo

Partilha de Silêncios

Adágio

Sustentabilidade É Acção (because your blog is just perfect to learn something every day)

A nova biblioteca de Alexandria

.

A ler: A nova biblioteca de Alexandria, texto de Fernando Cardoso no blogue AyyapaExpress.

(Do filme Fahrenheit 451, de 1966, ou a que temperatura ardem os livros)

Mapa da Fome no Mundo - 2009

(clique na imagem para ampliar e ler)

Dia Mundial da Alimentação (de preferência racional, a obesidade também mata)

Blog Action Day 2009 - Climate Change

O dia 15 de Outubro foi escolhido, a nível mundial, como o dia em que os autores de blogues são desafiados pela organização Blog Action Day a abordarem o problema das alterações climáticas que já se fazem notar no nosso Planeta, e para as quais têm contribuído as mais diversas actividades humanas, como os excessos no abate de árvores nas florestas tropicais, reduzindo assim a nossa fonte de oxigénio, bem como o problema da emissão de gases poluentes para a atmosfera, entre outras.

No próximo mês de Dezembro, este assunto será debatido em Copenhaga, numa cimeira internacional, e é bom que saibam que todos os bloguistas estarão atentos ao que lá se vai passar e às resoluções que venham a ser tomadas no sentido de se retroceder no processo de degradação do meio-ambiente que tem tido como consequência a alteração do clima.

Para nos lembrarmos do tempo em que havia estações do ano definidas, aqui fica um poema de Alberto Caeiro (F.Pessoa):

Quando está frio no tempo do frio, para mim é como se estivesse agradável,

Porque para o meu ser adequado à existência das coisas

O natural é o agradável só por ser natural.

Aceito as dificuldades da vida porque são o destino,

Como aceito o frio excessivo no alto do Inverno -

Calmamente, sem me queixar, como quem meramente aceita,

E encontra uma alegria no facto de aceitar -

No facto sublimemente científico e difícil de aceitar o natural inevitável.

Que são para mim as doenças que tenho e o mal que me acontece

Senão o Inverno da minha pessoa e da minha vida?

O Inverno irregular, cujas leis de aparecimento desconheço,

Mas que existe para mim em virtude da mesma totalidade sublime,

Da mesma inevitável exterioridade a mim,

Que o calor da terra no alto do Verão

E o frio da terra no cimo do Inverno.

Aceito por personalidade.

Nasci sujeito com os outros a erros e a defeitos,

Mas nunca ao erro de querer compreender demais,

Nunca ao erro de querer compreender só com a inteligência,

Nunca ao defeito de exigir do Mundo

Que fosse qualquer coisa que não fosse o Mundo.

De «POEMAS INCONJUNTOS», Fernando Pessoa/Alberto Caeiro, 1917

Fernando Pessoa - citação

«O governo do mundo começa em nós mesmos. Não são os sinceros que governam o mundo, mas também não são os insinceros. São os que fabricam em si uma sinceridade real por meios artificiais e automáticos; essa sinceridade constitui a sua força, e é ela que irradia para a sinceridade menos falsa dos outros. Saber iludir-se bem é a primeira qualidade do estadista. Só aos poetas e aos filósofos compete a visão prática do mundo, porque só a esses é dado não ter ilusões. Ver claro é não agir.»

in Livro do Desassossego (275), Fernando Pessoa/Bernardo Soares

Autárquicas manchadas de sangue

Não sei o que é mais perturbador, se o assassinato hoje do marido da Presidente da Junta de Freguesia de Ermelo, Distrito de Vila Real, Glória Nunes, numa assembleia de voto de Fervença, se o facto de eu não me admirar que coisas destas aconteçam.

Se parece haver uma ideia generalizada de uma certa aversão à "classe política" a nível nacional, essa ideia aparece difusa, sem um rosto-alvo, ou porque quem está no poder não pode agir de outro modo por razões conjunturais, ou porque tem directivas da União Europeia a cumprir.

A nível local, os ódios são diferentes, são concretos, têm rosto, são ódios de pessoa a pessoa, pessoas que se conhecem melhor umas às outras e, por isso mesmo, as melhores ideias políticas para a localidade não são importantes mas sim as empatias ou os ódios pessoais.

A nível ainda mais micro, que é a gestão de um condomínio, já tive a experiência de me pedirem para aceitar a administração em anos em que não me competia (cabia-me de 10 em 10 anos), ou porque havia obras a fazer que implicavam quotas extraordinárias, ou porque havia assuntos delicados a tratar, designadamente em Tribunal, e, segundo os outros condóminos, eu era a única pessoa com experiência do cargo que não tinha relações cortadas com ninguém. Então, nesses anos, passei horas em reuniões com uns e outros, em mediação contínua de conflitos pessoais, e tive oportunidade de ver nos olhos e nas palavras de uns e outros esse tal ódio que se encontra em pessoas mesquinhas, e que é totalmente incompreensível. Também aí, e face ao exposto, só faltou que alguém tivesse perdido a cabeça como hoje aconteceu ao candidato António Cunha. Depois da minha tarefa concluída, houve ainda um que me disse: "depois do trabalho que a senhora fez, todos os que vierem a seguir na gestão do condomínio vão parecer incompetentes". Dadas as circunstâncias, nem vi nisto um elogio, e quanto aos que viessem a seguir seriam sempre incompetentes ao nível das relações humanas civilizadas.